Deputado acusado de ser integrante do PCC “doa” R$ 30 mil a campanha de André Negão

setembro 30, 2016
Andres Sanches, André Negão e Luiz Moura

Andres Sanches, André Negão e Luiz Moura

Durante toda a campanha eleitoral, o candidato a vereador de São Paulo, André Luiz de Oliveira (PDT), vulgo André Negão, vice-presidente do Corinthians, tem apresentado prestações de contas, digamos, de pouca credibilidade.

Até dias atrás, haviam apenas duas doações relevantes: do próprio candidato (R$ 121.050,00), que, suspeita-se, mascararia a origem verdadeira do recursos (tudo indica, Paulo Garcia, dono da Kalunga) e seu filho André Vinicius (R$ 40 mil).

Agora surgiu outra, de R$ 30 mil, em nome do deputado Luiz Moura, apontado em investigações da Polícia Federal como membro do PCC.

É difícil saber o que é mais vergonhoso: a improbabilidade da veracidade real das fontes dos recursos (com provável “esquentamento” de dinheiro que não pode ter fonte revelada) ou o escancaramento da relação do candidato com gente de nível tão complicado.

Apesar de que André Negão, frequentador assíduo de delegacias policiais, preso diversas vezes em flagrante por contravenção penal ligada ao Jogo de Bicho e exploração de máquinas de vídeo-bingo, por agressão a mulher, pela Operação Lava-Jato, da policia federal, por suspeita de receber R$ 500 mil em propina da ODEBRECHT, de fato, não possui currículo de vida tão melhor do que seus apoiadores.

Em tempo: no item “despesas”, o gasto com a empresa SPIRAL, braço da KALUNGA, do empresário Paulo Garcia, que já correspondia, coincidentemente, aos “doados” por André Negão, cresceram na mesma proporção da suposta entrada de dinheiro por intermédio de Luiz Moura, perfazendo total de R$ 150 mil (75% de todas as despesas de campanha), indicando possível manipulação contábil, em tese, para mascarar a real origem do dinheiro.

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R$ 875 mil mensais de Tite revelam desespero da CBF

setembro 30, 2016

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Publicação inglesa colocou Tite, da Seleção Brasileira, como detentor do segundo maior salário do mundo entre treinadores de equipes nacionais de futebol.

R$ 875 mil mensais, valor que a CBF, questionada, não desmentiu.

Tite perderia apenas para o técnico da Seleção Inglesa (ainda a ser definido), que receberá, certamente, mais de r$ 1 milhão.

Não se trata, por razões óbvias, de criticar o valor do trabalho do treinador, mas de evidenciar o desespero da CBF, que, à ápoca do acordo, pagava pouco mais de R$ 350 mil a Dunga (média que outros técnicos, anteriores, também recebiam), e se via (ainda permanece assim) envolvida em graves escândalos de corrupção, que impedem, por exemplo, o presidente da entidade de deixar o país, temeroso que está de possível mandado de prisão expedido pelo FBI.

Despedida de Fabio Seródio evidencia conflito com Andres Sanches no Corinthians

setembro 30, 2016
Fábio Seródio (abaixo) e Eduardo "gaguinho" Ferreira (ao fundo)

Fábio Seródio (abaixo) e Eduardo “gaguinho” Ferreira (ao fundo)

No início da semana, revelamos detalhes da demissão do Diretor de Comunicação do Corinthians, Fábio Seródio, ex-repórter da rádio Jovem Pan, de São Paulo.

Fábio Seródio cai no Corinthians. Olivério Junior retorna

Deixamos claro tratar-se de problemas com o ex-presidente do clube, Andres Sanches.

Seródio foi o único cargo em que o atual mandatário, Roberto “da Nova” Andrade, teve liberdade de escolha, submetendo as outras vagas aos desejos de quem, de fato, manda no clube.

