Archive for dezembro \26\UTC 2013

Pai do jornalista Rodrigo Viana, desaparecido, é encontrado morto em Araraquara*

dezembro 26, 2013

job viana

O sr. Job Siqueira Viana (foto), 64 anos, pai do jornalista Rodrigo Viana, ex-SBT, desapareceu por volta das 10h, na cidade de Araraquara.

Informações dão conta de que foi visto pela última vez na oficina Via Motors.

Estava numa FIAT Elba ano 1986, placa LXJ 0260.

Informações podem ser passadas ao facebook do jornalista, https://www.facebook.com/rodrigovianajornalista , no telefone da família, (16) 3337-3637, ou aqui mesmo, no Blog do Paulinho.

*ATUALIZAÇÃO: lamentavelmente o Sr. Job Viana foi encontrado morto, dentro de seu carro, pela manhã, em um sítio próximo à Usina Viana. A polícia investiga ainda a causa da morte. Nossos sentimentos ao jornalista e sua família nesse momento tão difícil.

Diretor da Record troca novela da emissora por Roberto Carlos na Globo

dezembro 26, 2013

casares

A novela “Pecado Mortal”, da Rede Record, nunca obteve índices expressivos de audiência, e, constantemente, sofre a cada divulgação dos números do IBOPE.

Ontem, ao menos com boa justificativa, não foi diferente.

Realmente não é nada fácil competir com o sempre esperado show de Roberto Carlos, na Rede Globo.

É evidente, também, que os diretores da emissora não são obrigados a assistir a todos os programas da casa, mas espera-se, ao menos, que não façam propaganda da concorrência.

Um deles, Julio Cesar Casares, também dirigente do São Paulo, se empolgou com o show do Rei, e tratou de atirar contra o próprio patrimônio.

Se algum de seus seguidores do twitter, por qualquer motivo, tinha se esquecido do especial da Globo, foi lembrado, com absoluta empolgação, pelo diretor da Record.

Confira abaixo:

casares 1

casares 2

casares 3

Rafinha não aceitou pagar comissão para jogar no Corinthians

dezembro 26, 2013

Pró-Memória: o dia em que Mano Menezes fugiu do Blog do Paulinho

Estavam adiantadas, semanas atrás, as conversas para a contratação do lateral Rafinha, destaque no Bayern de Munique, pelo Corinthians.

Os dirigentes do clube tinham tanta certeza do “martelo batido”, que a voz do clube na imprensa foi acionada, e já dizia, em todos seus comentários, mesmo em pautas que não envolviam o Corinthians, que se tratava de um “baita” jogador.

De repente, o que estava certo se desacertou.

Rafinha renovou com a equipe alemã, mas desconversou sobre as tratativas com o clube de Parque São Jorge.

Nos bastidores, porém, deixou bem claro os motivos de sua decisão, dizendo o que, certamente, jamais confirmará publicamente:

“Os clubes se acertarem na comissão, tudo bem, agora tirar do meu (salário) para dividir com terceiros… não preciso disso…”

O desabafo do lateral ocorreu em recente conversa com gente ligada a negociadores do futebol.

Palmeiras empresta Maikon Leite para o Atlas (México)

dezembro 26, 2013

maikon leite

O Palmeiras acertou, na véspera do Natal, o empréstimo do jogador Maikon Leite, com quem mantém vínculo até 2016, para a equipe mexicana do Atlas.

Duas equipes da Coréia e também o Bahia estavam interessadas no negócio.

Foi acertado contrato de um ano, com início em 1º de janeiro.

O jogador viajou ontem mesmo para o México (foto), onde realizará exames médicos e formalizará a assinatura do contrato.

Pareceres técnicos complicam São Paulo em ação que pede anulação da doação de terreno do Morumbi

dezembro 26, 2013

MMT tem quinze dias para pagar dívida ao São Paulo

Dias atrás publicamos sentença judicial reabrindo o caso em que a associação de moradores denominada SAVIAH comprova a irregularidade da doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi para o São Paulo,  realizada pela Imobiliária Aricanduva com intermediação da Prefeitura de São Paulo, mais de 60 anos atrás.

https://blogdopaulinho.files.wordpress.com/2013/12/doac3a7c3a3o-saviah-tj_manda_anular_1c2aa_sentenc3a7a0001-1.pdf

Caiu por terra o principal argumento de defesa do clube, ou seja, a prescrição.

