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As senhas da propina no Corinthians. Novos números atingem R$ 7,1 milhões

abril 24, 2017

Andres Sanches, Marcio Seboso (Montanha) e André Negão

Na última semana, o UOL revelou documentos que davam conta do pagamento, pelo apelidado “setor de propinas” da Odebrecht, de R$ 4,1 milhões em vantagens indevidas a dirigentes do Corinthians.

Tivemos acesso às mesmas documentações e algumas mais.

A soma aumentou, como previsto, para R$ 7.175.000,00, que devem, com o decorrer das investigações, sofrer novas alterações.

Todos os pagamentos foram realizados por Antonio Gavioli, que, não por acaso, assina os aditivos, junto com os últimos três presidentes do Corinthians, Andres Sanches, Mario Gobbi e Roberto Andrade, além do ex-vice de finanças, Raul Corrêa da Silva (a rubrica mais presente) e de Luis Paulo Rosenberg, que deu aval aos Boletins de Avanço (nos primeiros meses da obra).

Todos sabem, a Odebrecht tinha, por hábito, apelidar seus ‘beneficiados”.

Sabia-se, até então, que no Corinthians receberam dinheiro: Timão (identificado como Andres Sanches), Azeitona, Papail Noel, Trenó e Rena, porém o Blog do Paulinho descobriu mais um (ou uma) que é tratada como “Gazeta”.

Sem contar o “Palmas”, referente ao deputado federal e também conselheiro alvinegro, Vicente Cândido (PT)

Para cada pagamento, outra surpresa, existiam senhas específicas (que podem, em alguns casos, apontar intermediários, noutros, destinos para ocultação de verbas), algumas, para quem conhece os bastidores do Parque São Jorge, bem reveladoras.

30/09/2010 – R$ 50 mil

O primeiro a receber dinheiro por conta de ajudar a viabilizar as tratativas do estádio do Corinthians foi o deputado federal Vicente Cândido (PT), que tinha o codinome “Palmas”.

R$ 50 mil divididos em dois pagamentos de R$ 25 mil, realizados, ambos, em 30 de setembro de 2010.

21/08/2012 – R$ 10 mil

Em 21 de agosto de 2012, o (ou a) Gazeta recebeu R$ 10 mil, através da senha “abacate”.

25/02/2014 – R$ 505 mil

O reino do Papai Noel começou a ser agraciado neste dia 25 de fevereiro de 2014, quando o próprio, o “bom velhinho” recebeu R$ 500 mil da Odebrecht, sob a senha “peneira” e a apelidada “Rena”, R$ 5 mil, com a utilização da senha “foguete”.

27/02/2014 – 10 mil

Na sequencia, dois dias depois de Papai Noel e Rena, recebeu o “trenó” (R$ 10 mil), com a senha “janela”.

13/08/2014- R$ 1,3 milhão

Sob codinome Timão, o deputado federal Andres Sanches, segundo relatório da PF, consta da planilha da Odebrecht, neste 13 de agosto de 2014, como beneficiário do pagamento de R$ 1 milhão, que lhe foram entregues sob a senha: “planador”.

Outros R$ 300 mil ficaram com o “azeitona”, com a palavra “montanha” sendo utilizada como senha.

Há quem acredite que “azeitona” possa ser o vice-presidente do Corinthians, André Negão, e que o diretor de futebol feminino, apelidado Marcio “Seboso” pelas meninas do jogo, mas que no clube é conhecido como “Montanha”, uma espécie de “cão de guarda” de Sanches e do ex-bicheiro, possa estar, de alguma maneira, envolvido (como espécie de mula).

19/08/2014 – R$ 300 mil

Seis dias após, o Azeitona recebeu mais R$ 300 mil, novamente com a senha “Montanha”, dinheiro este que não constava do último cálculo.

11/09/2014 – R$ 500 mil

Antonio Gaviolli pagou R$ 500 mil à Andres Sanches (vulgo Timão) sob a sugestiva senha de “gasolina”, que pode indicar, talvez, utilização de um dos postos de gasolina do deputado federal para ocultação deste recurso.

O ex-presidente alvinegro possui um no bairro do Butantã e outro (apesar de neste não constar no Contrato Social), na zona Norte, em sociedade com o diretor adjunto das categorias de base alvinegras, Jacinto Antônio Ribeiro, vulgo Jaça.

18/09/2014 – R$ 500 mil

Novo pagamento a Andres Sanches, sob codinome “Timão”, porém agora sob a senha “asfalto”, que sugere, talvez, desvio de recursos de obras realizadas no entorno do estádio de Itaquera.

25/09/2014 – R$ 500 mil

Agora sob a senha “telhado” (cobertura do estádio ?), o deputado federal Andres Sanches, o “Timão”, recebeu mais R$ 500 mil, segundo investigação da Polícia Federal.

15/10/2014 – R$ 500 mil

Mais R$ 500 mil para o “Timão”, alcunha de Andres Sanches, pagos sob a senha “amarelo”

23/10/2014 – R$ 500 mil

Em 23 de outubro de 2014, Antonio Gavilli teria levado, pessoalmente, R$ 500 mil na residência do vice-presidente do Corinthians, André Negão, desta vez sem a necessidade de especificação de senha.

Rua Emílio Mallet nº 589, apto 172, no bairro do Tatuapé, em São Paulo – SP.

Por conta deste episódio, o dirigente alvinegro foi conduzido coercitivamente pela PF, no âmbito da “Operação Lava-Jato”, para prestar esclarecimentos, ocasião em foi foi preso, também, por porte de duas armas de fogo.

