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Advogada acusa Portuguesa e Sindicato de Atletas de conluio para induzir TRT a erro

Anteontem, o Blog do Juca revelou que o TRT-SP concedeu liminar para suspender o trâmite de ações trabalhistas contra a Portuguesa pelo prazo de 60 dias.

O objetivo é alinhavar acordo coletivo com parcelas que, supostamente, poderiam ser suportadas pela Lusa.

https://blogdojuca.uol.com.br/2020/09/justica-do-trabalho-encaminha-solucao-para-a-sobrevivencia-da-portuguesa/

Procuramos, em sequência, a Dra. Gislaine Nunes, advogada responsável pelos processos da maioria dos credores do clube.

Ela afirma que não aceitará o acordo e acusa, em nota, Portuguesa e Sindicato de conluio para induzir o TRT a erro.


NOTA OFICIAL do escritório Gislaine Nunes e Oliveira Advogados

Em que pese a recente decisão proferida pela Secção Especializada em Dissidio Coletivo autos do processo DC 1003669-67.2020.5.02.0000, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.

Importante esclarecer que, ao contrário do que constou da matéria veiculada pela UOL, o Desembargador Relator dos Autos, atendendo a pedido da Associação Portuguesa de Desportos, não suspendeu todas as execuções em trâmite em face da entidade de prática desportiva, mas sim, somente as execuções citadas pela Portuguesa em sua inicial, conforme se vê pelo trecho da decisão abaixo:

Portanto, como se vê pelo trecho da decisão proferida acima, não se trata de suspensão de todas as execuções em face da Associação Portuguesa de Desportos, mas somente das execuções citadas no documento de ID. 4bdc5e9.

Outrossim, sem entrar no mérito e fundamentos que levou o D. Desembargador a proferir a decisão acima, importante frisar que, se trata

de decisão passível de Correição Parcial, perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Primeiro porque, muitas das execuções citadas acima, são de trabalhadores do administrativo do Clube que, sequer são assistidos pelo Sindicato de atletas profissionais do estado de São Paulo, o que por si só, gera ilegitimidade do citado Sindicato em postular em favor destes e ainda que, fosse todas as ações em execução já são assistidas por seus devidos patronos o que, já afasta a legitimidade.

O que se observa da ação é que, o Sindicato de atletas profissionais do estado de São Paulo em conluio com a Associação Portuguesa de Desportos, inicialmente já com informações sabidamente inverídicas, a propósito de constar como suscitantes assistidos pelo sindicato no polo ativo da ação, empregados que laboravam no administrativo da Portuguesa que, jamais foram assistido por referido sindicato, levando o MM juízo a erro.

Prova disto é o fato que o D. Desembargador se fundamento na questão de os Suscitantes comporem o pedido inicial, senão vejamos:

Veja que, o D. Desembargador Relator é taxativo ao constar do fundamento de sua R. Decisão que, existiu a concordância expressa do referido Sindicato em favor de seus pseudos representados.

Neste sentido, cumpre esclarecer este escritório que dos mais de  20 (vinte) processos que representa, apenas 1 (um) Reclamante foi atleta da equipe da Portuguesa, único que poderia constar como Suscitante pelo Sindicato de atletas profissionais do estado de São Paulo e isto somente se não fosse assistido por advogado o que não é o caso.

Segundo porque, trata-se de uma clara manobra jurídica ardilosa do Sindicato de atletas profissionais do estado de São Paulo e da Portuguesa em obter vantagem em detrimento as mais de 200 (duzentas) execuções em seu desfavor, vez que recentemente, foi identificado em inúmeros processos que, a Portuguesa chega a se valer de pessoa jurídica interposta para obter recebíveis sem que sofra regulares penhoras, podendo ser visto pelo judiciário como fraude à execução.

Não sendo demais, lembrar que a Portuguesa chegou ao seu status atual, por clara malversação das receitas do Clube por gestões anteriores a atual, bem como, que, na oportunidade muitos dos empregados da Portuguesa, inclusive aqueles que contavam com mais de 15 (quinze) anos de labora em favor do Clube, foram dispensados sem receber sequer 1 (um) real do Clube sendo orientados a procurarem seus direitos da justiça!!!!

Não sendo exaustiva ainda, salientar que, muitos acordos já foram firmados pela Portuguesa e todos sem exceção foram descumpridos, não havendo lastro ou sequer boa-fé processual para obter o benefício da suspensão das execuções por promessa de futuro acordo!!!

Este escritório, manifesta seu repúdio aos termos da inicial, que levou o Desembargador Relator a erro, especialmente as execuções e Reclamantes que, sempre atuaram no administrativo do Clube e constaram como representados pelo Sindicato de atletas profissionais do estado de São Paulo, esclarecendo que buscará perante o Judiciário a despeito da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho perante o Tribunal Superior do Trabalho.

 

São Paulo, 12 de setembro de 2020

 

Gislaine Nunes e Oliveira Advogados

Advogada Gislaine Nunes

Advogado Fábio Luiz de Oliveira

Advogada Rosilene Clara de Oliveira Galdino

Claudio Tessaimil

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