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Archive for abril \30\UTC 2012

Advogado questiona decisão do TST no caso Oscar

abril 30, 2012

Publicamos, recentemente, nossa opinião a respeito da decisão do TST, que liberou o atleta Oscar para jogar pelo Internacional.

Consideramos adequada, embora ressaltássemos que isso em nada mudaria a atitude, em nossa opinião, equivocada do atleta que, ao dar ouvidos ao que há de pior no mundo do esporte, não honrou seu compromisso com o São Paulo.

Tricolor que deve sim ser indenizado.

Para contrapor nossa opinião a respeito da liberação do jogador, recebemos mensagem do advogado João Henrique C. Chiminazzo, especialista na área, que tem visão diferente sobre o assunto.

Confira abaixo.

TST marca um gol contra…

Por JOÃO HENRIQUE CHIMINAZZO*

No final da semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu um Habeas Corpus para que o atleta Oscar dos Santos Emboaba Júnior não precise cumprir seu contrato de trabalho com o São Paulo Futebol Clube. Segundo divulgado pelo próprio Tribunal, Oscar já havia ajuizado ação cautelar para que fosse liberado para defender o Internacional. No entanto, o relator do pedido, Ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP).

A alternativa, então, encontrada pelo jogador foi impetrar um Habeas Corpus, alegando, em síntese, que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região estaria violando seu direito de trabalhar livremente. Embora inusitada, a decisão é absurda!

Primeiramente, e do ponto de vista processual, vale ressaltar que o próprio TST já havia se manifestado no sentido de haver recurso pendente, bem como a possibilidade de se recorrer pela via própria, qual seja, o Recurso de Revista. No mérito da questão, a decisão é ainda mais polêmica e controvertida.

O Ministro, Caputo Bastos, afirmou que “a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal.” Em que pese o entendimento do Ministro, a afirmação encontra-se distorcida. Do que se sabe do caso, não se trata de obrigatoriedade de prestação de serviços, remetendo-se aos tempos de escravidão. Muito pelo contrário!

O atleta é livre para trabalhar onde quiser, desde que respeite as cláusulas estabelecidas no contrato. O artigo 28 da Lei Pelé, antes da alteração trazida pela Lei 12.395/11, dizia:

“Art. 28. A atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva, pessoa jurídica de direito privado, que deverá conter, obrigatoriamente, cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral.

§ 1o Aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades expressas nesta Lei ou integrantes do respectivo contrato de trabalho.

§ 2o O vínculo desportivo do atleta com a entidade contratante tem natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais, com o término da vigência do contrato de trabalho.

§ 2o O vínculo desportivo do atleta com a entidade desportiva contratante tem natureza acessória ao respectivo vínculo trabalhista, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais:

I – com o término da vigência do contrato de trabalho desportivo; ou

II – com o pagamento da cláusula penal nos termos do caput deste artigo; ou ainda

III – com a rescisão decorrente do inadimplemento salarial de responsabilidade da entidade desportiva empregadora prevista nesta Lei”.

Nota-se que a Lei vigente à época da celebração do contrato entre Oscar e São Paulo jamais impediu o atleta de trabalhar. Apenas condicionou essa possibilidade ao pagamento da Cláusula Penal. E vale frisar que a cláusula foi pactuada entre Oscar e o São Paulo, devendo ser respeitada entre ambos, mesmo porque há princípio jurídico de que o contrato faz leis entre as partes.

Repete-se, mais uma vez, que o atleta não está sendo impedido de trabalhar, mesmo porque ele possui contrato de trabalho com o São Paulo Futebol Clube e poderia, portanto, trabalhar neste clube. Agora, se o atleta pretende se transferir para outro clube, o único caminho é o pagamento da Cláusula Penal ou, em alguns casos, o descumprimento do contrato de trabalho por parte do clube, o que parece não se aplicar no presente caso.

Importante esclarecer que a Cláusula Penal, atualmente chamada de Cláusula Indenizatória Desportiva, não possui o objetivo de proteger apenas os clubes, mas também o equilíbrio de toda a competição desportiva. Ignorá-la, implicaria em transferências e mais transferências, onde os clubes com maior poder financeiro para pagar salário levariam vantagens sobre os com menor poder financeiro, que perderiam os jogadores que se destacassem.