Negão, neste caso, seria apenas intermediário do deputado federal Andres Sanches, de quem é chefe de gabinete.

Sem datas, em 2014 – R$ 2,5 milhões

Outro documento da Polícia Federal lista mais R$ 3 milhões pagos pelo engenheiro Antonio Gaviolli, em espécie, ao deputado federal Andres Sanches (destes R$ 500 mil detalhamos no tópico acima), sob a alcunha “Timão”, diretamente intermediados pelo vice-presidente do Corinthians, André Negão (o que, tudo indica, dispensou a utilização das tradicionais “senhas”).

Todas no ano de 2014, sendo dois pagamentos de R$ 1 milhão e outros dois de R$ 500 mil.

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Ouça a rádio Rock n’ Gol ao vivo !

abril 24, 2017

Blog do Paulinho

Coluna do Fiori

Blogueiros

(não teremos a exibição ao vivo do programa, às 20h… semana que vem tudo voltará ao normal)

Conselheiro detona contratações do Palmeiras

abril 24, 2017

Por GILTO AVALLONE

PUBLICIDADE ENGANOSA

Infelizmente a coletividade Palmeirense foi vítima de uma publicidade enganosa não patrocinada pelo nosso Palmeiras e sim pela imprensa que no início do ano sem pauta em suas edições focaram em nossas contratações como as melhores e sem precedentes no futebol paulista.

A tal ponto que um radialista dos mais ridículos e medíocres da melhor rádio hoje de nossa cidade torcedor fanático do time da Vila Sonia comentando que nosso time é o “Barcelona da América do Sul” querendo nos ridicularizar após a desclassificação do Paulistão.

O que publicaram que até parecia matéria paga que os contratados eram os “melhores do mundo” não havia nenhum jogador com as qualidades técnicas dos estavam chegando.

Publicidade enganosa.

Jogadores contratados de qualidade técnica igual aos que estavam “dando sopa” no mercado.

Nada de excepcional

Prova é que na hora do “vamos ver” exigidos “refugaram” não “pipocaram” mas sucumbiram na organização do time adversário com jogadores de qualidades técnicas iguais ou quem sabe talvez melhores que os nossos, com salários e aquisições bem mais baratas que a nossa.

Coletividade Palmeirense, se tivéssemos contratado “os suprassumos” dos jogadores não haveria necessidade de técnico, pois eles super-craques resolveriam tudo.

O que temos é isso aí se contratamos mal paciência se preparem vamos sofrer muito, mas muito mesmo nas competições que nos resta esse ano rezemos para que sejamos felizes em pelo menos uma.

Da maneira que foi essa “baba” do Paulistão” e desclassificados da maneira que fomos só torcendo e muito mesmo.

Justiça concede liminar para que Thiago Ribeiro não pague imposto à Prefeitura de São Paulo

abril 24, 2017

No último dia 11, o atleta Thiago Ribeiro, do Santos Futebol Clube, ingressou com ação judicial contra a Prefeitura de São Paulo no intuito de se ver livre da obrigação de arcar com o ISSQN, imposto que tomava como base seus vencimentos salarias.

O valor já atingia R$ 50 mil.

A Justiça deferiu o pleito por conta das alegações de que o jogador recebia “direito de imagem” pela empresa Thiago Ribeiro Licenciamento e Marketing Ltda., que não é suscetível a este tipo de cobrança.

A decisão vai de encontro a outras, proferidas pelos Tribunais Trabalhistas, que, em regra, tratam os “direitos de imagem” como subterfúgio para burlar a legislação e pagar menos tributos sobre os salários recebidos pelos atletas.

Santíssima Trindade

abril 24, 2017

EDITORIAL DA FOLHA

Reportagem publicada recentemente neste jornal dava conta de gestões envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A apuração era bem fundamentada; o que parece etéreo é o entendimento apto a reunir os três personagens.

O primeiro deseja ficar no cargo até o final do ano que vem e colher o reconhecimento, que viria com o tempo, de ter recolocado a economia em ordem.

Enquanto o segundo pretende sobreviver na política e evitar condenação judicial cada vez mais plausível, o terceiro trata de resguardar a imagem, há pouco chamuscada, para os livros de história.

Não é fácil harmonizar interesses tão díspares. O propósito alegado por emissários dessa espécie de Santíssima Trindade da política brasileira é assegurar transição institucionalmente tranquila até o próximo mandato presidencial.

Mas não existem ameaças que sugiram, sequer remotamente, qualquer risco para a democracia ou para o calendário eleitoral. Ao contrário, em meio a tantos desarranjos na política e na economia, o regime constitucional do país tem funcionado bem. Sob o eufemismo invocado, a preocupação parece ser outra.

Trata-se de proteger as cidadelas dos principais partidos, precisamente os liderados pela troica, da gigantesca renovação eleitoral que deverá varrer o país em outubro de 2018, a julgar pelo descrédito abissal em que a operação Lava Jato fez mergulhar a classe política.

Mesmo que seja esse o intuito da iniciativa esboçada, cabe perguntar o que Temer, Lula e FHC podem fazer a respeito. As investigações judiciais seguem seu curso implacável e não se vislumbra força capaz de detê-las, tamanho o apoio que suscitam na população.

Apesar de deslizes cometidos aqui e ali, a operação Lava Jato mantém-se nos limites da lei, o que oferece pouco flanco a invalidação jurídica. Do ângulo político, devastador estrago na imagem de quase todas as figuras nacionalmente conhecidas já aconteceu e dificilmente será revertido.

