Mês: agosto 2016

O Congresso Nacional, em atendimento aos desejos populares, por 61 votos a 20, acaba de aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), condenada por crime de responsabilidade após a emissão de créditos suplementares sem autorização da Câmara de Deputados.

Manterá, porém, os direitos políticos, decisão ocorrida em votação subsequente.

Hoje ainda o vice, Michel Temer, assumirá definitivamente a presidência.

Junto com Dilma, o país praticamente expulsa o PT da vida pública nacional, partido que surgiu com a promessa de moralizar a política, mas, no poder, tratou de institucionalizar a corrupção.

Cai em desgraça também o Lulo-Petismo, amparado na adoração ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, indiciado por diversos crimes, reconhecidamente Chefe da Quadrilha que assaltou o Brasil nos últimos anos.

É obvio que o impeachment da presidente não resolverá todos os problemas de corrupção do Brasil, mas servirá como alerta aos próximos governantes de que a população não tolerará mais desvios de conduta, sejam eles quais forem.

Por decisão do juíz Pedro Paulo Maillet Preuss, da 1ª Vara Cívil do Tatuapé, o Corinthians livrou-se da obrigação de indenizar a associada Marilza Gonçalves de Godoi, espancada e roubada dentro das dependências do Parque São Jorge.

Abre-se, portanto, precedente grave de impunidade e falta de segurança aos poucos que ainda arriscam-se em misturar-se, com suas famílias, a bandidos de torcidas “organizadas” (não por desejo, mas porque o Timão abre as portas para essa gente), autores das referidas agressões.

Ainda assim o teor da sentença, que dá conta da presença de marginais no PSJ, é vergonhoso para o clube.

Dona Marilza, que para recorrer na ação terá ainda que desembolsar R$ 1.252,23, argumentou:

“Que o setor de churrasqueiras do clube possui diversos locais que pode ser utilizado para a realização de eventos e confraternizações. A depoente não sabe dizer como é feita a reserva para a utilização de churrasqueiras.”

“Afirma a depoente que para passar na catraca de entrada do clube só se dá por meio de autorizações. Não havia seguranças destinados a cuidarem do setor de churrasqueiras do clube.”

“Quanto aos fatos em si a depoente confirma terem sido covardemente agredidos por membros de outra festa que se realizava em outra churrasqueira do mesmo clube. Afirma a depoente ter pedido socorro a seguranças dos clube os quais orientaram-na a correr do local diante da intensidade da briga.”

“Dos bens subtraídos da depoente o de mais valor foi o celular. Afirma depoente que num primeiro momento a portaria negou a entrada da polícia militar asseverando que o clube seria privado, mas a depoente não sabe dizer se houve ou não o ingresso efetivo da policia militar”

O magistrado, em sentença proferida na última segunda-feira (29), decidiu:

“Não há qualquer dúvida sobre serem lamentáveis e reprováveis os fatos narrados na vestibular, os quais bem demonstram a má índole de que se imbuem eventuais sócios do clube recreativo que se encontra nominado no polo passivo. Não cabe, contudo, ao judiciário a análise da reprovabilidade ou não de condutas ou a atuação de molde a se laborar em sede de justiçamento e não de justiça.”

“Visto tal, observo que a narrativa dos autos e o próprio depoimento pessoal traz à lume a existência de eventos de caráter particular e privado que ocorriam em churrasqueiras que são utilizadas por sócios e eventuais convidados.”

“Não se trata, na hipótese, de baile, festa, evento especial ou coisa que o valha, ocasião em que a promoção de segurança específica para com o evento seria requisito para se promover a própria festa/ evento/show. Não consta ser necessária a requisição específica de seguranças para o uso da churrasqueiras pelo sócios, assim como não o é para o uso das quadras, piscinas ou outros sítios do próprio clube.”

“Incabível, na hipótese, exigir-se onipresença de segurança, uma vez que as agressões e fatos correlatos decorreram de ações privadas, individuais e particulares dos agressores, sem vínculo laboral, funcional ou profissional com o clube esportivo.”

