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Milton Neves é condenado após não comprovar denúncia contra Juca Kfouri: “conduta que beira má-fé”

(…) o que se observa nestes autos, lamentavelmente, é a utilização indevida do Poder Judiciário para satisfazer sentimentos particulares.”

“Com efeito, o autor popular (Milton Neves) ajuizou a presente ação mesmo sabedor da retratação feita pelo Sr. Castiglieri (fls. 39), diga-se, aliás, das retratações feitas por ele, e sem apresentar uma única prova dos fatos articulados na inicial.”

“Assim, em conduta que beira a má-fé, preferiu recorrer às vias judiciais baseado em relato recalcitrante envolvendo seu desafeto público, o jornalista Juca Kfouri, sem se preocupar em averiguar a existência de fundamento nas denúncias que lhe foram feitas pelo Sr. Castiglieri ou, em outras palavras, a despeito das evidências revelarem que não havia fundamento algum, porquanto saltava aos olhos que agia motivado por sentimento pessoal de vingança, em razão de sua demissão, o que se denota claramente da leitura de suas mensagens.”


Em 2010, o “garoto propaganda” Milton Neves, da BAND, motivado, provavelmente, pelo sentimento de rejeição, denunciou o jornalista Juca Kfouri, além do colunista do Lance, José Luiz Portella (à época Secretário dos Transportes Metropolitanos) e o jovem Conrado Giacomini, por crimes inventados por uma suposta testemunha, sem que, por conta, talvez, de despreparo jornalístico, se não, má-fé, tivesse uma prova sequer da acusação.

O conto chega a ser engraçado.

Segundo MN, Conrado havia sido contratado, de maneira irregular, para trabalhar no Metrô de São Paulo, com anuência de Portella, sendo pago com dinheiro público com dois objetivos: ocupar o cargo de “ombudsman” do Blog de Juca Kfouri e escrever um livro sobre o São Paulo Futebol Clube.

No último dia 28, por razões evidentes, a juíza  Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira julgou improcedente o pedido, com direito, ainda, a constrangedor puxão de orelha nos denunciantes, além de abertura de Inquérito, no MP-SP, por falso testemunho.

Milton Neves foi condenado, por fim, a arcar com todas as custas processuais, além de pagar R$ 20 mil dos honorários advocatícios.

Valores que, certamente, não superam o histórico vexame.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA SENTENÇA:

Milton Neves vs. Juca Kfouri

“A ação é improcedente”

“Com efeito, a prova oral veio aos autos com a função de corroborar os argumentos lançados na sentença anulada, extirpando qualquer dúvida acaso ainda remanescente quanto a mais absoluta falta de fundamento da denúncia trazida pelo autor popular, conforme discorrerá a seguir”

“Extrai-se da inicial que todo o enredo teve início com denúncias de um ex-funcionário da EMTU, Marco Antônio Castiglieri, formuladas ao autor popular, no sentido de que, a pedido do jornalista Juca Kfouri, teria sido formalizada a contratação do corréu Conrado Giacomini para ocupar cargo de confiança na empresa referida, sendo que, na verdade, o objetivo era que esta pessoa não trabalhasse efetivamente para a empresa, e sim escrevesse um livro sobre o São Paulo Futebol Clube”

Teria havido, assim, contratação com desvio de finalidade, e evidente prejuízo ao erário, porquanto ele recebera seus salários para objetivo diverso do cargo ocupado, e que sequer condizia com a finalidade da empresa, já que relacionado ao futebol, mais especificamente ao São Paulo Futebol Clube e ao jornalista Juca Kfouri”

“Não obstante, não havia, desde o princípio – e a dilação probatória tampouco foi capaz de produzir – uma única prova nos autos que corroborasse tal assertiva, com exceção de correspondências eletrônicas trocadas entre o autor da referida denúncia, Marco Antônio Castglieri e o autor popular (Milton Neves)”

“Porém, estas denúncias, absolutamente desprovidas de qualquer comprovação, são absolutamente insuficientes ao fim a que se destinam, notadamente ante a mais absoluta falta de credibilidade do seu autor, o Sr. Marco Antônio Castiglieri, que altera a versão dos fatos constantemente, ao sabor do seu humor”

“Oportuno registrar que, antes mesmo da propositura desta Ação popular, o Sr. Marco Antônio Castiglieri já havia se retratado das acusações feitas, em emails trocados com o jornalista Juca Kfouri”

“Em sei de maio, por exemplo, ele escreveu para o aludido jornalista “… a besteira que fiz foi movida por um sentimento profundo de indignação pelo que fizeram comigo, …”, e mais adiante, continua “… me equivoquei, errei, fui estúpido, fiz ilações sem provas (aliás cito isto também no email ao Milton Neves) o que disse não tem valor jurídico nenhum. Envolvi o nome de pessoas de forma indevida. Portanto peço novamente mil desculpas. Se quiser faço uma retratação pública afirmando isto, tanto a você como as demais pessoas que citei”