Com essa ignorância, seria praticamente impossível ter um Dérbi campineiro na semifinal do Campeonato Paulista.

Outro ponto que salta aos olhos da decisão do Ministro Caputo Bastos é quando ele afirma que, qualquer que seja a decisão na ação entre Oscar e o São Paulo, ela “jamais poderá impor ao trabalhador o dever de empregar sua mão de obra a empregador ou em local que não deseje, sob pena de grave ofensa aos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, em torno dos quais é construído todo o ordenamento jurídico pátrio”.

Com todo o respeito, o atleta firmou o contrato com o São Paulo e com a intenção de jogar determinado período no clube. Não pode ser alegado agora que o jogador está sendo obrigado a jogar onde não quer, só porque recebeu uma proposta mais interessante de outro clube.

Não pretendo reestabelecer o malfadado “passe” com essas palavras, mas apenas fazer valer o dispositivo de lei, ignorado pelo Tribunal Superior do Trabalho. O atleta pode, perfeitamente, trabalhar onde quiser, desde que cumpra com os acordos que firmou, dentre eles os contratos de trabalho, pagando as respectivas indenizações.

Por fim, vale frisar que o trabalhador deve ser protegido pela Justiça do Trabalho, por ser a parte hipossuficiente na relação de emprego. Entretanto, essa proteção e intervenção devem ser efetivadas quando houver abuso de poder ou descumprimento do contrato de trabalho por parte do clube.

JOÃO HENRIQUE C. CHIMINAZZO, advogado graduado pela PUC-Campinas, especializado em Direito Desportivo, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Seção de São Paulo, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

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Diretoria erra e Corinthians viaja ao Equador sem um de seus zagueiros

abril 30, 2012

Por absoluta incompetência do departamento de futebol do Corinthians, o zagueiro Marquinhos não conseguiu embarcar para o Equador com a equipe.

Perderá, pelo menos, um dia de treino para a importante disputa contra o Emelec, pelas oitavas de final do torneio.

Tudo porque os dirigentes alvinegros desconheciam que o atleta, por ser menor de idade, teria que ostentar autorização de seus pais para realizar a viagem internacional.

É o que dá colocar um dono de bingos, acusado que foi de comprar sentença de juízes, para chefiar um departamento tão importante como o de futebol.

Quando precisa cumprir a lei, sempre encontra dificuldades.

Pergunte para o Paulinho – participe !

abril 30, 2012

Não perca, às 18h, mais uma edição do programa “Pergunte para o Paulinho”, pela rádio MidiaCast.

http://radiomidiacast.com.

Um espaço em que os principais assuntos discutidos são escolhidos pelo público.

Deixe suas perguntas por aqui, nos comentários da postagem, até meia hora antes do início do programa.

Todas serão respondidas, ao vivo, e disponibilizadas, em PodCast, no dia seguinte.

Desde já agradecemos pela audiência.

Rússia apreende, na França, 13 milhões de Euros do “chefão” Boris Berezovsky

abril 30, 2012

Diferentemente do que ocorre na Inglaterra, em que basta pagar uma boa mensalidade para ser tratado como exilado político, na França, Boris Berezovsky não teve moleza.

O Ministério Público da Rússia anunciou, em cooperação com a polícia francesa, o confisco de 13 milhões de Euros em imóveis daquele que é considerado um dos “chefões” da Máfia Russa.

Berezovsky é procurado desde 2001, acusado de fraude, lavagem de dinheiro e tentativa de usurpação do poder.

Tentou, recentemente, lavar dinheiro no Corinthians, com a facilitação de gente ligada ao PT, entre eles Vicente Candido, que tramou alguns de seus negócios por aqui, inclusive com o Governo Federal, e Andres Sanches, que obedecia ordens de Kia Joorabchian, iraniano tratado pelo MPSP, como testa de ferro do russo.

Ex-jogador detona categorias de base do Vasco da Gama

abril 30, 2012

“Eu se jogasse futebol hoje no amador do Vasco, não conseguiria ser jogador profissional. Falo isso pelo Andrey Rodrigues e outros jogadores que não tiveram oportunidade de terem jogado, mesmo quando o time de juniores não vai bem, sempre jogam os mesmo jogadores, sem dar oportunidade para todos.