“Como dito supra, ainda que se possa lamentar o tipo de frequência social no clube em questão, não se vislumbra qualquer hipótese de aplicação do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro, para se permitir ação indenitária contra o clube esportivo, até porque o uso de churrasqueira não pode ser considerado como atividade de risco.”

“Não se vislumbra também a possibilidade de aplicação do artigo 14 da Lei 8.078/90, à medida que não se trata propriamente de relação de consumo, aquela estabelecida entre associado e clube esportivo, lembrando-se mais uma vez a circunstância de que o litígio privado e pessoal não importa em responsabilização do requerido para com o ocorrido, por mais lamentáveis que sejam os fatos.”

“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.”

“a) O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da intimação; b) efetuado o pagamento voluntário, fica desde já deferida a expedição de guia de levantamento em favor do credor, devendo ser intimado para retirada, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Registre-se. Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 1.252,23 (Guia DARE-SP, Código 230-6). P.R.I.C. – ADV: SERGIO VENTURA ENGELBERG (OAB 302694/SP), VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP), DIOGENES MELLO PIMENTEL NETO (OAB 151640/SP)

O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, está conduzindo, talvez com respeito e competência nunca presenciados na história deste país, uma sessão de julgamento no Senado, local que, em regra, impera a baderna e a falta de compostura.

Muitos são os relatos de agressões verbais, físicas e descumprimento de ordens em reuniões habituais.

Lewandowski, desde então, proibiu manifestações favoráveis ou contrárias a depoentes, garantiu a imparcialidade nos procedimentos, fez uso de enérgicas intervenções (nas poucas vezes em que foram necessárias), e, principalmente, esteve sempre ao lado da Justiça, por vezes acolhendo pedidos da acusação, outras, dos defensores.

Este desempenho, notável, conflita com Lewandowski atuante no STF, quase sempre envolvido em discussões e decisões polêmicas, e que, por vezes, é acusado de tomar partido à favor de grupos políticos, em desfavor, por consequência, da isenção que se espera de um magistrado.

Em paralelo com o que ocorre com o futebol, quando árbitros medianos do Brasil transformam-se em impecáveis quando atuam em torneios internacionais (principalmente a Copa do Mundo), fica a impressão que o presidente do STF, de fato, quando quer, exerce sua profissão de maneira adequada, tanto no comportamento ético, quanto na aplicação de conhecimentos jurídicos, o que nem sempre ocorre fora dos “grandes eventos”, como o julgamento do impeachment, alguns encobertos por névoas que facilitam os equívocos, frequentes em sua carreira.

Ontem, minutos após o TSE confirmar sua candidatura a vereador de São Paulo (https://blogdopaulinho.com.br/2016/08/30/em-recurso-andre-negao-apresenta-certidoes-judiciais-e-candidatura-e-registrada-no-tse/), o vice-presidente do Corinthians, André Negão, sem conseguir conter a alegria, enviou mensagem ao Blog do Paulinho, pedindo votos para sua campanha:

“conto com seu voto”

“12333”

Respondemos:

“dezena (33) do PCC… coincidência…”

Delirando, Negão emendou:

“idade de Cristo também… e do maior herói, Senna”.

Retrucamos:

“sim… o currículo é idêntico…”

Negão parecia encerrar a conversa:

“Um beijo. Fica com Deus e que ele cuide da sua lingua…”

Finalizamos:

“Ele cuida…”

Insatisfeito, o vice do Timão retomou:

“está com saudades de mim, né ? Só eu dou ibope para o seu bloguinho…”

E levou:

“Eu não… quem deve estar é o Sérgio Moro… mas em breve vocês se reencontrarão…”

Em dezembro de 2015, o Palmeiras sagrou-se campeão da Copa do Brasil, torneio que tem importância apenas por classificar o vencedor para a Libertadores da América.

Quase nove meses depois, o clube lembrou-se de realizar cerimônia de entrega de faixas a seus jogadores.

O evento ocorreu no jantar de aniversário da agremiação.