Em razão da natureza do bem doado, também não há que se falar em prescrição.”, diz o despacho do Desembargador Sidney dos Reis.

O processo, que havia sido travado em decisão de primeira instância, será julgado agora no mérito, o que pode complicar a vida do Tricolor.

Selecionamos, nos autos, três pareceres técnicos que indicam a irregularidade da doação.

No primeiro, o MP-SP pede a nulidade da doação ao Tricolor, citando uma carta enviada pelo então presidente do São Paulo, Cicero Pompeu de Toledo, em 29 de janeiro de 1952, à Prefeitura, reconhecendo que o terreno doado pertence ao Município:

MP pede anulação doação

Depois, um parecer da Secretária Municipal de Habitação comprovando que a área em questão, de fato, pertence ao Município.

PARSOLO diz que área é da Prefeitura

Por fim, a Prefeitura admite que a doação ao São Paulo foi irregular, que o terreno pertence ao Município, concordando com a abertura da Ação de nulidade, em carta enviada ao MP-SP.

prefeitura informa mp vai fazer ação

Árbitro denuncia manobra em Lei que profissionaliza profissão

dezembro 26, 2013

marçal

(email enviado pelo árbitro MARÇAL RODRIGUES MENDES à presidente Dilma Roussef, ao presidente do INSS e a chefia da PREVIDÊNCIA SOCIAL)

“Prezados senhores,
Sou Marçal Rodrigues Mendes árbitro CBF – FERJ, e do conselho fiscal da aneab – associação nacional dos ex-árbitros do Brasil cnpj 17608857-0001-91.
A lei PLS 294-2001 se trata da profissionalização dos árbitros de futebol, o que é um desejo da maioria da classe porém passou com certa facilidade no Senado o que me chamou a atenção, uma vez que o Empregador – CBF e Federações – não fizeram mais nenhuma força contra a aprovação deste projeto, o que vinha acontecendo de forma firme nos anos anteriores.
Ao ler este projeto como foi aprovado no Senado e que vai para sanção da Presidente Dilma me deparei com o item  D  que diz:
d) a remuneração dos árbitros e de seus auxiliares, como autônomos, exonera a entidade a que presta serviço de quaisquer responsabilidades trabalhistas, securitárias e previdenciárias;
Esse texto foi retirado do art. 88 parágrafo único da Lei Pele.
Ocorre que a Lei 10.671 estatuto de defesa do torcedor – Art 30- que fala exclusivamente da arbitragem quando sancionada passou a valer e a lei pele não vigorou mais, o que causou grande revolta da CBF e das Federações de todo o país, uma vez que elas seriam as responsáveis por nossa remuneração, principalmente do Desconto e Recolhimento do INSS – conforme D.O da União 61 anexo. O que não ocorria antes pois ficava tudo a cargo dos clubes para descontrole total da Receita Federal e de nós árbitros.

Existe ainda o seguro dos árbitros que esta lei obriga os empregadores a pagar em nosso favor e isso também incide em alguns impostos federais.

Ou seja a aprovação do Item D desonera totalmente o Empregador sendo este o seu Interesse e Grande Troféu.

Segundo uma estimativa de colegas contadores o prejuízo ao Erário Brasileiro chegaria cerca de 85 Milhões de Reais ano. 

Portanto a aprovação do Item D da PLS 294 / 2001 nada mais é que uma astúcia sorrateira do empregador em detrimento total do Erário Brasileiro e principalmente da nossa classe. 

Como árbitro e cidadão Brasileiro sou extremamente a favor da aprovação desta PLS 294 / 2001, Vetando o Item (D).

O Link abaixo é o maior Medo dos presidentes de federações e confederações.