Pois todos merecem ter a chance de mostrar seu valor e é isso que não acontece hoje no Vasco. Espero que não seja tarde e acabe perdendo alguns talentos que tem hoje o Vasco! Fico triste e espero que todos tenham a mesma oportunidade, mesmo que seja uma partida completa, mas que possam mostrar o teu valor.

Será que o Andrey não tem a oportunidade por ser o meu filho? Mas uma coisa eu sei, se ele tivesse a chance de jogar pelo menos 1 ou 2 partidas seguidas, ele teria mostrado o valor dele, coisa que nunca aconteceu e que com outros acontecem!!!

Se ele não for aproveitado no júnior e profissional, uma coisa não tenho dúvida, não falo como pai, mas ele será um jogador bem sucedido no futebol, seja no Vasco ou em outro clube!”

GEOVANI, ex-jogador do Vasco da Gama e Seleção Brasileira, em seu Facebook

WTORRE ocasiona prejuízo milionário para lojistas de Shopping

abril 30, 2012

Lojistas estão perdendo uma fortuna em pagamentos de salários e mercadorias sem circulação, após nova derrota da WTORRE na Justiça.

Trata-se da tentativa de abrir o Shopping JK, que não conseguiu sequer ser inaugurado, por irregularidades cometidas pela incorporadora.

Faltam aproximadamente R$ 80 milhões em contrapartidas, prometidas pela WTORRE, e não cumpridas.

Com a liminar indeferida, resta agora esperar o julgamento do mérito, que deve levar alguns meses, ampliando ainda mais o desespero de quem se programou, contratou, comprou e não terá renda para saldar seus compromissos.

É o preço que se paga por não obter informações de mercado, terríveis, antes de contratar qualquer empresa para realizar um negócio dessa magnitude.

O Palmeiras, que também embarcou em conversa semelhante, que se cubra.

Afinal, já são mais de dois anos de atraso do prazo inicial previsto para a entrega da Arena, e, tudo indica, não será também em 2013 que teremos a conclusão.

“Tchau e benção”: Neymar arrasa com o São Paulo

abril 29, 2012

Com a “benção” do genial Neymar, o Santos sofreu enorme pressão do São Paulo, mas está na final do Paulistinha, após vitória por três a um.

Os três de Neymar.

Logo no início do jogo, com apenas um minuto, Alan Kardec foi derrubado por Paulo Miranda dentro da área.

Na cobrança, com enorme categoria, Neymar abriu o marcador, seu centésimo gol pelo Santos.

E o São Paulo foi com tudo para cima, jogando bem, e impedindo os contra-ataques do Peixe.

Quase empatou aos 10 minutos, em cabeçada de Paulo Miranda na trave, e aos 22 minutos, num chute de primeira de Casemiro, que passou perto.

Porém, aos 31 minutos, Ganso lançou Neymar no contragolpe, que ganhou na corrida de Paulo Miranda e tocou na saída de Denis, ampliando o marcador.

Na comemoração imitou o ex-atacante Juary, de quem surrupiou a marca de 101º gol na história dos goleadores do clube

Endiabrado, quatro minutos depois, a la “Mané”, Neymar fez Piris de “João”, aplicou-lhe uma sessão de seis dribles desconcertantes, e depois sofreu a falta, que não só rendeu cartão amarelo ao adversário como sua alteração no intervalo.

Segundo tempo que foi eletrizante, com o Tricolor partindo com tudo para o ataque, e o Peixe, cirúrgico, jogando com inteligência no contra-ataque.

Nos primeiros quatro minutos, Lucas bateu bola perigosa à direita do gol, e Paulo Miranda perdeu gol incrível na pequena área.

Pelo Peixe, aos 5 minutos, Neymar perdeu gol dentro da pequena área, em bola que bateu na trave.

Aos 12 minutos, a arbitragem anulou gol de Alan Kardec, marcando falta de Edu Dracena, que segurou o zagueiro Tricolor.

Três minutos depois foi a vez de Willian José aparecer e também colocar a bola na trave do Peixe.

Aos 18 minutos, porém, recebendo passe em claro impedimento, Willian José bateu no canto esquerdo de Aranha (que entrou no lugar de Rafael, machucado), e diminuiu a vantagem do Peixe.

Mas a alegria não durou muito.

Eram jogados 32 minutos quando Neymar fintou para dentro e, da entrada da área, arriscou uma batida que Denis, com a mão mole, aceitou.