Ocorre que, diante do vexame da Libertadores, além do fato de boa parte dos jogadores que venceram o torneio nacional já estarem atuando por outras agremiações, a iniciativa, por razões óbvias, tornou-se motivo de chacota.

Nem mesmo a comemoração da Copa Rio de 1951 (outra atemporal), que o clube trata, com indícios de auto-afirmação, como se fosse Mundial de Clubes, serviu para amenizar o constrangimento.

Em janeiro, o torcedor Sidnei José Pedroso ingressou com ação indenizatória por danos morais contra Santos, CSU CARD SYSTEMS e o Banco Santander, após receber cobranças indevidas do plano denominado “Sócio Rei”.

Alegou que, mesmo sem nunca ter recebido o cartão do sistema de fidelidade, era cobrado sistematicamente das mensalidades, inclusive após reclamações realizadas solicitando a quebra de contrato.

A Justiça excluiu o Santander da ação (que apenas emitia os boletos), mas condenou a CSU e o Santos, que responde solidariamente aos procedimentos ligados ao “Sócio Rei”.

Além das parcelas devolvidas, o torcedor receberá R$ 3,5 mil a título de reparação moral, que deverão ser pago pelas empresas citadas.

Por SEBASTIÃO NERY

Dilma diz que foi derrubada por um golpe do congresso. Se tivesse o bom hábito de ler os doutores da Igreja saberia que o pecado foi dela: a soberba. Sem ouvir ninguém, sem ler ninguém, sem conversar com ninguém, ela empurrou a economia do país para o abismo. E ainda queria ficar mais 2 anos brincando de casinha de boneca no Palácio do Planalto.

Encontro aqui em Salvador um mestre guardião da pátria: o doutor em economia, baiano, três vezes deputado federal pelo MDB e PMDB do Paraná, Hélio Duque, que com sua sabedoria, me mostra que Dilma não foi empurrada. Ela pulou.

1 – A pobreza do debate público no Brasil não fica limitada à sociedade. Penetra na política. A proposta do Governo de emenda constitucional para limitar o crescimento do gasto público vem sendo combatida pelos que não entendem a importância de uma gestão fiscal responsável. Sem forte ajuste nas contas públicas, impedindo que as despesas cresçam mais do que as receitas, torna-se impossível retomar o crescimento econômico. A brutal recessão que mergulhou a vida nacional na crise tem no descontrole das despesas sua origem.

2 – O Estado não é gerador de riqueza, mas arrecadador de tributos para devolver em benefício da sociedade, com investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento humano e econômico. Responsabilidade fiscal é um valor que deve ser cultivado pela sociedade, acima de preferencias pessoais ou ideológicas. O governante deve em primeiro lugar estruturar uma boa administração econômica. Sem ela o fracasso é garantido. Governos populistas e corporativistas geram a disfuncionalidade do Estado.

CONGRESSO

3 – Grupos organizados no Congresso ensaiam, através de emendas incabíveis, torpedear o programa de ajuste e limitação das contas públicas. Desejam a perpetuação da tragédia econômica e social que pode ser vista na recessão econômica dos últimos anos: desemprego de 11 milhões de trabalhadores e um déficit fiscal de mais de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), aumento da relação dívida bruta/PIB de 53% para 70% e déficit acumulado de mais de 400 bilhões de dólares. E uma taxa de inflação atingindo o poder aquisitivo dos assalariados, com imensa redução na inclusão social e distribuição de renda.

4 – A situação real da economia brasileira foi escondida da população por largo tempo, com a conivência dos partidos políticos que apoiavam o governo. Lamentavelmente, para muitos homens públicos política econômica e política social são coisas diferentes. Os populistas e os seus agregados infantilizados acreditam que a primeira é defensora dos ricos, poderosos e privilegiados, enquanto a segunda é uma conquista dos pobres e deve integrar o seu universo existencial. Nada mais falso. Elas estão integradas. São ligadas umbilicalmente. Os recursos gerados pela política econômica é que garantem o dinheiro para o investimento em educação, saúde, segurança, nos programas assistenciais e nos programas sociais. Não existe política social sem dinheiro, desde tempos imemoriais. Quando faltam recursos, a desigualdade social aumenta.

