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Presidencialismo fracassou e enquista o Brasil no atraso

Da FOLHA

Por MATIAS SPEKTOR

O presidencialismo da Nova República fracassou.

condenação de Lula à prisão apenas ilustra o ponto. Nestes 30 anos, todos os presidentes eleitos terminaram às voltas com a Justiça. Os únicos que podem dormir em paz agora são FHC e Sarney, salvos de um julgamento por causa da avançada idade e por terem tido a sorte de governar o país quando os “engavetadores da República” de plantão ainda tinham capacidade de oferecer proteção.

A podridão engendrada pelo sistema político nestes anos não para por aí. Também estão encalacrados todos os políticos que, sem alcançar a Presidência, chegaram ao segundo turno (Serra, Alckmin e Aécio). Ainda pertencem a esse grupo vários governadores e quase um terço dos parlamentares no Congresso Nacional.

Isso ocorre porque a Nova República inventou uma fórmula perversa para gerir a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em nosso sistema, o presidente não possui maioria parlamentar. Para governar, ele precisa montar uma “base aliada” de deputados e senadores. Estes, por sua vez, apoiam o presidente em troca de nacos do orçamento e de indicações para cargos públicos por onde passam licitações polpudas.

Nada nesse sistema garante que a relação entre Executivo e Legislativo produza bens públicos para a maioria do eleitorado (hospitais decentes, boas escolas e transporte público eficiente, por exemplo). Ao contrário, as regras do jogo de nosso presidencialismo fazem com que a sociedade inteira fique rendida diante de um conjunto de grupos de interesse fortes o suficiente para tirar vantagem da necessidade que o presidente tem de garantir apoio da base.

Quem ganha com isso? O cartel das empreiteiras como a Odebrecht, o grupo de empresários como Joesley Batista, os sindicalistas que cobram pedágio para parar greves e o lobby dos seguros de saúde.

Nesse sistema, o Palácio do Planalto é o QG dos interesses particularistas. Ali são distribuídos cargos de confiança a peso de ouro. Dali arma-se a arapuca para influenciar a cúpula do Judiciário e limitar os danos provocados pelas instituições de controle.

Dono da caneta que autoriza o troca-troca, o presidente vira arrecadador-chefe para as campanhas de seus aliados. O contato com grandes empresários é dele, seja à luz do dia ou na calada da noite.

Como o jogo é sujo, o próprio presidente se encharca na lama: nesses 30 anos, nossos mandatários alopraram com jatinhos, apartamentos, chácaras, reformas da casa da sogra, empregos para os filhos, mesadas para irmãos, malas de dinheiro e cabeleireiros de renome.

São as nossas instituições que enquistam o Brasil no atraso.

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