Corroborando com nossa informação, o jornalista despediu-se do Corinthians, em mensagem publicada no facebook, exaltando Roberto Andrade, Tite, Alessandro (gerente de futebol), alguns seguranças, “esquecendo-se”, porém, de fazê-lo com Sanches e também com o braço direito do deputado, o diretor adjunto de futebol, Eduardo “gaguinho” Ferreira, provável estimulador do conflito.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DESPEDIDA DE SERÓDIO DO CORINTHIANS

Olá pessoal !!!!!
Quero agradecer ao Corinthians pela página da minha vida no clube. Foram fortes emoções, fatos historicos e marcantes. Tive a oportunidade de viver ao lado de personagens importantes e vou carregar para o resto da minha vida o carinho e o amor que tenho pelo clube.
Conhecer o futebol por dentro é uma experiência e tanto.
Obrigado ao presidente Roberto de Andrade, Tite, ao ídolo Alessandro, aos eternos amigos Coronel Dutra, Ricardo “meu malvado favorito” e aos amigos de longa data do clube que serão eternos.
Começo uma nova fase da vida.
Beijos

EM TEMPO: apesar de Olivério Junior, também assessor de Andres Sanches, Paulo Garcia e Kia Joorabchian, já estar mandando no departamento, o clube, sabe-se lá por quais razões, mantém no site o nome de Seródio, mesmo com o próprio admitindo não mais figurar no quadro de funcionários.

Desde 2012, Palmeiras luta para receber cheques sem fundo de cinegrafista do treinador V(W)anderlei(y) Luxemburgo

setembro 30, 2016

luxemburgo

É prática do treinador V(W)anderlei(y) Luxemburgo, quando contratado por qualquer equipe de futebol, levar consiga extensa gama de profissionais (que trata como assessores), alguns com funções, digamos, estranhas.

Um deles, Alexandre Caolin, dono da ACN Vídeos e Produções SS Ltda ME, está sendo acionado juridicamente pelo Palmeiras.

O motivo ?

Diz trecho do processo:

“Esclareça, a autora, sobre os cheques que instruíram a petição inicial, tendo em vista de que constou no item 6 (seis) da referida peça, que tais cheques foram devolvidos exclusivamente por insuficiência de fundo, entretanto, alguns cheques foram devolvidos por falta de fundos, outros por sustação e, outros nem sequer foram apresentados ao banco.”

O calote, atualizado, aproxima-se de R$ 60 mil.

Caolin trabalhou com Luxa não apenas no Verdão, mas também no Santos, Atlético/MG, etc.

Blog do Paulinho estará ao vivo no Youtube às 19h30. Participe !

setembro 30, 2016

paulinho

Logo mais, às 19h30, o Blog do Paulinho estará, ao vivo, no YouTube.

Participe !

O leitor poderá enviar mensagens (texto e voz) pelo wathsapp (favor deixar nome ao final da mensagem), que serão lidas e debatidas no programa.

Na sequencia, o vídeo, para quem não puder assistir no horário marcado, ficará disponível no canal de YouTube do blog, no endereço https://www.youtube.com/user/paulinhonet (adicione) e também será postado na barra lateral deste espaço.

Assista, às 19h30, logo abaixo:

Aos poucos a CREFISA vai tomando conta do Palmeiras

setembro 30, 2016

crefisa e paulo nobre

Recentemente, além de diversas publicações indicando desvios de conduta da CREFISA e de seus proprietários, revelamos que a empresa estava, também, se metendo no departamento de futebol do Palmeiras, contratando e até pagando salários de jogadores.

Procedimento que, por razões evidentes, sobrepõe-se a qualquer padrão de razoabilidade na condução de acordo que, em tese, deveria limitar-se a exposição do nome da empresa na camisa do clube.

Eis que ontem surgiu a informação de que Leila Pereira, apoiada pelo grupo de Mustafá Contursi, disputará uma cadeira no Conselho palestrino, porém com desejos mais ousados, de presidir o Palmeiras assim que o período previsto pelo Estatuto for alcançado.

Levando-se em consideração práticas amplamente denunciadas, e documentadas, não apenas pelo Blog do Paulinho, mas também pela Revista Isto É, há razões de sobra para que o torcedor palestrino fique preocupado.

