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Diretor jurídico do Corinthians se ‘esconde’ em derrota para a Jovem Pan

Herói Vicente e Duílio ‘do Bingo’

Na semana passada (20), o Corinthians ingressou na Justiça contra a rádio Jovem Pan, que anunciou transmissão da partida entre Atlético/PR e Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro.

Em movimento raro, o próprio diretor Jurídico, Herói Vicente, assinou a petição, provavelmente por tratar-se de caso com evidente repercussão midiática.

Porém, o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª Vara Cível, indeferiu a liminar:

“Trata-se de tutela antecipada requerida em caráter antecedente pleiteada por SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA contra RÁDIO PANAMERICANA S.A., BRUNOGOES DOS SANTOS, NOBRU ENTRETENIMENTO, e CLUB ATHLETICO PARANAENSE, objetivando a concessão de medida liminar, inaudita altera parte, para determinar que os réus se abstenham de transmitir, por qualquer meio, os jogos disputados com o CORINTHIANS, especialmente aquele já designado para o dia 22 de agosto de 2021, ou de autorizar a transmissão por terceiros, sob pena de multa por exibição, sem prejuízo do cumprimento específico da ordem judicial”

“Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, não vislumbro início de prova documental, indícios de verossimilhança e de risco de dano, que possam sustentar o pedido de caráter urgente em apreço, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil”

“Assim, neste momento inicial não foram delineados os necessários indícios da violação dos direitos de arena do autor, tal como previstos na legislação de regência. Na mesma linha, patente não se revelou o iminente o perigo de dano, uma vez que a transmissão da partida não consubstanciaria violação a seus direito de arena (CF, art. 5º, X), de inegável valor econômico; ainda que a transmissão possa redundar em descumprimento dos contratos de cessão de direitos de arena e de imagem por ele celebrado com terceiros, tal não pode ser oponível aos requeridos em juízo de delibação. Destarte, hei por bem indeferir o pedido de tutela de urgência de caráter antecipado e liminar”

O Corinthians deixou de comprovar prejuízo que não pudesse ser ressarcido no julgamento do mérito, em caso de êxito da ação.

Inconformado, Herói, no dia seguinte (21), agravou ao TJ-SP.

Por se tratar de plantão judiciário, num final de semana, não houve tempo para avaliação do caso e o clube se viu obrigado, ontem (23), a desistir da ação por evidente perda de objeto.

Essa petição, a da derrota, não contém assinatura de Herói Vicente e, diferentemente da ‘inicial’, não foi divulgada ao restante da imprensa.

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