“Em outro trecho relevante, Castiglieri finaliza “te agradeço imensamente caso puder compreender minha besteira e me perdoar”

“O sentimento de indignação a que se refere o autor da denúncia é a demissão dele, algum tempo antes, da referida EMTU, que, segundi ele, teria motivações políticas”

“Em todas as manifestações de Castiglieri se observa que o mote das acusações é de fato a demissão, que lhe trouxe revolta e inconformismo. Ele próprio informa em uma passagem que não teve mais paz desde o referido dia, e ainda relata o desespero sentido quando seu filho de seis anos lhe cobrou o motivo pelo qual ele não conseguiu um novo emprego”

“Denotava-se, desde o princípio, que o Sr. Castigliari estava bastante perturbado com a sua demissão e se utilizou destas denúncias de forma vingativa, tendo procurado o autor popular provavelmente em razão da desavença pública e notória existente entre o Sr. Milton Neves e o jornalista Juca Kfouri”

“Contudo, longe de ser a última versão acerca dos fatos, o Sr. Marco Antônio Castiglieri trouxe nova narrativa apenas dois dias depois, oito de maio, oportunidade em que enviou outra mensagem ao jornalista Juca Kfouri, na qual informou que não se retrataria de nada, que o email enviado no dia seis de maio fora escrito sob abalado estado emocional, eis que ele se encontrava com um parente hospitalizado. Ele ainda se dizia perseguido e ameaçado por Juca Kfouri e informava que registraria uma ocorrência policial”

“Entretanto, surpreendentemente, em Juízo, ele voltou atrás mais uma vez e não confirmou as denúncias contidas na inicial”

“Com efeito, visivelmente nervoso, e apresentando justificativas incompletas e, muitas vezes, incompreensíveis, comportamento típico de quem é colhido em contradição e esgotou seus argumentos, o Sr. Marcos Antônio Castiglieri não confirmou o teor das mensagens eletrônicas nas quais se baseou o requerente para ajuizar a presente Ação Popular”

“Esta juiza lhe indagou especificamente se poderia confirmar aquelas mensagens, no sentido de que o Sr. Conrado Giacomini fora contratado com desvio de finalidade, ou seja, não para trabalhar, mas sim para escrever um livro sobre o São Paulo Futebol Clube, ou ainda para “alimentar” o “blog” do jornalista Juca Kfouri, tendo ele respondido, textualmente, por mais de uma vez, que não podia fazer tal assertiva, pois Conrado fora contratado para trabalhar e, paralelamente, escrevia o livro e comentava no “blog” do referido jornalista”

“A negativa exsurge de forma mais evidente aos 12m18s da gravação do seu depoimento”

“Em outra passagem, ele afirma que nunca viu o Sr. Conrado escrever o livro do São Paulo, já que ele trabalhava em outra sala (21m54s), e que, em verdade, as denúncias foram baseadas no fato do próprio Sr. Conrado ter lhe comentado, certa vez, que fora contratado pelo Sr. João Paulo, porque conhecia o Sr. Juca Kfouri, e que estava escrevendo um outro livro sobre o São Paulo Futebol Clube”

“Com relação aos escritos no “blog” de Juca Kfouri, Marco Antônio Castiglieri informou que fez um levantamento por sua própria cinta no referido sítio eletrônico, e atestou que Conrado escrevia nele diariamente, em horários nos quais deveria estar trabalhando”

“Oportuno registrar que, a despeito de lido em audiência por esta magistrada parte do conteúdo dos e-mails subscritos pelo próprio Marco Antonio Castiglieri e enviados ao autor da ação, nos quais ele acusa diretamente o Sr. Conrado de ter sido contratado para escrever o livro do São Paulo e não trabalhar, chamando os vencimentos por ele percebidos de “patrocínio” à custa do erário público, o Sr. Marco Antonio Castiglieri continuou negando ter feito tais afirmações.”

“Tem-se, pois, que ele nega o que escreveu, mas não nega a autoria das mensagens. Assim, a despeito de algum empenho do advogado que representa o autor popular, o depoimento do Sr. Marco Antonio Castiglieri, especialmente a partir de 17min35seg, revela claramente que ele, uma vez mais, mudou sua versão acerca dos fatos, tendo deixado de confirmar em Juízo as acusações feitas pelo autor popular aos réus desta ação.”