Daí por diante restou ao Santos apenas tocar a bola e esperar o tempo passar, dando tempo ainda para, aos 39 minutos, Cicero derrubar Neymar num contragolpe e ser expulso.

Reclamou depois que o craque do Peixe teria dito “Tchau e benção”, em sua saída do gramado.

Nada mais adequado para quem abençoou o público do Morumbi com mais um desfile de sua arte futebolística.

ATUALIZAÇÃO: O Guarani acaba de vencer a Ponte Preta, de maneira justíssima, por três a um, de virada, e tentará impedir que o Santos conquiste seu tri-campeonato.

Vamos identificar o “bobalhão” ?

abril 29, 2012

Há um bobalhão, dos que se dizem torcedores da Portuguesa, mas veste a camisa da facção criminosa Leões da Fabulosa, que ameaçou, pelo facebook, e depois pessoalmente, ao jogador Guilherme.

Ao seu lado, três outros “homenzinhos” sentiam-se os últimos dos ”machos”, protegendo a própria covardia, atrás de bandos que se dizem organizados.

Por muito pouco a selvageria não se configurou em agressão física, mesmo com o atleta não reagindo e estando ao lado de seus familiares.

Razão pela qual publicamos a foto do “corajoso”, acima da matéria, na esperança de que seja reconhecido, para que possamos encaminhar seus dados às autoridades policiais.

Somente assim conseguiremos evitar que nossos estádios sejam emporcalhados por esse tipo de “gente”.

Paulistinha será importante apenas se Ponte Preta for campeã

abril 29, 2012

Não é de hoje que a importância do então imponente Campeonato Paulista, de tantas histórias, vem diminuindo, ano após ano.

Administrações ruins, equipes montadas apenas para servir de vitrine a empresários, além do próprio desinteresse do torcedor, que passou a dar mais importância a torneios nacionais, transformaram o torneio num verdadeiro “paulistinha”, que mais atrapalha do que ajuda a vida dos principais clubes.

Dos que disputam hoje a semifinal, somente a Ponte Preta teria motivações especiais para conquistar o torneio.

Clube que já passou perto do título em três oportunidades, duas delas, 1977 e 1979, com esquadrões inesquecíveis.

O título em nada mudará a vida de São Paulo e Santos, que estão num patamar mundial de conquistas.

Até para o próprio Guarani, que já conquistou títulos brasileiros, de primeira e segunda divisões, um título de campeão serviria apenas para, simbolicamente, recoloca-lo no cenário nacional, quase nada acrescentando à sua história.

Muito diferente da “Macaca”, que fora tão importante para o futebol brasileiro em décadas passadas, mas nunca conseguiu uma conquista sequer para sua sala de troféus.

Vencer o “paulistinha” mudaria sim a vida da Ponte Preta, e também do próprio torneio de 2012, fazendo um campeonato fadado ao esquecimento figurar na história dentre os mais importantes disputados até o momento.

Seria um “Paulistão” inesquecível, perdido no meio de vários “paulistinhas”, anteriores e posteriores, que nunca mais alcançariam tamanha magnitude.

Conselheiros do Flamengo temem investigar V(W)anderlei(y) Luxemburgo

abril 29, 2012

Logo após a queda de V(W)anderlei(y) Luxemburgo no Flamengo, conselheiros do clube disseram que iriam até as últimas consequências para apurar não apenas suas negociatas, mas também a conivência de dirigentes rubro-negros.

O tempo passou e a promessa virou lenda.

Hoje existem ainda atletas de Luxa no elenco do Mengo, e boa parte das categorias de base ainda estão ligadas ao treinador.

Sejam os atletas ou até funcionários, que lhe passam informações e até facilitam para que seu “rendimento” continue garantido.

Pior do que a omissão dos conselheiros é imaginar os motivos que os levam a não apurar as informações, fartas em provas, que poderiam ajudar o Flamengo a economizar na milionária indenização que ainda deve ao “pofexô”.

Corinthians: “negócios” de André Negão e Severino sob suspeita

abril 29, 2012

André Negão, empresário da “sorte”, ex-diretor administrativo do Corinthians e Severino, pai do jogador Willian, hoje na Ucrania, sempre tiveram negócios e interesses em comum.

Quando Negão recebeu ambulâncias, de mão beijada, do então vereador Wadih Mutran, Severino era seu motorista.