Treinador ratifica, em inquérito, denuncias contra árbitro e também extorsão do Futebol Interior

setembro 30, 2016

futebol interior extorsão

Ontem, na sede do DHPP, em São Paulo, mais precisamente na 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos delitos de Intolerância Esportiva, sob comando da Delegada Margarete Barreto, o treinador João Telê ratificou denúncias contra o árbitro Leomar de Oliveira Neves (manipulação de resultado).

O Inquérito Policial é o de nº 36/2016.

Aproveitou a oitiva para acusar, também, o site “Futebol Interior” e um de seus proprietários, Arthur Eugênio Mathias (sócio de Edgard Soares e Élcio Paiola), por prática de extorsão.

No corpo do depoimento, que publicaremos, na íntegra, logo abaixo, Telê diz confirmar “integralmente suas denúncias veiculadas no Blog do Paulinho”.

Alega ainda que houve interferência do árbitro Leomar na partida entre Guaratinguetá e Sertãozinho.

Segundo o treinador, em determinado momento escutou indivíduos de origem estrangeira, supostamente ligados a empresas de apostas, dizerem que “sairia um pênalti”, e que, minutos depois, não apenas a penalidade foi marcada, mas seu melhor jogador, além dele próprio (por reclamação), foram expulsos de campo.

Para finalizar o depoimento, ao acusar o “Futebol Interior”, João citou que tanto o site quanto seus proprietários estão sendo investigados, pelos mesmos crimes (ligados a extorsão) pelo 4º DP de Campinas, além de responderem a processos diversos, um deles movido pelo ex-dirigente do Guarani, Lucas Andrino.

O técnico citou nomes de pessoas que, segundo ele, podem atestar as práticas criminosas do Futebol Interior: Juca Kfouri (que venceu ação contra o site), Paulinho do Blog, o goleiro Zetti, Roque Junior, Vagner Mancini e Pedro Panzelli.

Provas, diversas, foram anexadas ao IP, desde cópias de emails, áudios de conversas, etc.

CONFIRA A SEGUIR DOCUMENTO COM A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE JOÃO TELÊ:

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Blog do Paulinho nas Eleições 2016

setembro 29, 2016

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Faz-se necessário, para manter nossa sempre transparente relação com os leitores do Blog do Paulinho, esclarecer nossos posicionamentos sobre as Eleições 2016.

Não há candidato, no primeiro turno, que seja digno de nosso apoio.

Porém, destes, existe Celso Russomanno, postulante à Prefeitura de São Paulo, que, amparado em desvios de conduta evidentes, parcerias, financeiras e morais, com a IURD de Edir Macedo, além de extenso histórico de problemas processuais, recebe a rejeição absoluta deste espaço.

No que resta, Dória, apesar de não se declarar “político”, é aliado de gente que infelicita, há anos, a política e o esporte nacional, enquanto Marta, Erundina e Haddad meras sobras de um PT criminalizado.

No Rio o quadro é ainda pior.

Ocupa a liderança das pesquisas o nº 2 da IURD, Marcelo Crivella, sujeito, por razões óbvias, desprovido dos limites elementares de decência.

Seus adversários, embora com poucas chances, incluem gente da estirpe de um Flávio Bolsonaro ou Pedro Paulo, o que facilitará por demais sua provável eleição.

Não tivesse Marcelo Freixo, o melhor nome entre os postulantes, o compromisso de agradar aos que, indevidamente, acreditam que a democracia foi decidida na balela do discurso de “golpe”, exemplo doutra candidata, a aberratória Jandira Feghali, teria o apoio deste jornalista, e de outros mais, num meio em que honestidade (do candidato), é sim fator diferencial.

Vale a pena destacar, também, a triste relação de candidatos mineiros, em que o favorito é João Leite (PSDB) e o segundo colocado, Alexandre Kalil, ex-presidente do Atlético/MG, parceiro notório de negócios, no triste âmbito do futebol, com o BMG, o “banco do Mensalão”.