Associados do Palmeiras reclamam de taxas cobradas pelo clube

dezembro 26, 2013

porco dinheiro

Recebemos algumas reclamações de associados do Palmeiras referentes a política, implementada pela atual gestão, de cobrança de taxas que, segundo alguns, inviabiliza determinadas ações dentro do clube.

Selecionamos uma delas:

“Associados do Palmeiras continuam sendo tratados como trouxas pela diretoria”

“Desde 1º de dezembro de 2013, para você levar um acompanhante para almoçar no clube, o convidado deverá pagar R$ 25,00 só para entrar.

Aquele almoço de domingo de família, onde você leva a sua mãe e pai, as vezes avós, acabou.

Pelas contas, você pode frequentar qualquer bom restaurante na região.

Exame médico para frequentar as piscinas (o pouco que restou no clube para o associado em área aberta). Você paga o incrível valor de R$ 25,00 para ser atendido em no máximo 2 minutos, por um médico (será mesmo?).

Faça as contas, meia hora de consulta (geralmente o que se gasta com dermatologista) sairá por R$ 750,00.

Você vai ao dermato a cada 3 meses? no Palmeiras essa fortuna para 2 minutos de “exame” se repete a cada 3 meses.”

Temendo represálias, o denunciante prefere permanecer oculto, embora seja conhecido deste espaço, e tenha opinião alinhada com outros relatos recebidos durante a semana.

Feliz Natal !!!

dezembro 24, 2013

Justiça anula decisão anterior e doação irregular de terreno do Morumbi irá a julgamento

dezembro 24, 2013

MMT tem quinze dias para pagar dívida ao São Paulo

Anos atrás, a SAVIAH, associação de moradores da região do Morumbi, juntou documentos que comprovavam irregularidades na doação do terreno da imobiliária Aricanduva, intermediada pelo Governo, para o São Paulo, em que hoje está localizado o estádio do Morumbi.

Comprovou-se que a área em questão era pública e que o Tricolor não cumpriu as promessas do acordo, entre elas construir estacionamento, parques para crianças e locais de lazer para benefício da população.

Passados 60 anos, os moradores ingressaram com Ação Judicial que exige anulação da doação, reintegração de posse da área pelo Município, além de indenização pelo Tricolor, e cobrança de décadas de aluguéis atrasados, que seriam revertidos aos cofres públicos.

Em primeira instância, a Justiça deu ganho de causa ao Tricolor, dizendo que a doação estava prescrita.

Porém não foi esse o entendimento do juíz Sidney dos Reis, que não só reabriu o caso, como desqualificou todos os argumentos da decisão anterior.

Ou seja, a doação, tudo indica, irregular do terreno, será avaliada no mérito.

O São Paulo, em sua defesa, diz que, com o estádio construído, fica inviável a devolução do terreno, e que, em caso de derrota na ação, oferecerá contrapartidas ao Município.

A SAVIAH e o MP-SP exigem que o clube, se assim for decidido, compre para a Cidade um terreno no mesmo valor da avaliação atual do que foi doado, sem abrir mão, porém, das décadas de aluguel.

Dívida esta que, certamente, se tornaria inviável para o Tricolor.

Além disso, é certo que, como reflexo primordial dessa reviravolta jurídica, dificilmente o clube conseguirá convencer alguma parceiro a investir no projeto de reforma – entre eles o de cobertura do estádio – enquanto durar a contenda judicial, ocasionando sérios transtornos políticos e comerciais ao São Paulo.

CONFIRA, NO LINK ABAIXO, A ÍNTEGRA DA SENTENÇA

Doação-Saviah-TJ_manda_anular_1ª_sentença0001 (1)

SELECIONAMOS OS TRECHOS QUE CONSIDERAMOS MAIS RELEVANTES DA DECISÃO JUDICIAL

” A autora (SAVIAH), ora apelante, ajuizou Ação Civil Pública em face de São Paulo Futebol Clube e da Prefeitura Municipal de São Paulo visando anulação da escritura de doação do terreno onde foi construído o Estadio do Morumbi com a consequente condenação da Municipalidade em erigir no local das obras destinadas ao uso comum do povo. Isso porque foi doado ao Clube bem públiuco, vício esse insanável.”