O tempo passou, a venda de Willian deixou o pai milionário, no mesmo período em que seu parceiro já ganhava dinheiro negociando jovens promessas alvinegras.

A nova união, numa empresa de intermediação de jogadores, foi inevitável.

Mas não parou por ai.

Acostumados que são à vida de recebíveis sem dificuldade, passaram também a comprar e vender veículos de procedência duvidosa.

E, como num passe de mágica, talvez seguindo orientações do “especialista” Mané da Carne, suas aquisições eram frequentemente vítimas de furto, porém, precavidos, todas estavam no seguro.

Ou seja, o prejuízo era “zero”, e, por vezes, lucrava-se, até.

Deve ser “coincidência”, óbvio, que durante o período de pouco mais de um ano, mais de uma dezena desses bens, adquiridos pela dupla, tenham sido arrebatados pela criminalidade.

Porém, não contentes com as frequentes indenizações, algumas seguradoras passaram a investigar as ocorrências, documentação que virou, posteriormente, inquérito policial.

Esclarecimentos devem ser requeridos nos próximos meses, até para desfazer o clima de desconfiança gerado numa dupla de hábitos tão idôneos.

Palmeiras só dá prejuízo, mas lanchonete passou a lucrar

abril 29, 2012

Após mais uma reprovação de contas do Palmeiras pelo COF, em que se verificou o maior déficit da história do clube, mais de R$ 6 milhões em um mês, outra conta deixou todos os conselheiros alarmados.

Cerca de 10% desse valor corresponde a pagamentos de comissões para empresários.

Mais de R$ 600 mil, apenas em março.

Um escândalo.

Pior do que isso foi o desempenho pífio de Arnaldo Tirone na reunião, sem saber explicar origem e destino dos recursos palestrinos.

Embora uma recente reforma em sua lanchonete, acostumada anteriormente a ter objetos leiloados, e que, como num passe de mágica, passou a dar lucro, talvez possa explicar alguma coisa.

Palmeiras consegue “habite-se” parcial na Prefeitura

abril 28, 2012

Após não cumprir diversos prazos que lhe foram estipulados, o Palmeiras conseguiu um auxílio da Prefeitura para dar sequencia a parte de suas obras.

Um “habite-se” parcial, com a promessa de honrar os prazos, atrasados e futuros, daqui por diante.

O documento refere-se ao edifício das quadras, administrativo e prédios de apoio.

Porém, se o clube, novamente, falhar em seus prazos, multas violentas, além da retirada das autorizações, estão previstas entre as punições.

Corinthians: racha cada vez mais evidente na diretoria

abril 28, 2012

Desde que o atual presidente do Corinthians, o delegado Mario Gobbi, assumiu o clube, o clima entre seus próprios correligionários nunca esteve “harmonioso”, como no período eleitoral, ou pelo menos os disfarces não foram mais utilizados.

A divisão entre a turma dos “corinthianos obsessivos” e os “amigos de Andres Sanches” tem ocasionado momentos ríspidos de discussões e até constrangedores para um grupo que parecia tão unido.

Traições de ambos os lados são relatadas nas mais diversas rodinhas de conversas.

É só observar nas partidas do Timão, no Pacaembu, que os amigos de Andres, assíduos frequentadores do local, nem sequer tem comparecido.

E, quando o fazem, deixam bem claro a distancia entre seus novos desafetos.

O fato é que o caldo está para entornar, podendo então revelar “peripécias” de muitos que acreditavam estarem seguros pelo silêncio da “amizade”.

Relação esta que já não existe mais.

Com Ricardinho, Brasil volta a ser diferenciado

abril 28, 2012

O retorno do levantador Ricardinho à Seleção Brasileira de Volei, além de fazer um justo resgate a sua genialidade como atleta, trata de recolocar a equipe entre as favoritas às medalhas dos Jogos Olimpicos de Londres.

Até porque, tudo indica, será ele o titular no torneio.

Se não há duvidas de que o Brasil tem um grupo tradicionalmente forte na disputa das Olimpiadas, há de se ter sempre um algo mais para que a medalha de Ouro possa vir a ser ostentada novamente no peito de nossos atletas.

Ricardinho, indubitavelmente, faz a diferença.

Tomara as rusgas do passado sejam deixadas naquele tempo, e que o presente sirva de preparação para um futuro que, se bem trabalhado, pode realmente ser glorioso.


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