O blog observa também, com tristeza, a quase certa vitória de Edinho Silva, tesoureiro de campanha de Dilma Rousseff (PT), nas eleições de Araraquara (interior de SP), mesmo sendo investigado pela Operação Lava-Jato, e, em áudio, tendo confessado desvios de recursos públicos para construção da Arena local.

Por fim, a falta de maior aprofundamento impede-nos de individualizar o quadro para todas as Capitais nacionais, apesar da constatação de que o PT será chutado da maioria delas (mais de 90%, em previsão), mas, observando o quadro eleitoral dos EUA, o mais importante do planeta em 2016, é fácil opinar de que o mundo (que será impactado seja qual for o resultado) tem razões de sobra para preocupações.

Hillary Clinton é uma candidata tão ruim que conseguiu elevar um deplorável Donald Trump a um antes improvável empate técnico, fomentado pelo que há de pior na cultura americana (entre eleitores e a mídia).

A esperança de evitar o desastre maior são os debates, em que Trump deve decidir o pleito a favor de Hillary, autodestruindo-se em meio ao nível rasteiro, pobre e preconceituoso de seus pensamentos.

Polícia Federal investigará “off-shore” em nome de Andres Sanches nas Bahamas

setembro 29, 2016

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Ontem, o jornalista Fernando Rodriguez, do UOL, integrante de uma rede internacional que tem se debruçado em documentos para expor contas em paraísos fiscais de políticos, artistas, empresários, etc, publicou nova lista, desta vez de “Off-Shores” situadas em Bahamas.

Em regra, essas empresas, quase sempre de fachada, são utilizadas para lavar ou esconder dinheiro que não pode ser contabilizado, por diversos motivos (entre os quais, corrupção, sonegação…) nos países de origem de seus correntistas.

Entre diversas apresentadas, está a Private Wealth Partners Ltd., que tem como presidente Andres Sanches.

Desconfia-se, apesar da dificuldade em obter confirmação sem quebras de sigilo, que se trate do deputado federal petista, ex-presidente do Corinthians.

Em resposta a Rodrigues, o parlamentar negou ter relação com a empresa.

Ontem mesmo foi protocolado na Polícia Federal pedido de investigação sobre a “coincidência” (ou não) do nome do empresário responsável pela “off-shore”.

Em rápida pesquisa, o Blog do Paulinho, autor da denúncia, descobriu que há fundo de nome idêntico, porém localizado nas Ilhas Virgens Britânicas, utilizado por empresários de jogadores ligados a conhecido iraniano (que pode ou não estar envolvido no negócio), parceiro de Sanches no Corinthians.

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Por mais “Libertadores” e menos torneios irrelevantes

setembro 29, 2016

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As mudanças de regulamento da Copa Libertadores da América agradaram à grande maioria dos amantes de futebol, que preferem assistir grandes jogos do que torneios regionais de pouca relevância.

Teremos um ano inteiro com as principais equipes do continente se enfrentando.

Para que se mantenha razoável nível de desempenho existe a necessidade de modificações ousadas no calendário e na maneira de expor grandes clubes a campeonatos desimportantes.

Os regionais, por exemplo, devem ser extintos, sumariamente, servindo como peça de museu histórico de tempos que não mais retornarão.

Foram absolutamente importantes num período de transição do amadorismo para o profissional, época em que a dificuldade de viajar dentro do próprio país era muito grande, porém, com o crescimento do Campeonato Brasileiro, existem, desde então, apenas para abastecer os caixas de Federações e alguns cartolas espertalhões.

Outro torneio a ser repensado é a “Copa do Brasil”, que deveria ser disputado durante todos os meses do ano (suprindo os estaduais), com chaves regionais, por equipes de menor tradição, restando aos grandes, se tanto, disputarem dois jogos, um de semi-final e, em caso de vitória, a final, assim como ocorre, em proporção menor, no Mundial de Clubes.