Se é legítima a preocupação de dificultar o caminho de aventureiros despreparados, que costumam se beneficiar de um quadro como o atual, a estratégia deveria ser outra. PMDB, PSDB e PT —decisivos na conquista da democracia, da estabilidade da moeda e de políticas sociais exitosas— precisariam entregar-se a uma dura autocrítica dos alicerces corrompidos em que seu predomínio se fundou.

Uma tal autocrítica, aliás, começaria por repelir o caciquismo bem representado pelo triunvirato ora em busca de pactos institucionais.

Sócio de Fernando Garcia é derrotado pelo Blog do Paulinho na Justiça

abril 24, 2017

Andres Sanches, Fernando Garcia e Paulo Garcia

No último dia 06 de abril, revelamos que a empresa B2F Marketing Esportivo Ltda, em nome Bruno Misorelli, um dos sócios do agente de jogadores Fernando Garcia, talvez para ocultar o parceiro, ingressou com ação judicial para cobrar pouco mais de R$ 500 mil do Corinthians.

https://blogdopaulinho.com.br/2017/04/06/fernando-garcia-utiliza-se-de-preposto-para-cobrar-r-500-mil-do-corinthians-na-justica/

Garcia, que é irmão do dono da Kalunga, Paulo Garcia, tem por hábito utilizar-se de prepostos em diversas transações de futebol.

Inconformados com a publicação, a B2F e seu proprietário, ao menos no papel, tentaram, na última semana, em pedido de liminar, retirar do ar a matéria, assim como os documentos publicados pelo Blog do Paulinho, que comprovavam a ligação com Fernando Garcia.

A Justiça, em exemplar sentença, negou o pedido.

O Blog do Paulinho, vale sempre a pena lembrar, é defendido pelo escritório da Dra. Danúbia Azevedo.

Confira abaixo a íntegra da decisão:

Processo 1034161-20.2017.8.26.0100 – Procedimento Comum – Direito de Imagem – B2f Marketing Esportivo Ltda. – – Bruno Misorelli – Vistos.

Trata-se de demanda proposta por B2FMARKETING ESPORTIVO LTDA e BRUNO MISORELLI em face de PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DA INTERNET – ABRANET e WORDPRESS SERVIÇOS DE IMPRENSA SC LTDA, onde narra que o primeiro réu ofendeu diretamente a honra e a imagem dos autores, ao expor em seu blog circunstâncias concernentes a transações realizadas com clube de futebol.

Postula o deferimento de tutela de urgência, com o fito de remover o conteúdo da internet.

Ao final, a confirmação da liminar, e a condenação do primeiro réu ao pagamento de indenização a título de danos morais.

É o relatório.Fundamento e decido.

O ordenamento jurídico autoriza a concessão de tutela de urgência quando houver, de forma concorrente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do NCPC).

Sobre a probabilidade do direito, convém transcrever lição trazida na obra de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, Curso de Processo Civil, RT, Volume 2, 2015, p. 202 e 203: “Quer se fundamente na urgência ou na evidência, a técnica antecipatória sempre trabalha nos domínios da “probabilidade do direito” (art. 300) e, nesse sentido, está comprometida com a prevalência do direito provável ao longo do processo. Qualquer que seja o seu fundamento, a técnica antecipatória tem como pressuposto a probabilidade do direito, isto é, de uma convicção judicial formada a partir de uma cognição sumária das alegações das partes.

No Código de 1973 a antecipação de tutela estava condicionada à existência de “prova inequívoca” capaz de convencer o juiz a respeito da “verossimilhança da alegação”.

A doutrina debateu muito a respeito do significado dessas expressões. O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, dando preferência ao conceito de probabilidade do direito. Ao elegê-lo, o legislador adscreveu ao conceito de probabilidade uma “função pragmática”; autorizar o juiz a conceder “tutelas provisórias” com base em cognição sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundada em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato).

A probabilidade do direito que autoriza o emprego da técnica antecipatória para tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder “tutela provisória”.

Para bem valorar a probabilidade do direito, deve o juiz considerar, ainda:

(i) o valor do bem jurídico ameaçado ou violado;

(ii) a dificuldade de o autor provar a sua alegação;

(iii) a credibilidade da alegação, de acordo com as regras de experiência (art. 375); e

(iv) a própria urgência alegada pelo autor.

Nesse caso, além da probabilidade das alegações propriamente dita, deve o juiz analisar o contexto em que inserido o pedido de tutela provisória”. Quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, estes se caracterizam pela possibilidade de a demora na prestação jurisdicional poder comprometer a realização imediata ou futura do direito. Há, ainda, o pressuposto negativo para a concessão da tutela, caracterizado pelo perigo de irreversibilidade, ou seja, pela inviabilidade de retorno ao status quo ante à decisão ou risco de não sê-lo em toda inteireza, ou ainda sê-lo somente a elevadíssimo custo, que a parte por ele beneficiada não teria condições de suportar.

A hipótese dos autos não comporta o deferimento da liminar requerida, uma vez ausentes seus requisitos autorizadores.

Sem entrar ainda no mérito da veracidade e licitude do conteúdo da matéria e dos comentários a ela acrescidos, impõe-se destacar as seguintes considerações iniciais:

A Constituição Federal assegura, dentre os direitos e garantias fundamentais (art. 5.º): “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Já o art. 220 da Carta Constitucional, o qual abre o capítulo relativo à “Comunicação Social”, dispõe que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF (Tribunal Pleno do STF, Rel. Carlos Britto. j. 30.04.2009, maioria, DJe 06.11.2009), a instância máxima do Judiciário brasileiro, dando a última palavra sobre as normas constitucionais em questão na análise da chamada Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250/67), proclamou o seguinte:”(…). 2. REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO REFORÇO DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO EM SENTIDO GENÉRICO, DE MODO A ABARCAR OS DIREITOS À PRODUÇÃO INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E COMUNICACIONAL.