5 – Até 2014, a melhoria do padrão de vida de milhões de brasileiros permitiu que muitos ascendessem à baixa classe média, comprovando que sem crescimento da economia que gera emprego e salários melhores, é impossível garantir a ascensão social. A perversa e cruel realidade foi responsabilidade de um governo que acreditava que os recursos públicos são infinitos, não aceitando disciplina e responsabilidade na administração do dinheiro público.

6 – Os parlamentares brasileiros deveriam meditar sobre essa realidade, empenhando-se na aprovação das reformas sem as quais a crise econômica se agravará. O economista Mansueto Almeida, do Ministério da Fazenda sintetizou:

– “Se o Congresso não quiser aprovar a PEC contra o crescimento do gasto nem reforma da Previdência, não haverá ajuste fiscal.”

E sem ajuste fiscal, o governo terá de se financiar com juros crescentes, levando à explosão da dívida pública. Seria o descontrole da inflação e um tiro fatal na retomada do crescimento econômico.

O pais esta de olho no Congresso.

Dentro do prazo de sete dias, após o TSE ter, em primeiro momento, impugnado, a pedido do MPE, sua candidatura a vereador de São Paulo, o vice-presidente do Corinthians, André Negão, enviou as certidões judiciais solicitadas, referentes à sua extensa ficha policial/criminal, revertendo o resultado que impedia sua participação nas eleições.

Também cópia mais legível do RG, para que não restassem dúvidas sobre a identidade.

A candidatura acaba de ter registro aprovado pelo TSE, por ordem do juíz Sidney da Silva Braga.

Paira ainda a dúvida sobre o diploma de segundo grau, mas o assunto será tratado fora da esfera eleitoral.

Negão teve o pedido atendido após comprovar não haver condenação definitiva em seu desfavor.

Situação semelhante a doutro político, mais robusto, Paulo Maluf, que segue candidatando-se apesar de tudo o que se sabe sobre suas condutas.

CONFIRA ABAIXO MATÉRIA QUE RELACIONA OS PROBLEMAS JUDICIAIS DE ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, VULGO ANDRÉ NEGÃO

As 14 ações criminais que André Negão precisa explicar no TSE (acrescidas doutras que a Justiça Eleitoral desconhecia)

O Palermo/ITA avisou a Confederação Italiana de que pagará 3,3 milhões de Euros pelos direitos do jogador Bruno Henrique, ex-Corinthians.

Aproximadamente R$ 12 milhões.

Destes, o Corinthians teria direito a apenas R$ 3 milhões (25%), com o restante sendo pago ao BMG, o banco do Mensalão, que possui estreitas ligações com o iraniano Kia Joorabchian e o deputado federal Andres Sanches (PT).

Sanches era tratado, nos bastidores do Timão, como agente do jogador.

Apesar dos valores da transação já estarem definidos (e alertados ao órgãos fiscalizadores italianos), o discurso do Corinthians é de que Bruno Henrique acertou-se com o Palermo, mas o clube ainda estaria em negociação.

Gente de mercado, atenta às tratativas, acredita que o Corinthians teria como objetivo anunciar valores menores do que os oficiais, por razões não definidas, ainda, com clareza.

Por decisão da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, Palmeiras e Santos passam a figurar, desde hoje, no CADIN (Cadastro de Inadimplentes) do Município.

O vexame se deu por calotes em taxas pela utilização do estádio do Pacaembu.

A dívida do Palmeiras é de R$ 20.090,01, enquanto o Santos deixou de pagar R$ 12.274,06.

Os clubes serão notificados, oficialmente, nos próximos dias.

O presidente do São Paulo, vulgarmente tratado como Leco, garantiu após o empate do Tricolor contra o Coritiba, não ter rompido com as torcidas “organizadas”, que teria entre seus membros “grandes são-paulinos”.

Uma afronta ao clube, que foi assaltado, invadido e agredido (os jogadores) pelos bandidos tratados agora com reverência.