A se manter como está somente o Campeonato Brasileiro, em datas que não se conflitem com a Libertadores, o torneio principal.

Outro ganho evidente é de que, finalmente, o melhor clube da América (naquele instante) disputará o Mundial de Clubes, na ponta dos cascos e da motivação, evitando casos, como do passado, em que nos seis meses de longa espera após a conquista, fatores diversos (como desmanches de jogadores) influenciem no desempenho da equipe.

Dar importância ao que, de fato, é importante e tratar o restante de maneira inteligente é o caminho a ser seguido num esporte que atrai multidões, muito dinheiro e precisa, assim como ocorre nos Estados Unidos, ser observado com maior profissionalismo.

Leco no mundo da Lua

setembro 29, 2016

leco

Em recente conversa de bastidores, o presidente Leco, do São Paulo, fugia sempre que podia do assunto “possibilidade de rebaixamento”.

“Não existe”, era uma de suas frases.

Conselheiros do clube alegam que Leco vive uma realidade paralela, acreditando, ainda, em vaga para a Libertadores e planejando como reforçará a equipe para tal.

“Se não acordar logo teremos problemas”, disse influente diretor em conversa telefônica com o blog.

Centenas de torcedores pedem afastamento de André Negão e demais dirigentes do Corinthians

setembro 29, 2016

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Desde ontem, circula na internet abaixo assinado promovido pelo ex-diretor de esportes aquáticos do Corinthians, Roberto William Miguel, exigindo a saída imediata do ex-bicheiro André Negão da vice-presidência do clube, até que as investigações sobre recebimento de propina de R$ 500 mil da Odebrecht sejam devidamente esclarecidas pela Polícia Federal.

https://www.change.org/p/s-c-corinthians-pta-afastamento-imediato-do-1o-vice-presidente-do-s-c-corinthians-pta

Centenas de nomes aderiram, entre os quais este jornalista, além de associados e ex-dirigentes alvinegros.

Mas, segundo Roberto William, faltam ainda muitos nomes relevantes da política alvinegra, e também entre os torcedores, que “não podem se omitir em momento de tamanha gravidade”.

“Todos tem que assinar”, finalizou.

O documento será entregue, em mãos, ao presidente do Timão, Roberto “da Nova” Andrade (que também vem sendo “elogiado” pelos signatários), para que não possa alegar, posteriormente, desconhecimento da situação.

Confira abaixo alguns exemplos de manifestações:

“Porque denegriu o nome do Corinthians, sendo investigado na Lava-jato, por suspeita de propina (Fredy Marcelo Auricchio Espósito – SP)

“O nome Corinthians precisa estar fora de tanta sujeira” (Nelson Silva Junior – SP)

“Ladrão do Corinthians…. fora Bicheiro !” (Poliane Nunes de Oliveira – RR)

“Não aguento mais essa corja de aproveitadores no meu Corinthians” (Juliano Gomes da Silva -SP)

“Porque esse cara é um Ladrão” (Wendel Santos -SP)

“Esse indivíduo é uma vergonha pra honra do clube” (Felipe Miler Pereira de Souza – SP)

“Esse senhor André Negão não pode ter nenhum cargo dentro do Corinthians” (Douglas Dias dos Santos -SP)

“Porque temos que limpar o clube dessa quadrilha que tomou posse” (José Fernando Wildi Hasil – SP)

“O cara é um pilantra” (Carlos Henrique Cardoso – AL)

“É ladrão, envolvido na maior operação policial do Brasil” (Wesley Felipe – SP)

“Querem calar a nossa voz”, diz líder de ‘Blog sujo”

setembro 29, 2016

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Desde que assumiu a Presidência do Brasil, o novo Governo cumpriu a promessa de não mais repassar recursos, milionários, aos afamados “blogs sujos”, responsáveis pela propaganda, disfarçada de jornalismo, das peripécias do PT.

Em 2015, por exemplo, sem contar CAIXA e PETROBRAS (que não revelaram, ainda, quanto pagaram), mais de R$ 5 milhões saíram dos cofres público para esta finalidade.