A Constituição reservou à imprensa todo um bloco normativo, com o apropriado nome “Da Comunicação Social” (capítulo V do título VIII). A imprensa como plexo ou conjunto de “atividades” ganha a dimensão de instituição-ideia, de modo a poder influenciar cada pessoa de per se e até mesmo formar o que se convencionou chamar de opinião pública. Pelo que ela, Constituição, destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade.

A imprensa como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência.

Entendendo-se por pensamento crítico o que, plenamente comprometido com a verdade ou essência das coisas, se dota de potencial emancipatório de mentes e espíritos.

O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de imprensa, rechaçante de qualquer censura prévia a um direito que é signo e penhor da mais encarecida dignidade da pessoa humana, assim como do mais evoluído estado de civilização.

3. O CAPÍTULO CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO SEGMENTO PROLONGADOR DE SUPERIORES BENS DE PERSONALIDADE QUE SÃO A MAIS DIRETA EMANAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. TRANSPASSE DA NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS PROLONGADOS AO CAPÍTULO CONSTITUCIONAL SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

O art. 220 da Constituição radicaliza e alarga o regime de plena liberdade de atuação da imprensa, porquanto fala:

a) que os mencionados direitos de personalidade (liberdade de pensamento, criação, expressão e informação) estão a salvo de qualquer restrição em seu exercício, seja qual for o suporte físico ou tecnológico de sua veiculação;

b) que tal exercício não se sujeita a outras disposições que não sejam as figurantes dela própria, Constituição.

A liberdade de informação jornalística é versada pela Constituição Federal como expressão sinônima de liberdade de imprensa. Os direitos que dão conteúdo à liberdade de imprensa são bens de personalidade que se qualificam como sobredireitos. Daí que, no limite, as relações de imprensa e as relações de intimidade, vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se antecipam, no tempo, às segundas; ou seja, antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado, sobrevindo as demais relações como eventual responsabilização ou consequência do pleno gozo das primeiras.

A expressão constitucional “observado o disposto nesta Constituição” (parte final do art. 220) traduz a incidência dos dispositivos tutelares de outros bens de personalidade, é certo, mas como consequência ou responsabilização pelo desfrute da “plena liberdade de informação jornalística” (§ 1º do mesmo art. 220 da Constituição Federal).

Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica.

Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação.

4. MECANISMO CONSTITUCIONAL DE CALIBRAÇÃO DE PRINCÍPIOS.

O art. 220 é de instantânea observância quanto ao desfrute das liberdades de pensamento, criação, expressão e informação que, de alguma forma, se veiculem pelos órgãos de comunicação social. Isto sem prejuízo da aplicabilidade dos seguintes incisos do art. 5º da mesma Constituição Federal: vedação do anonimato (parte final do inciso IV); do direito de resposta (inciso V); direito à indenização por dano material ou moral à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas (inciso X); livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (inciso XIII); direito ao resguardo do sigilo da fonte de informação, quando necessário ao exercício profissional (inciso XIV).

Lógica diretamente constitucional de calibração temporal ou cronológica na empírica incidência desses dois blocos de dispositivos constitucionais (o art. 220 e os mencionados incisos do art. 5º). Noutros termos, primeiramente, assegura-se o gozo dos sobredireitos de personalidade em que se traduz a “livre” e “plena” manifestação do pensamento, da criação e da informação.

Somente depois é que se passa a cobrar do titular de tais situações jurídicas ativas um eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios, ainda que também densificadores da personalidade humana. Determinação constitucional de momentânea paralisia à inviolabilidade de certas categorias de direitos subjetivos fundamentais, porquanto a cabeça do art. 220 da Constituição veda qualquer cerceio ou restrição à concreta manifestação do pensamento (vedado o anonimato), bem assim todo cerceio ou restrição que tenha por objeto a criação, a expressão e a informação, seja qual for a forma, o processo, ou o veículo de comunicação social. Com o que a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões, assim como das notícias e informações, mas sem deixar de prescrever o direito de resposta e todo um regime de responsabilidades civis, penais e administrativas. Direito de resposta e que, mesmo atuando a posteriori, infletem sobre as causas para inibir abusos no desfrute da plenitude de liberdade de imprensa.

5. PROPORCIONALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Sem embargo, a excessividade indenizatória é, em si mesma, poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa, em violação ao princípio constitucional da proporcionalidade. A relação de proporcionalidade entre o dano moral ou material sofrido por alguém e a indenização que lhe caiba receber (quanto maior o dano maior a indenização) opera é no âmbito interno da potencialidade da ofensa e da concreta situação do ofendido. Nada tendo a ver com essa equação a circunstância em si da veiculação do agravo por órgão de imprensa, porque, senão, a liberdade de informação jornalística deixaria de ser um elemento de expansão e de robustez da liberdade de pensamento e de expressão lato sensu para se tornar um fator de contração e de esqualidez dessa liberdade. Em se tratando de agente público, ainda que injustamente ofendido em sua honra e imagem, subjaz à indenização uma imperiosa cláusula de modicidade. Isto porque todo agente público está sob permanente vigília da cidadania. E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, atrai contra si mais fortes suspeitas de um comportamento antijurídico francamente sindicável pelos cidadãos.

6. RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA.

A plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu reconhecido condão de vitalizar por muitos modos a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a mais entranhada relação de mútua dependência ou retroalimentação. Assim visualizada como verdadeira irmã siamesa da democracia, a imprensa passa a desfrutar de uma liberdade de atuação ainda maior que a liberdade de pensamento, de informação e de expressão dos indivíduos em si mesmos considerados.