“(…) retsa claro que ambas as ações versam sobre temas correlatos, uma vez discutirem questões referentes ao contrato de doação realizado entre Imobiliária Aricanduva e o São paulo Futebol Clube, com a participação do Município.”

“Ainda, o pedido da ora apelante (SAVIAH) se deu com base nos atributos do terreno que foi doado ao São Paulo Futebol Clube, uma vez se tratar de bem público. Assim, a doadora Imobiliária Aricanduva agiu equivocadamente ao ter alienado gratuiatmente a referida área, pois não poderia ter realizado ato de disposição de bem público.”

“Isso porque, desde a aprovação de seu loteamento, teria passado ao domínio do Município a referida porção de terra, que se tornou indisponível.”

“Em razão da natureza do bem doado, também não há que se falar em prescrição.”

“Ante o exposto, pelo meu voto, dou provimento ao apelo.”

Ex-árbitro Braghetto participa de festa de Final de Ano no Corinthians

dezembro 24, 2013

braghetto corinthians

No início do ano, o então árbitro Rodrigo Braghetto foi afastado da final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Santos, após denúncia deste espaço, comprovando que o profissional recebia dinheiro do clube de Parque São Jorge, há dois anos, por intermédio de sua empresa.

O caso teve enorme repercussão.

Braghetto encerrou a carreira, mas não foi abandonado pelo clube, que passou a lhe ajudar.

Por exigência do Corinthians, passou a trabalhar como comentarista de arbitragem na BAND, em programa comandado pelo conselheiro alvinegro, o ex-jogador Neto.

E, como acontece em todas as empresas – e clubes – participou da festa de funcionários, no último domingo, no Parque São Jorge.

Apitou uma partida de masters na Fazendinha (foto) em que funcionários do clube receberam brindes da diretoria alvinegra.

Festa que, por sinal, foi criticada por todos, unanimes em dizer que o clube economizou no evento tudo o que esbanjou durante o ano, tamanho o mau gosto demonstrado na escolha da comida, de má-qualidade, e das “lembrancinhas”, dignas de lojas de R$ 1,99.

Rodrigo Braghetto agradecido pelos anos de parceria, ao menos, não reclamou.

Botafoguense deseja Feliz Natal aos vascaínos

dezembro 24, 2013

dinamite feliz ano novo

Lulinha não tem nada de idiota

dezembro 24, 2013

lulinha

Em atitude de claro surto de megalomania, o príncipe das trevas, Lulinha, ex-funcionário de zoológico, que, após ser agraciado com pó de “pir-lim-pim-pim” tornou-se empresário bilionário, sem origem crível de sua renda, ingressou com ação judicial ao se sentir ofendido – vejam só – na honra, por ser tratado como “idiota”, numa entrevista concedida à VEJA pelo empresário Alexandre Paes dos Santos.

Detalhe: o trecho referido sequer foi publicado, e o filho do ex-Rei dos “Reino das Águas Fétidas” teve acesso somente porque exigiu as fitas, também pela justiça, fornecidas pela publicação.

Perdeu em primeira instância, mas recorreu ao “Principado da Gaveta”, em que um de seus emissários garantiu-lhe a vitória.

Sua honra foi avaliada em R$ 5 mil, quase dez vezes o salário que recebia para limpar animais nos tempos de pobreza.

Dinheiro que não pesará no bolso do empresário processado – este com origem de recursos comprovada – mas que servirá de aprendizado para o próprio, que errou feio em sua afirmação.

Lulinha pode ter todos os defeitos morais e éticos, mas, idiota, certamente não é.