O que se espera, daqui por diante, é que a conduta seja abolida, e não apenas, por razões políticas, retiradas “dum lado” para serem desviadas “a outros”, possivelmente simpáticos à atual gestão.

“Querem calar a nossa voz”, declarou Paulo Henrique Amorim, jornalista de blog inserido no contexto dos ditos “sujos” (recebeu R$ 333 mil).

Há milhares de sites na internet que nunca receberam qualquer tipo de ajuda do Governo e nem por isso “se calaram”.

O que se quer evitar é que todos sigam o exemplo do próprio Amorim, que antes tratava Lula como semi-analfabeto e Edir Macedo como o Diabo, e, depois de receber dinheiro de ambos os citados, passou a elogiar a “inteligência” do ex-presidente, além de beijar as mãos do “bispo” da IURD.

Um Bispo no pedaço: vídeo censurado pela TV Gazeta

setembro 28, 2016

russomano e edir macedo

O comediante Ronald Rios, ex-CQC, teve seu programa “A Semana com Ronald Rios” cancelado, abruptamente, pela TV Gazeta, após a exibição de uma sátira ao ‘bispo” Edir Macedo, líder da seita IURD.

Sob o título “Um Bispo no Pedaço”, o humorista dizia que uma nova série seria lançada na tv brasileira.

“Vou até trocar um mês de Netflix para pagar o dízimo”, brincou.

O vídeo, na verdade, coloca cenas de um Jornal Nacional antigo da Rede Globo, em que Edir Macedo ensina seus “patores’ a subtrair dinheiro dos ‘fiéis” da Universal, logo após uma vinheta que dá alusão ao que seria o referido seriado.

A Gazeta, provavelmente a pedido da IURD, não apenas encerrou o programa como, em atitude rara, apagou todos os vídeos (16) que constavam em arquivo do site oficial da emissora.

CONFIRA ABAIXO O VÌDEO, RESGATADO PELO BLOG E PUBLICADO EM NOSSO CANAL DE YOUTUBE

Leitor denuncia crimes eleitorais de candidato a vereador em São Paulo

setembro 28, 2016

andré Negão corinthians

Moradores de regiões periféricas da capital paulista estão sendo incomodados, diariamente, por diversos atos irregulares da campanha política do candidato a vereador pelo PDT, André Luiz, vulgo André Negão, vice-presidente do Corinthians.

Os crimes eleitorais são diversos, desde pagamento de contas de populares até exposição de material publicitário em locais proibidos pela legislação.

Leitor do blog, sob anonimato, enviou-nos fotografia sobre um dos desvios de conduta, e comentou:

“Olá Paulinho, envio uma foto da falta de responsabilidade pelo candidato ao cargo de Vereador André Negão, cuja propaganda está sendo espalhada em toda comunidade de forma irregular: só pra ter uma noção, veja onde foi colocado? no Poste…isso não pode, certo?”

“Fora na maioria das casas das comunidades das Casinhas, Cingapura e União São João sem autorização dos moradores. Gostaria que fosse realizada uma matéria no sentido o que pode e não pode fazer os candidatos na época destas eleições…acho que ele desconhece a Lei. FAVOR NÃO MENCIONAR O MEU NOME. Obrigado!”

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Confira abaixo, do site do TSE, a relação de proibições que deve ser obedecida por todos os candidatos do país:

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Maio/eleicoes-2016-propaganda-eleitoral-de-candidatos-deve-respeitar-restricoes-da-legislacao

A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, alerta os candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de respeito às regras da propaganda eleitoral, para evitar problemas futuros. “É preciso muita atenção, posto que a propaganda antecipada, quando exorbitante – seja quantitativa ou qualitativamente – pode configurar abuso de poder econômico, algumas vezes associado a uso indevido dos meios de comunicação, de que dispõe o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos”, esclarece.