O § 5º do art. 220 apresenta-se como norma constitucional de concretização de um pluralismo finalmente compreendido como fundamento das sociedades autenticamente democráticas; isto é, o pluralismo como a virtude democrática da respeitosa convivência dos contrários. A imprensa livre é, ela mesma, plural, devido a que são constitucionalmente proibidas a oligopolização e a monopolização do setor (§ 5º do art. 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado “poder social da imprensa”.

7. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE. A IMPRENSA COMO INSTÂNCIA NATURAL DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À VERSÃO OFICIAL DOS FATOS.

O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. A crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada. O próprio das atividades de imprensa é operar como formadora de opinião pública, espaço natural do pensamento crítico e “real alternativa à versão oficial dos fatos” (Deputado Federal Miro Teixeira).

8. NÚCLEO DURO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E A INTERDIÇÃO PARCIAL DE LEGISLAR.

A uma atividade que já era “livre” (incisos IV e IX do art. 5º), a Constituição Federal acrescentou o qualificativo de “plena” (§ 1º do art. 220). Liberdade plena que, repelente de qualquer censura prévia, diz respeito à essência mesma do jornalismo (o chamado “núcleo duro” da atividade). Assim entendidas as coordenadas de tempo e de conteúdo da manifestação do pensamento, da informação e da criação lato sensu, sem o que não se tem o desembaraçado trânsito das ideias e opiniões, tanto quanto da informação e da criação. Interdição à lei quanto às matérias nuclearmente de imprensa, retratadas no tempo de início e de duração do concreto exercício da liberdade, assim como de sua extensão ou tamanho do seu conteúdo.

Tirante, unicamente, as restrições que a Lei Fundamental de 1988 prevê para o “estado de sítio” (art. 139), o Poder Público somente pode dispor sobre matérias lateral ou reflexamente de imprensa, respeitada sempre a ideia-força de que quem quer que seja tem o direito de dizer o que quer que seja. Logo, não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas. As matérias reflexamente de imprensa, suscetíveis, portanto, de conformação legislativa, são as indicadas pela própria Constituição, tais como: direitos de resposta e de indenização, proporcionais ao agravo; proteção do sigilo da fonte (“quando necessário ao exercício profissional”); responsabilidade penal por calúnia, injúria e difamação; diversões e espetáculos públicos; estabelecimento dos “meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente” (inciso II do § 3º do art. 220 da CF); independência e proteção remuneratória dos profissionais de imprensa como elementos de sua própria qualificação técnica (inciso XIII do art. 5º); participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação social (§ 4º do art. 222 da CF); composição e funcionamento do Conselho de Comunicação Social (art. 224 da Constituição).

Regulações estatais que, sobretudo incidindo no plano das consequências ou responsabilizações, repercutem sobre as causas de ofensas pessoais para inibir o cometimento dos abusos de imprensa. Peculiar fórmula constitucional de proteção de interesses privados em face de eventuais descomedimentos da imprensa (justa preocupação do Ministro Gilmar Mendes), mas sem prejuízo da ordem de precedência a esta conferida, segundo a lógica elementar de que não é pelo temor do abuso que se vai coibir o uso. Ou, nas palavras do Ministro Celso de Mello, “a censura governamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do Poder Público”.

9. AUTORREGULAÇÃO E REGULAÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE DE IMPRENSA.

É da lógica encampada pela nossa Constituição de 1988 a autorregulação da imprensa como mecanismo de permanente ajuste de limites da sua liberdade ao sentir-pensar da sociedade civil. Os padrões de seletividade do próprio corpo social operam como antídoto que o tempo não cessa de aprimorar contra os abusos e desvios jornalísticos. Do dever de irrestrito apego à completude e fidedignidade das informações comunicadas ao público decorre a permanente conciliação entre liberdade e responsabilidade da imprensa. Repita-se: não é jamais pelo temor do abuso que se vai proibir o uso de uma liberdade de informação a que o próprio Texto Magno do País apôs o rótulo de “plena” (§ 1º do art. 220).

10. NÃO RECEPÇÃO EM BLOCO DA LEI 5.250 PELA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL.

10.1. Óbice lógico à confecção de uma lei de imprensa que se orne de compleição estatutária ou orgânica. A própria Constituição, quando o quis, convocou o legislador de segundo escalão para o aporte regratório da parte restante de seus dispositivos (art. 29, art. 93 e § 5º do art. 128). São irregulamentáveis os bens de personalidade que se põem como o próprio conteúdo ou substrato da liberdade de informação jornalística, por se tratar de bens jurídicos que têm na própria interdição da prévia interferência do Estado o seu modo natural, cabal e ininterrupto de incidir. Vontade normativa que, em tema elementarmente de imprensa, surge e se exaure no próprio texto da Lei Suprema. 10.2. Incompatibilidade material insuperável entre a Lei nº 5.250/67 e a Constituição de 1988. Impossibilidade de conciliação que, sobre ser do tipo material ou de substância (vertical), contamina toda a Lei de Imprensa: a) quanto ao seu entrelace de comandos, a serviço da prestidigitadora lógica de que para cada regra geral afirmativa da liberdade é aberto um leque de exceções que praticamente tudo desfaz; b) quanto ao seu inescondível efeito prático de ir além de um simples projeto de governo para alcançar a realização de um projeto de poder, este a se eternizar no tempo e a sufocar todo pensamento crítico no País. 10.3. São de todo imprestáveis as tentativas de conciliação hermenêutica da Lei 5.250/67 com a Constituição, seja mediante expurgo puro e simples de destacados dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada técnica de controle de constitucionalidade que atende pelo nome de “interpretação conforme a Constituição”. A técnica da interpretação conforme não pode artificializar ou forçar a descontaminação da parte restante do diploma legal interpretado, pena de descabido incursionamento do intérprete em legiferação por conta própria. Inapartabilidade de conteúdo, de fins e de viés semântico (linhas e entrelinhas) do texto interpretado. Caso limite de interpretação necessariamente conglobante ou por arrastamento teleológico, a pré-excluir do intérprete/aplicador do Direito qualquer possibilidade da declaração de inconstitucionalidade apenas de determinados dispositivos da lei sindicada, mas permanecendo incólume uma parte sobejante que já não tem significado autônomo. Não se muda, a golpes de interpretação, nem a inextrincabilidade de comandos nem as finalidades da norma interpretada. Impossibilidade de se preservar, após artificiosa hermenêutica de depuração, a coerência ou o equilíbrio interno de uma lei (a Lei Federal nº 5.250/67) que foi ideologicamente concebida e normativamente apetrechada para operar em bloco ou como um todo pro indiviso.