O São Paulo já não merecia ser presidido por um dirigente com passado questionável, envolvido em transações suspeitas de atletas, e que, durante o período em que Muricy Ramalho brilhava no clube (mas impedia as negociatas da cartolagem), fomentava a imprensa com inverdades sobre o treinador, quanto mais agora, que, acrescenta-se a todos os defeitos elencados, a postura de covardia.

Mesmo que nada tivesse ocorrido na última semana, qualquer dirigente, minimamente sério, não beijaria as mãos de notórios marginais, que extorquem o clube, utilizado por eles como meio de vida, em troca de não atacá-lo.

Durante mais de 14 horas, com poucos períodos de interrupção, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mentiu, omitiu e se fez de vítima, utilizando-se de três ou quatro respostas previamente decoradas, inseridas em seu discurso, sejam quais fossem os questionamentos.

Teve a vida facilitada, é verdade, pelo fato da grande maioria dos “perguntadores”, se tanto, possuírem o limite intelectual próximo da mediocridade.

Nada que pudesse alterar o resultado do impeachment (talvez um ou dois votos para um ou outro lado), desde já sacramentado, mesmo que ainda esteja por ser oficialmente proferido nas horas que estão por vir.

O PT e Dilma Rousseff estão sendo expulsos da vida política nacional não apenas pelos crimes elencados na ação que promove o processo de impeachment (e que foram cometidos pela ex-presidente), mas pelos outros tantos, em que permitiu (por ação ou omissão) a “companheirada” se refastelar com a coisa pública, sob o comando do, segundo o MPF, líder da bandidagem, Luis Inácio Lula da Silva, que fingiu-lhe apoio público nos poucos minutos que permaneceu, calado, nas tribunas do Senado.

Nas poucas vezes em que se viu acuada, diante de raras perguntas inteligentes, Dilma utilizou-se das citadas respostas, fugindo do embate, acusando os EUA pela crise econômica do país, tratando Cuba como “grande potência”, repetindo a palavra “golpe” milhares de vezes, aproveitando-se da moleza que a regra da proibição de réplicas dos senadores lhe garantia.

Em resumo, a petista não aproveitou a oportunidade para convencer quem quer que seja de sua “inocência”, e o Senado, ciente de que o rito de ontem em nada acrescentaria ao processo, desceu a ladeira com o carro engrenado, sem expor, em demasia, a ruindade dos “motoristas”, evitando riscos maiores durante um percurso conhecido de todos.

Por JULIAN ROMERO

Coaracy, Moura e Sérgio Silva já começaram a montar um jogo sujo para impedir qualquer registro de chapa oposição para as próximas eleições da CBDA.

http://www.mudacbda.com.br/?p=551

Estabeleceram uma Assembléia para alterar estatuto convocando apenas aliados (7 federações são oposição) para convenientemente alterar o documento máximo da entidade a bel prazer, satisfazendo a atual (má) gestão e dificultando qualquer oposição.

O estatuto exige que sejam publicados editais alertando sobre assuntos de grande impacto numa Confederação como eleições, registro de chapas, alteração de estatuto, divulgação de regimento interno, venda de imóvel, mudança de sede, entre outros.

Estes editais devem ser publicados com certa antecedência (30 a 60 dias, ou até 15 dias em casos de “urgência” o que de fato ocorreu quanto Maria Lenk faleceu e Coaracy Nunes Filho decidiu homenagear a grande atleta mudando o nome do Campeonato Brasileiro Absoluto – Troféu Brasil – para Troféu Maria Lenk) e eles são publicados em “jornais de grande circulação da cidade onde está a sede da CBDA” e/ou no próprio site da Confederação.

É notório que apenas Federações têm direito à voto (e talvez outros terão, mas ainda faz parte da mudança que a atual gestão quer fazer no regimento interno), mas é preciso mostrar que a comunidade está de olho e quer ações muito mais eficientes e que beneficiem muito mais pessoas do que poucas centenas.

A oposição já está convocando a imprensa, advogados estão sendo acionados. Mas escrevo porque quero que você também posicione-se sobre este assunto que deverá melhorar os rumos dos esportes aquáticos para os próximos 4 anos.