Além disso, adverte o ministro, é necessário que o agente público tenha muito cuidado com a publicidade institucional. “Sobretudo agora, quando proibido o financiamento de campanha por pessoa jurídica, do que se conclui que muito mais grave será a utilização de recursos públicos para essa espécie de divulgação, seja ela antes do período crítico (do artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97), ou durante esse período [três meses antes do pleito], que será tomado como algo muito mais grave”, destaca o magistrado.

Propaganda intrapartidária

Ao candidato que pretende concorrer nas eleições de outubro, a lei permite que ele possa fazer propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome. Pode inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem dirigida aos convencionais, sendo proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento.

As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Propaganda antecipada

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada se não houver pedido explícito de voto, menção a uma pretensa candidatura, e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Permite a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras de rádio e TV devem dar tratamento isonômico aos pré-candidatos.

Será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), de redes de radiodifusão para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e seus filiados ou instituições.

Propaganda eleitoral geral 

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a compõem. A propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverá conter também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Já na propaganda para a eleição proporcional (vereador), cada partido usará somente a sua legenda sob o nome da coligação.

A lei estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. 

Alto-falantes, showmícios, brindes e outdoors

É permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Também é proibido ao candidato ou comitê distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder.

A propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, não é permitida. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos que desrespeitarem essa regra estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Não é possível o uso de engenhos ou de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.

O ministro Admar Gonzaga observa que as regras da propaganda eleitoral buscam coibir as práticas e os abusos que causam desequilíbrio na disputa entre os candidatos. “Justamente o abuso, ou seja, uma propaganda antecipada, com alta abrangência, ou a utilização de artefatos publicitários, em qualidade e quantidade incompatíveis com os recursos apresentados na prestação de contas. Entendo que isso será avaliado atentamente pelo Ministério Público e pelos próprios candidatos que se sentirem prejudicados nessa vertente da igualdade de oportunidades”, ressalta o ministro. 

Propaganda em bens públicos e particulares 

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. E ainda nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.

Já a propaganda em bens particulares não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, desde que seja feita em adesivo ou em papel, não supere a meio metro quadrado e não contrarie a legislação eleitoral. A justaposição de adesivo ou de papel em que a dimensão exceda a meio metro quadrado configurará propaganda irregular, devido ao efeito visual único, mesmo que a publicidade, individualmente, tenha respeitado a dimensão prevista.

A lei estabelece que a propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. Está proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa propaganda.

Folhetos, adesivos e derrame de propaganda 

Também não é necessária licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral para veicular propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. Esses devem ser editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato. É facultada a impressão em braille de seus conteúdos.

Todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder.

Ainda que feito na véspera da eleição, o derrame (ou a sua concordância) de material de propaganda no local de votação ou em áreas próximas se caracterizará como propaganda irregular.

Propaganda na internet e telemarketing 

A propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto. A resolução do TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet.

Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. 

É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

Sem prejuízo das sanções civis e criminais ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, incluindo redes sociais. É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos.

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem.

Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coligação, será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.

Na imprensa escrita

Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. O anúncio deverá trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção.

Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independentemente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.

Não será tomada como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, serão apurados e punidos os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.   

No rádio e na TV 

A partir de 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de aplicação de multa e de cancelamento do registro da candidatura de quem tenha se beneficiado. 

Já a partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições. 

Debates

Os debates veiculados nas emissoras de rádio e TV seguirão as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, além de ser necessário comunicar à Justiça Eleitoral com antecedência. Candidato na eleição proporcional (vereador) somente pode participar de apenas um debate na mesma emissora.

Quando transmitidos na televisão, os debates deverão usar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e autodescrição.

No primeiro turno, o debate poderá ser feito até as 7h do dia 30 de setembro. E, em caso de segundo turno, até a meia-noite de 28 de outubro. 

Propagandas não toleradas

A legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes. Veda ainda o incitamento de atentado contra pessoa ou bens; caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, além de atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; perturbe o sossego público; prejudique a higiene e a estética urbana, entre outras.

Acesse aqui a íntegra da Resolução TSE nº 23.457/2015.

EM/JP, TC


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