11. EFEITOS JURÍDICOS DA DECISÃO.

Aplicam-se as normas da legislação comum, notadamente o Código Civil, o Código Penal, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal às causas decorrentes das relações de imprensa. O direito de resposta, que se manifesta como ação de replicar ou de retificar matéria publicada é exercitável por parte daquele que se vê ofendido em sua honra objetiva, ou então subjetiva, conforme estampado no inciso V do art. 5º da Constituição Federal. Norma, essa, “de eficácia plena e de aplicabilidade imediata”, conforme classificação de José Afonso da Silva. “Norma de pronta aplicação”, na linguagem de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto, em obra doutrinária conjunta.

12. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

Total procedência da ADPF, para o efeito de declarar como não recepcionado pela Constituição de 1988 todo o conjunto de dispositivos da Lei Federal nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967”.

De tudo quanto foi exposto acima, vê-se que a ordem constitucional não ampara o pedido de retirada do “blog” ou da matéria da internet, especialmente em sede de liminar, antes de oportunizada a ampla defesa àquele cuja manifestação de pensamento é combatida.

Numa primeira análise, os meios conferidos pelo ordenamento jurídico ao agravado são o direito de resposta e a indenização pelos danos causados nas esferas material, moral e à imagem.

A exceção, enunciada pela própria Constituição, concerne às manifestações do pensamento feitas de forma anônima. A essas não é conferida proteção, justamente porque inviabilizam o mecanismo de responsabilização. Entretanto, esta não é a hipótese dos autos.

Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento das custas de citação.Intime-se. – ADV: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB 213029/SP), BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP)

Corinthians nem precisou suar contra o São Paulo

abril 23, 2017

Após vencer por dois a zero, no Morumbi, o primeiro embate das semifinais do Paulistinha contra o São Paulo, o Corinthians nem precisou suar para garantir a classificação tamanha a ineficiência do adversário.

Um a um foi o resultado do jogo.

É certo que o gol de Jô foi polêmico – este jornalista, que é corinthiano, marcaria impedimento, mas há quem discorde da opinião – porém antes e depois dele o Tricolor parecia um apanhado de jogadores ruins, em má-fase, que pouco incomodaram a meta de Cássio.

No segundo tempo o jogo descambou um pouco para a violência, mas manteve a tônica do pouco futebol.

Lucas Pratto fez o gol Tricolor aos 38 minutos e Thiago Mendes, autor do belo lançamento, pouco depois foi expulso.

Corinthians e Ponte Preta se enfrentarão 38 anos depois de 1979, e 40 após o histórico 1977, com o Timão favorito, mas a Macaca, sem dúvida alguma, mais empolgada pela possibilidade do primeiro título de sua história.

O São Paulo, se for esperto, deve ter percebido que o menor de seus problemas é o treinador.

Este elenco, bem fraco, mal contratado, se não alterado substancialmente, servirá de pano para os vexames que se configuram no futuro.

(Imagens: JOÃO ALBERTO DE SOUZA)

Contas do Corinthians estão comprometidas, também, pelas propinas da Odebrecht

abril 23, 2017

No próximo dia 28, o Conselho Deliberativo do Corinthians se reunirá para votar as contas do exercício 2016 do alvinegro, além da previsão orçamentária para 2017.

Sim, o clube, quase em maio, segue gastando dinheiro sem que exista qualquer regulamentação aprovada.

Não há justificativas técnicas, menos ainda morais, para aprovação da contabilidade corinthiana.

O diretor financeiro, Emerson Piovesan, protocolou documento no CD garantindo que os números do exercício 2014 foram “maquiados” pelo antecessor, Raul Corrêa da Silva, o que, por razões óbvias, comprometem os balanços subsequentes (2015 e 2016).

É impossível analisar o presente sem, ao menos, corrigir, oficialmente, o passado.

Além disso, existe outro fator, grave, que impactou no caixa alvinegro e precisa ser levado em consideração pelos votantes: as propinas pagas (em adiantamento) pela Odebrecht a dirigentes do Corinthians, que, devido ao sistema de pagamento do estádio, indexado aos recebíveis de ingressos dos jogos, por fim, estão sendo devolvidos pelo clube.

Vale a pena lembrar que a Petrobrás, em exemplo, após a constatação dos pagamentos indevidos a políticos, no caso do Petrolão, teve balanços anulados, que tivera que ser refeitos, com resultado bem distante do que havia sido apurado anteriormente.