“Conclui-se, pois, que as palavras de Castiglieri são imprestáveis, porque despidas de um mínimo de credibilidade, pelas constantes alterações da versão dos fatos. Insta salientar, outrossim, que a Corregedoria  Geral da Administração instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da contratação do corréu Conrado pela EMTU, bem como de suas atividades na empresa, e que o Sr. Castiglieri sequer compareceu para prestar  declarações (fls. 322), demonstrando, mais uma vez, que suas denúncias não têm sustentação.”

“No mais, observa-se que no procedimento administrativo instaurado pela Corregedoria Geral da Administração foram ouvidos alguns colegas de trabalho do corréu Conrado, sendo que todos eles afirmaram que se tratava de funcionário assíduo, e que não tinha previlégios, como veículo oficial, por exemplo. Dividia a sala com outros funcionários e exercia normalmente suas funções. O registro de freqüência de Conrado igualmente não aponta ausências significativas (fls. 320/326).”

“Em Juízo também foi ouvida a Procuradora do Município aposentada, Sra. Diva Straciarini, que trabalhou na EMTU juntamente com Conrado Giacomini. Ela informou que trabalhava em São Paulo, e ele em Campinas, sendo que, na época, o serviço na referida empresa avolumou-se em razão do surgimento dos “perueiros”, e havia necessidade de que uma pessoa qualificada, com conhecimentos jurídicos, avaliasse a documentação por eles apresentada, sendo que esta era a função do Sr. Conrado.”

“Ele se dirigia a São Paulo cerca de uma vez por semana, mais ou menos, conforme a necessidade, para discutir questões afetas a sua função, realizava o seu trabalho a contento, era empenhado, e não havia reclamações contra ele.”

“Ela ainda contou que ele trabalhou ali apenas durante alguns meses, e acredita que ele tenha deixado a empresa em razão do fim daquela demanda extra de serviço, razão pela qual também nenhuma outra pessoa foi contratada para substituí-lo.”

“Destaque-se, outrossim, que o corréu Conrado Giacomini havia lançado um livro sobre o São Paulo Futebol Clube em 2005, ou seja, dois anos antes da contratação ora em exame, não havendo notícias de que outro tenha sido lançado por ele depois de trabalhar na EMTU.”

“É certo que há provas nos autos no sentido de que Conrado enviava comentários para “blogs” esportivos, especialmente do jornalista Juca Kfouri, durante o horário de expediente, o que foi inclusive admitido pelo por ele próprio em sua oitiva feita pela Corregedoria. Não obstante, esta conduta isolada poderia até mesmo ter ensejado alguma espécie de punição administrativa por falta funcional, mas definitivamente não tem o condão de comprovar que a sua contratação se deu por interesses outros, com desvio de finalidade.”

“Ouvido como testemunha, o jornalista Juca Kfouri informou que o seu “blog” permite comentários de qualquer pessoa, de forma que se Conrado ali escreveu diariamente, ele assim o fez espontaneamente, como qualquer outra pessoa que visita o “blog”, sem que tenha havido qualquer contratação ou pedido por parte dele.”

“Já o requerido José Luiz Portella Pereira, que ocupava o cargo de Secretário de Transportes à época dos fatos, não possuía qualquer ingerência formal sobre a contratação de funcionários pela EMTU, que é uma sociedade anônima de economia mista, e embora seja controlada pelo Governo do Estado, se constitui em pessoa jurídica de direito privado, com administração e patrimônio próprios, absolutamente independente da administração pública direta.”

“E, à evidência, não se encontra no âmbito das atribuições do Secretário de Transporte, fiscalizar as contratações de pessoal das empresas que lhe prestam serviços. Cabia, pois, ao autor popular, apresentar ao menos algum indício de que o corréu José Luiz Portella Pereira tivesse, de alguma forma, concorrido para a aludida contratação, o que não ocorreu, pois como já exposto, as denúncias feitas pelo Sr. Castiglieri não foram corroboradas por ele próprio, nem por qualquer outro indício existente nos autos.”

“É dos autos, porque confirmado pelo Sr. Juca Kfouri, que o presidente da EMTU à época, Sr. Mansur, em conversa com ele, perguntou-lhe se conhecia alguém com formação em Direito para ocupar um cargo em confiança na empresa referida, tendo o jornalista indicado o corréu Conrado, a quem também conhecia. Nada há de ilegal, contudo, nesta simples indicação, fato absolutamente natural, pois é evidente que ninguém contrataria um desconhecido para ocupar um cargo em comissão.”

“Por fim, as qualificações do corréu Conrado para ocupar o cargo em testilha têm pouquíssima ou nenhuma relevância no caso, pois se tratava de cargo em comissão, ou seja, de livre provimento, e ainda que se concluísse não se tratar da pessoa mais adequada para a função, esta circunstância novamente seria insuficiente para provar o alegado desvio de finalidade.”

