Novas maiorias

De O GLOBO

Por NELSON MOTTA

A revogação de mandato teria nos poupado de Dilma e Collor

Toda vez que há uma crise institucional ou ameaça de impeachment, logo se fala em parlamentarismo, e logo se pergunta “mas com um Parlamento desses?” Faz sentido. Dar o poder ao Parlamento que temos seria uma temeridade. Sim, o parlamentarismo tem mais flexibilidade, transforma crises de governo em novas eleições, em vez dos longos, sangrentos e desgastantes processos de impeachment.

Sem mudar de regime, em pleno presidencialismo, o recall, a “revogação de mandato”, tem se mostrado nos Estados Unidos o instrumento legal mais rápido e eficiente para desmascarar estelionatos eleitorais, mandar para casa prefeitos e governadores ineficientes e mentirosos, tudo na lei e na ordem, no voto popular. Algo mais democrático?

Sem um tiro, sem guerras judiciais, sem compra de votos no Congresso, em plena liberdade, com o eleitorado reavaliando suas escolhas, já teríamos nos livrado de Crivella há um bom tempo. E Bolsonaro, que foi eleito com 55% dos votos, veria que agora só 33% dos eleitores ainda o apoiam. Sem nenhuma ruptura, sem golpe, na lei e na ordem. Como um carro novo que deu defeito. Numa metáfora bolsonarista, é como um casamento que acabou. Sem ressentimentos.

A tentativa de incluir a revogação de mandato na Constituinte de 1988 foi, naturalmente, sabotada pelos principais ameaçados: os políticos profissionais. Porque é um instrumento de controle do eleitor, uma arma contra os traidores de compromissos eleitorais, contra os irresponsáveis e incapazes.

A revogação teria nos poupado de Dilma e Collor de forma muito mais rápida e indolor, decidida pelo voto popular, e não por deputados e senadores, com todos os conchavos, distorções e vergonhas que isso provocou. A vontade popular não pode ser substituída por “representantes” que não a representam.

Sem parar o país, o recall pode ser convocado na metade do mandato, como um referendo. Para diminuir o prejuízo. É um passo adiante na democracia e na valorização do voto popular.

Quem tem medo do recall?