Sem votar novamente os números de 2014, além de discutir o tamanho do rombo ocasionado pelas propinas, aprovar qualquer balanço do Corinthians seria dar aval à sacanagem, em proteção política a dirigentes, com implicações futuras ao clube, que inevitavelmente terá que voltar ao mesmo assunto, para corrigir-se.

Faz-se necessário, também, o afastamento, nesta mesma reunião, de todos os dirigentes alvinegros que fizeram parte do negócio (estádio) e que são suspeitos de trabalharem contra o clube em troca de “vantagens”, impedindo, em exemplo, destruição de provas ou até mesmo análise de contas que os próprios, por ventura, ajudaram a distorcer.

Felipe Mello detona “fair-play” com argumentos confusos

abril 23, 2017

Transcrição das falas de Felipe Mello no vídeo

“eu acho que estão fazendo um monte de coisa de “Fair-Play”, de não sei o que… então vamos ver se vamos falar amanhã do jogador da Ponte que tinha que pegar a bola e falar: “professor, foi pênalti, hein ?”… porque fair-play… é mole né quando o adversário vem dizer que bateu em um ou outro… vamos bater agora nessa tecla desse fair-play ai…”

“(sobre Rodrigo Caio) eu acho que cada um tem uma reação… ele acho que se ele não fizesse aquilo… fez, não é porque fez é mau-caráter ou se não fizesse seria mau-caráter… dentro de campo é dessa maneira”

“O próprio jogo do Real Madrid…. ninguém falou que o Cristiano Ronaldo estava impedido… o próprio Cristiano Ronaldo tinha que pegar a bola e falar “Estou impedido, professor”… quer dizer, é adrenalina”.

“Ai, muito foi falado, que eu vi que o Maicon falou “chora a mãe dos outros”… o Maicon é mau-caráter por causa disso ?”

“Mas é… ninguém joga bola, ninguém joga uma peladinha ou outra, né… eu acho que quando o pessoal esta na peladinha… quer ganhar, né ?”

“E eu sou disso, vi de pelada, jogava bola… e queria ganhar… a bola batia na gente e falava que batia no outro…. e ai, como é que faz ? Estão querendo acabar com o futebol…”

“(se teria atitude igual a de Rodrigo Caio) não sei, isso é questão de momento”… o que você faz se um cara pegar e der um soco na cara de seu irmão, você vai fazer o que ? Paralisar… de repente eu parto pra cima dele, não sei…”

Líder da “Lava-Jato” é processado por outro dirigente do Corinthians

abril 23, 2017

Osmar Basilio e Andre Negão

Utilizando-se do Colégio João XXIII, do qual é proprietário, o presidente do CORI, do Corinthians, Osmar Basílio, ingressou com ação cível contra Roberto William Miguel, o Libanês, líder do grupo “Lava-Jato”, que tem objetivo de eleger conselheiros no Timão.

Pede R$ 17 mil.

Basílio utilizou-se também de suas empresas para processar o Blog do Paulinho.

No final de fevereiro, Libanês já havia sido processado, também, pelo vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, vulgo André Negão, delatado na “Operação Lava-Jato” como recebedor de “vantagens” da Odebrecht.

Ambos, Negão e Osmar Basílio, são parceiros no Parque São Jorge.

A chapa “Lava-Jato”, apesar de ter um de seus membros nas categorias de base do Corinthians, pede a expulsão de André Negão do clube e criticou, em recentes postagens, a passividade do CORI com relação ao assunto.

Ponte Preta terá nova oportunidade de ser campeã. Palmeiras decepciona

abril 23, 2017

Após a vitória por três a zero em Campinas, que praticamente selou sua passagem à finalíssima do Paulistinha, a Ponte Preta confirmou a vaga numa derrota, pela contagem mínima, perante um rival, o Palmeiras, que promete mais do que, pelo que se observa, tem potencial para entregar.

Quase igual a propaganda da Crefisa, que insinua estar com o Papa, mas é desmentida pelo Vaticano, que ameaça inclusive, processá-la.

No jogo em si o que se viu foi um Palmeiras nervoso, sem eficiência que somente assinalou seu tento por conta de uma falha grotesca do goleiro Aranha.

Felipe Mello, autor do gol, continua o mesmo: fraco tecnicamente, mas midiático e esperto na motivação do torcedor.

Dudu lembra cada vez mais Marcelinho Carioca, no comportamento, apesar de não chegar perto no futebol apresentado.

A Ponte tem time para vencer o Paulistinha, e está lutando com inteligência para tal.

É sem dúvida o único clube que tornaria especial o torneio em caso de conquista, que interessa bem menos a qualquer um de seus possíveis adversários, Corinthians ou São Paulo, que decidem logo mais a outra classificação.

Cultura e censura

abril 23, 2017

EDITORIAL DA FOLHA

Enunciando críticas em tom rude, num ritmo que mescla o rap, o funk, a música de raiz africana e a MPB, as canções da banda Aláfia podem incitar a estranheza, e por mais de um motivo.

Uma letra do grupo, em particular, parece ter soado especialmente provocativa para as autoridades da TV Cultura, a emissora gerida pelo governo paulista.

“Na noite que finca as garra/ SP é fio de navalha/ O pior do ruim/ Doria, Alckmin/ Não encosta em mim, playboy/ Eu sei que tu quer o meu fim”, cantava o vocalista Eduardo Brechó, durante o programa “Cultura Livre”, transmitido às terças e reprisado aos domingos.