Coluna do Fiori

dezembro 24, 2013

FUTEBOL: POLÍTICA, ARBITRAGEM E VERDADE

Fiori é ex-árbitro da Federação Paulista de Futebol, investigador de Polícia e autor do Livro “A República do Apito” onde relata a verdade sobre os bastidores do futebol paulista e nacional.

http://www.navegareditora.com.brEmail:caminhodasideias@superig.com.br

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Solidariedade a querida Associação Portuguesa de Desportos

Sou convicto que antes da votação que originou o injusto rebaixamento da querida Lusa do Canindé em favor do Fluminense Futebol Clube, ocorreram interessantes conversaçõe$

Oposto

Houvesse ocorrido o inverso, a toda poderosa Plim, Plim, (dona maior das transmissões dos diversos campeonatos organizados pela CBF e filiadas), juntamente com os “autônomos” membros do STJD, promoveriam intensa campanha em favor da permanência do Fluminense. Como principal; argumentariam que a justiça deve prevalecer sobre o direito, por não ter havido dolo, ou qualquer interferência no resultado final da contenda, idem, nos pontos da classificação geral

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Complementando

A podridão nos bastidores do futebol brasileiro sempre foi e continuará sendo tão ou mais nojenta que em outros setores deste corrupto e corrompido pais

Mundial de Clubes

Jogo decisivo: Sábado 21/12

Bayern 2 x 0 Raja Casablanca (Marrocos)

Árbitro: Sandro Meira Ricci (BRA-DF)

Assistente 01 – Emerson Augusto de Carvalho (BRA-SP)

Assistente 02 – Marcelo Van Gasse (BRA-SP)

Trabalho normal, no geral, o fortemente político Sandro Meira Ricci, e, principal representante das leis do jogo, assim como, seus adjuntos; não foram exigidos

Exemplo de luta e dedicação

Enalteço o digno caminhar do assistente Emerson Augusto de Carvalho, formado em 1999, após a segunda passagem pelos bancos da escola de árbitros da FPF

Explico

Emerson Augusto de Carvalho, nasceu na cidade de Marília, situada no Centro Oeste do estado de São Paulo, onde, exercia a função de cortador de cana

1ª Inscrição

Efetuou sua primeira inscrição na escola de árbitros da FPF, salvo erro, no ano 1997, ao término do ano letivo, foi reprovado

2ª Inscrição

Assim que recebeu a notícia da reprovação, concomitantemente, o então diretor Gustavo Caetano Rogério, o chamou, para afirmar: durante o curso observei sua dedicação, seu empenho, e, acima de tudo, seu excelente comportar. Por estes motivos, você foi recompensado com a bolsa de estudo para o ano 1998; fato concretizado, diplomação em 1999

Referente ao assistente Marcelo Van Gasse, nascido em Valença, no estado do Rio de Janeiro, formado no ano 2000, acredito ter comportamento semelhante ao Sandro Meira Ricci, ou seja, tem corrida nos bastidores; este comportar pode impulsionar sua participação nos jogos da Copa 2014, deste modo, algum dos colegas, dançará

Política

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UMA BOMBA SOBRE A RIQUEZA DO LULA E FILHO

Embora assuma o discurso globalitário do combate à corrupção, a Presidenta Dilma Rousseft anda hiperpreocupada com o risco de rebeldia entre servidores do alto escalão da Receita Federal.

Dilma recebeu preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira do órgão, à revelia do Governo, promovem um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a mídia chama popular e pejorativamente de Lulinha (apelido que Fábio nunca usa, na vida pessoal).

Lula já teria pedido a Dilma para interceder no caso. Ela já avisou que nada pode fazer. O ex-presidente tentou, inclusive, contatos com a cúpula da Super Receita.

Recebeu a mesma mensagem de que nada pode ser feito.

Foi-lhe lembrado que o acompanhamento patrimonial dos contribuintes, dentro da Lei e respeitando sigilos, a um dever funcional dos servidores concursados da Receita.

Lula teme que vazem informações também eventuais sobre seu patrimônio pessoal (bilhões de dólares). Trata-se da oitava fortuna do Brasil, segundo a revista americana Forbes…

E como sabe muito bem que o “movimento de combate à corrupção” é uma ordem de fora para dentro do Brasil, se apavora com o risco de retaliações promovidas por inimigos ligados à oposição.

Além do medo de surpresas super desagradáveis com servidores sérios e independentes da Super Receita, Dilma encara outra guerra institucional.