“Não obstante, a prova oral acabou por confirmar exatamente o oposto do que pretendia o autor da ação, ou seja, que ele era devidamente qualificado para a análise da documentação dos chamados “perueiros” que desejavam prestar serviços à EMTU, porquanto a função demandava pessoa com conhecimentos jurídicos, ou seja, formada em Direito, como era o caso do Sr. Conrado.”

“Restou igualmente rechaçada a assertiva do Sr. Marco Antonio Castiglieri, neste aspecto, ao afirmar em Juízo que o cargo ocupado pelo Sr. Conrado, a saber, Especialista I, era privativo de advogado.”

“O Sr. Castiglieri chegou a mencionar, inclusive, episódio no qual o Sr. Conrado não estaria adequadamente trajado para representar a empresa em uma audiência, e nos e-mails afirmou que ele nunca se dispunha a representar a empresa na condição de advogado, porque estava sempre ocupado escrevendo o livro do São Paulo Futebol Clube.”

“Não obstante, as alegações são absolutamente inverídicas, porquanto a testemunha Diva informou que o cargo referido não era privativo de advogado, fato que foi confirmado pela própria EMTU no ofício de fls. 1382, oportunidade em que ela esclareceu, inclusive, que tampouco demandava registro na OAB.”

“E o Sr. Conrado não possuía o registro referido, razão pela qual não poderia advogar, razão pela qual as assertivas referidas são absolutamente sem sentido.”

“Considerando que o Sr. Marco Antonio Castiglieri chegou a ser indagado em audiência se conhecia a diferença entre bacharel em direito e advogado, a qual lhe foi ainda devidamente explicada naquela oportunidade, e que continuou a afirmar que tinha conhecimento pessoal de que o cargo referido era privativo de advogado, exsurgem evidências da prática de crime de falso testemunho.”

“Enfim, não há um único indício de ilegalidade na contratação examinada, já que sequer as inúmeras versões dos fatos trazidas pelo Sr. Castiglieri sequer podem ser consideradas como tal.

“Como já consignado na sentença anulada, o que se observa nestes autos, lamentavelmente, é a utilização indevida do Poder Judiciário para satisfazer sentimentos particulares.”

“Com efeito, o autor popular ajuizou a presente ação mesmo sabedor da retratação feita pelo Sr. Castiglieri (fls. 39), diga-se, aliás, das retratações feitas por ele, e sem apresentar uma única prova dos fatos articulados na inicial.”

“Assim, em conduta que beira a má-fé, preferiu recorrer às vias judiciais baseado em relato recalcitrante envolvendo seu desafeto público, o jornalista Juca Kfouri, sem se preocupar em averiguar a existência de fundamento nas denúncias que lhe foram feitas pelo Sr. Castiglieri ou, em outras palavras, a despeito das evidências revelarem que não havia fundamento algum, porquanto saltava aos olhos que agia motivado por sentimento pessoal de vingança, em razão de sua demissão, o que se denota claramente da leitura de suas mensagens.”

“Tem-se, pois, que a improcedência é medida de rigor.”

“Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, conseqüentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente(s), arcará(ão) o(a/s) vencido(a/s) com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa.”

“E, com relação a estes, aplico o artigo 85, § 8º, do NCPC, eis que a aplicação pura e simples do artigo 85, § 3º, do NCPC, culminaria com a fixação de valor absolutamente irrisório, considerando o baixo valor atribuído à causa.”

“E, assim, reputo condizente e adequado fixar os honorários, no caso, em R$ 20.000,00, devidamente atualizados, quantia que bem se presta a remunerar o trabalho realizado pelo procurador da parte vencedora.”

“Extraiam-se cópias integrais do feito e remetam se ao Ministério Público para apuração de eventual prática de crime de falso testemunho.”

P.R.I.
São Paulo, 28 de setembro de 2017.

Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira
Juíza de Direito

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Uma resposta to “Milton Neves é condenado após não comprovar denúncia contra Juca Kfouri: “conduta que beira má-fé””

  1. sandroso2015 Says:

    Engraçado, você o chama de garoto propaganda e não chama o Flavio Prado, a Renata Fan, o Denilson da mesma coisa,,, só porque o Milton é mais enfático ? Todos, inclusive você vive de propaganda ou doações, deixem de ser hipócritas…Não os conheço pessoalmente, mas todos vivem de propaganda…..Merchan, chame do que quiser….o Brasil está cheio de jornalistas hipócritas.

    Paulinho: você está equivocado… uma propaganda é o que eu tenho no meu blog, em local especificado, sem que eu, por razão alguma, cite o nome do anunciante… “merchan” é o jornalista, em desacordo com a ética da profissão, ele mesmo servir de “garoto propaganda” para a marca, associando a imagem ao produto…

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