Esse trecho de “Liga nas de Cem” revelou-se mais certeiro no diagnóstico político do que na concordância gramatical. Por meio de uma edição grosseira, a menção ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito da capital, João Doria, ambos do PSDB, não chegou ao conhecimento do público da atração televisiva.

Em nota oficial, os dirigentes da TV Cultura justificaram a censura afirmando sua preocupação em “não difundir ideias ou fatos que incentivem a polarização”.

Tal cuidado, levado a sério, inviabilizaria boa parte dos programas da emissora —que, se num passado recente deixavam transparecer um viés antitucano, hoje carregam nas tintas do governismo.

Face às reações que a atitude despertou —que foram desde o inconformismo da apresentadora do programa até a convocação de Marcos Mendonça, diretor-presidente da fundação que controla a TV Cultura, para explicações na Assembleia Legislativa—, o ato censório foi parcialmente revertido.

Os administradores do canal comprometeram-se a reapresentar a música da banda Aláfia integralmente. Antes tarde do que nunca, poderia dizer-se.

Mas o recuo não chega a dissipar a sensação de que, no afã de abafar ecos petistas em sua programação, a Cultura enveredou pelo equívoco oposto.

Ao menos, até agora. Membros do Conselho Curador da emissora, entre os quais seu vice-presidente, Jorge da Cunha Lima, anunciaram, em artigo publicado nesta Folha, um “plano estratégico” para estimular a pluralidade e o dissenso.

É um passo positivo; todavia, o tom diplomático da manifestação certamente renunciou a tocar no essencial. A saber, o princípio de que uma emissora sustentada com recursos do contribuinte não pode ser objeto de aparelhamento partidário e da propaganda política.

Planilha da Odebrecht confirma troca de “agrados” por aditivos no Corinthians

abril 22, 2017

Reportagem de ontem, assinada por Rodrigo Mattos, do UOL, mostrou R$ 4,1 milhões de pagamentos listados nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht pagas a dirigentes do Corinthians.

Pelas datas, confirmam-se informações do Blog do Paulinho, que davam conta de que os “agrados” eram fornecidos mediante assinaturas de aditivos contratuais que elevaram os valores da obra do estádio de Itaquera dos iniciais R$ 330 milhões para mais de R$ 1,2 bilhão.

Os apelidos dados pela construtora aos corruptos são absolutamente criativos: Timão, Papai Noel, Trenó, Rena e Azeitona.

Vale lembrar que trata-se apenas de uma das planilhas e que outros pagamentos estão sendo investigados.

Timão, sabe-se, seria o deputado federal Andres Sanches, já delatado por alguns executivos da Odebrecht.

Restam dúvidas sobre as demais identidades, que serão dissipadas no decorrer das investigações.

Levando-se em consideração o critério das assinaturas de aditivos (e também os relatórios de avanço das obras), não seria nada desleal supor que os nomes rubricados nos citados documentos seriam absolutamente suspeitos do recebimento de vantagens indevidas.

São eles: Raul Corrêa da Silva, Mario Gobbi, Roberto Andrade, Andres Sanches e Luis Paulo Rosenberg.

Não podemos, claro, esquecer do vice-presidente alvinegro, André Luis de Oliveira, o André Negão, também delatado, que chegou a ser conduzido pela Policia Federal e é tratado como a “mula” de Andres Sanches para recebimentos dos valores.

Segundo cálculo desta planilha, R$ 3,3 milhões chegaram às mãos de Andres Sanches (Timão).

Tivemos ainda:

  • R$ 500 mil para o “Papai Noel”;
  • R$ 300 mil para o “Azeitona”;
  • R$ 10 mil para o “Trenó”;
  • R$ 5 mil para a “Rena”

É sabido que a Odebrecht, segundo a PF, pagou propina, em média, de 2% nas obras em que esteve envolvida durante o Governo do PT, algo que, nos cálculos deste estádio, atingiriam R$ 24 milhões, e que há suspeitas, por exemplo, de que Lula dificilmente receberia “agrados” menores do que o de Andres Sanches ou, em hipótese, do ex-financeiro alvinegro, Raul Corrêa da Silva, que, segundo informações internas de fonte da BDO/RSC teria levado R$ 5 milhões, talvez para avalizar as documentações (é fato comprovado que a empresa assinou contratos com a ODEBRECHT logo após o inicio das obras do estádio).

Há ainda muita coisa a ser revelada.

Diante deste quadro, é prioritário que o Conselho Deliberativo do Corinthians, no próximo dia 28, utilize-se do item “Várias” da reunião para, em caráter de urgência, afastar todos os dirigentes alvinegros envolvidos nos negócios, suspeitos que são de levar vantagens indevidas, até que a PF e a Justiça defina o tamanho do rombo e também da culpa de cada envolvido.

Por muito menos, aliás, bem menos, um ex-presidente alvinegro, Alberto Dualib, foi expulso do Parque São Jorge por boa parte destes que agora figuram na diretoria alvinegra, quando não acusados de crimes, silentes perante os fatos, dando a entender participação por medo, ação ou omissão.

A imprensa e Paulo Henrique Ganso

abril 22, 2017

Quatro meses após quase sequer ser relacionado para o banco de reservas do Sevilla, o jogador Paulo Henrique Ganso entrou em campo e assinalou dois gols na partida contra o fraquíssimo Granada, que ocupa as últimas colocações do Campeonato Espanhol.

A imprensa esportiva brasileira entrou em êxtase !

“Ressurreição”, “Renascimento”, “Show” foram termos utilizados, em exemplo, por ESPN, UOL e Terra.

Há de se ter um mínimo de senso do ridículo…

Comentarista Neto humilha o Internacional

abril 22, 2017

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