A Presidenta e seus ministros são cada dia mais mal vistos pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios.

A entidade enxerga uma intenção do governo em submeter às vontades de militantes petistas, todos os setores jurídicos da área federal, o que seria um desastre para o BRASIL, se já não bastasse às muitas autarquias dirigidas por QI político do PT.

O primeiro alvo do aparelhamento petista é a Advocacia-Geral da União.

Luís Inácio Adams, chefe do órgão, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso (tá na cara que serão os “cumpanheiros”).

O projeto de Adams considera infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos.

O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal define o plano como um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU (Advocacia Geral da União).

Estão petizando a Justiça.

Há tempos isso já está ocorrendo Luís Inácio Adams é mais um do governo Dilma na corda bamba.

Cotado para assumir a Casa Civil do Palácio do Planalto na próxima e urgente reforma ministerial que Dilma Rousseff promoverá no começo do ano, agora tem tudo para não emplacar no cargo.

Também pode ver naufragar seu objetivo maior de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, tal qual seu antecessor José Dias Toffoli, apadrinhado do Dirceu.

Alvos de processos pesados, como o do Mensalão e seus desdobramentos, os petistas definiram como prioridade o aparelhamento da máquina Judiciária.

Além de indicar ministros aliados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, o partido também quer ter um controle maior sobre a Advocacia Geral de União, para impedir que o órgão crie problemas para os negócios escusos feitos entre a União e os empresários parceiros.

É a intervenção “petista” nos órgãos de fiscalização da Receita Federal e Advocacia Geral da União.

Essa é a máscara do PT e dos cumpanheiros do Lula que é o Chefe de todo o esquema de corrupção do PT.

O bando vermelho, grande quadrilha “desembestada” que emporcalha o país há mais de dez anos no poder.

É PRECISO QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DISSO.

Finalizando

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Chega de Mentiras, de Corruptos e Corruptores

Se liga São Paulo,

Acorda Brasil

sp-24/12/2013

*Não serão liberados comentários na Coluna do Fiori devido a ataques gratuitos e pessoais de gente que se sente incomodada com as verdades colocadas pelo colunista, e sequer possuem coragem de se identificar, embora saibamos bem a quais grupos representam.

STJD infringirá a Lei se não voltar atrás em decisão que puniu Portuguesa

dezembro 23, 2013

carlos lessa

Brilhante parecer jurídico do Dr. Carlos Lessa, publicado, há instantes, no Blog do Juca, demonstra, de maneira inquestionável, o grande equívoco jurídico cometido pelo STJD ao punir a Portuguesa com perda de quatro pontos, que culminou no rebaixamento do clube.

Cai por terra teses de profissionais que, de alguma maneira, preservavam interesses pessoais com a disseminação da inverdade.

Se a decisão não for revista, teremos um flagrante descumprimento da Lei pelo órgão, que, como comprova o Dr. Lessa, é parte da CBF.

Cabe agora aos advogados da Lusa, com humildade, não apenas analisar a documentação, mas também, utilizando a inteligência, incorporar os referidos argumentos na peça de defesa do clube.

CONFIRA, NO LINK ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS 17 PÁGINAS DO DOCUMENTO

http://blogdojuca.uol.com.br/2013/12/tijolaco-em-quem-desrespeita-o-estatuto-do-torcedor/

TRECHOS QUE SELECIONAMOS DO PARECER

“O STJD, tal como define seu Regimento Interno[1], é “órgão autônomo e independente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”.  Ou seja, o STJD está contido na CBF, é um órgão da CBF.”

“Como se observa facilmente, o Procurador (paulo Schimidt), apesar de membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional de Esporte (CNE) há muitos anos, não se recordou da minuta do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que se encontra no sítio do CNE e da qual certamente tomou parte ativa na elaboração e de seus debates.”

Nessa versão, ainda não aprovada mas disponível no sítio do CNE, a Comissão e o CNE propõem que a publicação das decisões aconteça na forma da lei e não na forma da Justiça Desportiva como é hoje, o que é uma mudança radical (ver item 3).”

“O Decreto não afirma que o Estatuto do Torcedor não regula a Justiça Desportiva. Nem poderia, pois se trata de um mero decreto regulamentador da Presidência da República. O Estatuto do Torcedor é uma lei federal aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com status superior ao de um decreto e com rito complexo.”

Comparando-se o atual artigo 40 do Código com a proposta e tendo-se no meio as regras do Estatuto do Torcedor, tem-se a seguinte situação:

parecer lessa

Observa-se que em vez de as decisões serem publicadas na forma da legislação desportiva, a proposta atual determina que a as decisões a cargo dos órgãos de Justiça Desportiva devam ser publicadas na forma da lei.

“Considerando que a Justiça Desportiva deva dar publicidade a suas decisões, sob pena de nulidade, tal como se faz na justiça federal, está claro que o prazo para recurso relativo a uma decisão da noite de uma sexta-feira começa a contar a partir da segunda-feira, caso esse dia seja dia útil. Não prosperaria o argumento precário e insubsistente de que o recurso, no caso concreto da Portuguesa, devesse ser apresentado no sábado, dia que não é dia útil e no qual nem plantão há na Justiça Desportiva.”

“Em rápida busca no sítio do STJD, contido no portal da CBF, observa-se que muitas denúncias levam em consideração artigos da Lei nº 10.671, o Estatuto do Torcedor, e ratificam o entendimento de que o ETD regula, de fato e de direito, a Justiça Desportiva.”

“Não resta qualquer dúvida, portanto, de que tanto o STJD e a CBF cumprem regularmente determinações do Estatuto do Torcedor.”

Conclusões

Apesar das parte das conclusões estar diluída acima, convém destacar que a lei nº 10.671/2003, o Estatuto do Torcedor (EDT), é constitucional e possui eficácia em relação com a Justiça Desportiva, a qual também regula.

O CBJD está sendo atualizado pelo CNE e já leva em conta os efeitos do Estatuto, devendo esse fato ser observado pelo Pleno do STJD no caso concreto da Portuguesa de Desportos, a despeito das alegações feitas pela 1ª Comissão Disciplinar e pelo Procurador Geral, Paulo Schmitt.

O time da Portuguesa vem sendo alvejado com um tiro de canhão, uma pena insuportável, quando deveria receber uma simples pena de multa ou advertência. Dadas as circunstâncias, a aplicação da pena, tal como foi feito no dia 16/12/2013, demonstrou total desequilíbrio e falta de razoabilidade da decisão, o que por si só, contraria o Princípio Pro-Competitione, defendido por Álvaro de Melo Filho, descrito no item 2.

A irredutibilidade do Relator Felipe Bevilacqua de Souza, da 1ª Comissão Disciplinar do STJD foi extravagante e denotou sinais de arrogância perante, em especial, a opinião pública, nela se incluindo muitos jornalistas e especialistas na área.

Fato que contrasta com posicionamento em relação a casos semelhantes propagados pelo Procurador Geral e bastante difundidos nos últimos dias, tal como no caso do Fluminense em 2010.

De um lado a tolerância quanto ao fato de um time, Fluminense, colocar um jogador irregularmente e noutra a rispidez e intolerância quanto a outro time, a Portuguesa, que também teria colocado um jogador em campo de maneira irregular.

Só que no caso da Portuguesa, não houve a devida comunicação. Não houve o cumprimento da máxima do “devido processo legal”. Não houve a publicidade tal como determina o Estatuto do Torcedor e as leis processuais. A Portuguesa não teve a oportunidade de se defender, tal como permite a lei e, assim, teve seus direitos cassados sumariamente. O seu amplo direito de defesa foi comprometido.

A alegação do Procurador Geral de que o Estatuto do Torcedor não regula a Justiça Desportiva restou aqui provada como falsa.

O fato de os membros do STJD terem especialização no assunto – fato incontestável – não os faz detentores únicos da verdade e tomadores de decisões, por vezes inapropriadas, que afetem a vida de milhões de pessoas e a imagem do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, tal como se percebe pelo sentimento uníssono de revolta por parte da sociedade em geral.

O Direito Desportivo é aberto e acessível a qualquer um, advogado ou não.  O Raciocínio Lógico é objetivo e nos aproxima do bom senso. O distanciamento conduz ao casuísmo.

É necessário, portanto, que o Pleno do STJD reverta o quadro e conclua pela aplicação de pena leve para a Portuguesa de Desportos, por uma questão de justiça apoiada em tantos aspectos legais ou áticos que são favoráveis ao clube paulista.

E também em nome da lisura e do nome do próprio Tribunal e à sua respeitabilidade. Não foi à toa que Álvaro de Melo Filho, em trabalho aqui já mencionado (Base Principiológica página 12), apresenta dados estatísticos por meio dos quais a Justiça Desportiva é aparentemente muito mal avaliada.

Para a pergunta: “O que você acha da atuação dos tribunais de justiça desportiva?” os percentuais de repostas foram os seguintes:

– Boa e importante para punir a violência e o mau comportamento no futebol…………………………… 11.83%

– Ruim. As penas mais severas não resistem a um segundo julgamento…………………………………. 29.77%

– Desnecessária. Os tribunais têm pouca serventia …………………………………………………………………. 6.11%

– Muito mais política do que moralizadora………………………………………………………………………………… 52.29%

Ou seja, cerca de 88% consideraram a atuação desses tribunais ruim, desnecessária ou apenas política.

O Procurador Geral receia que essa nova interpretação (do cumprimento do prazo previsto em lei) venha a causar revisão de muitos processos. Creio que isso deve ser descartado pela manutenção da segurança jurídica e pelo aguardado bom senso dos julgadores daquele Tribunal especializado.

Recomenda-se ao CNE, em especial aos representantes do Ministério do Esporte com assento no CNE, que examinem a possibilidade de rever ou de revogar o artigo 133 do Código Desportivo, sob pena de se manter a possibilidade de que decisões sem o devido processo legal possam novamente acontecer.

A manutenção da decisão do último dia 16/12 pelo Pleno do STJD poderá motivar ações na justiça comum, apoiadas na Constituição Federal e na lei, bem como alterações legislativas que buscarão tornar mais transparentes e isonômicas as decisões da Justiça Desportiva, além de medidas que objetivem, finalmente, a transferência do STJD para a capital federal.

*Carlos Antônio M. R. Lessa é advogado e Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

Em matéria não assinada, Globo melhora “biografia” de dirigente do Corinthians

dezembro 23, 2013

roberto andrade

Na contramão dos fatos, o diretor de futebol do Corinthians, Roberto “da nova” Andrade, que pretende ser candidato a presidente do clube, a cada dia vê ruir o discurso que sustentava sua campanha: o de grande e bem sucedido empresário

Sem ele, fica difícil justificar não apenas fonte de renda para se manter em cargo não remunerado, como, também, experiência administrativa relevante para tamanha responsabilidade.

Na tentativa de incluir em sua biografia o que a verdade – e a vida – não proporcionaram, restou a Roberto “da nova”, e seu grupo, usar e abusar da ignorância e, por vezes, esperteza, de parcela da imprensa, desinformada, nos meses que estão por vir.

Caso agora de uma matéria publicada, ontem, no site do “Globo Esporte”, estranhamente sem a assinatura do jornalista responsável pelo conteúdo:

“O diretor de futebol Roberto de Andrade deve deixar seu cargo no Corinthians em janeiro, para se dedicar às suas empresas e, posteriormente, cuidar de uma provável candidatura à sucessão de Mário Gobbi na presidência do clube – as eleições ocorrem em fevereiro de 2015.”, diz um dos trechos.

http://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2013/12/diretor-do-timao-adia-afastamento-mas-deve-deixar-cargo-em-janeiro.html

Confira, no link abaixo, em matéria farta de documentos, a informação verdadeira:

https://blogdopaulinho.wordpress.com/2013/11/25/a-verdade-sobre-o-grande-empresario-que-sera-candidato-a-presidente-do-corinthians/


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