Funcionário denuncia CBF às centrais sindicais

Funcionário da CBF, Fernando Luiz Mendes França, encaminhou denúncia às centrais sindicais nacionais acusando a entidade de promover perseguição, assédio institucional, esvaziamento de função, redução de salário-base e descumprimento de decisão da Justiça do Trabalho.

A origem do conflito remonta à acusação formulada pela CBF de que o empregado teria acessado, sem autorização, a conta de e-mail institucional da Presidência da entidade e encaminhado mensagem considerada sigilosa, contendo documento da FIFA.

Com base nessa imputação, a confederação instaurou inquéritos para apuração de falta grave e promoveu sua dispensa por justa causa.

Porém, a perícia judicial realizada no processo concluiu que não foi possível atribuir, de forma inequívoca, a autoria do acesso a Fernando França.

Segundo a sentença, os peritos verificaram que a mensagem partiu da conta de usuário vinculada ao trabalhador, mas constataram que a própria infraestrutura tecnológica da CBF não preservava os registros (logs) necessários para comprovar quem efetivamente realizou o acesso ou se houve alteração de credenciais por administradores do sistema.

O laudo classificou a prova como inconclusiva quanto à autoria.

A decisão judicial também registra que a perícia corroborou as limitações técnicas apontadas anteriormente pela Polícia Científica, que igualmente não conseguiu responsabilizar tecnicamente o empregado pelos fatos investigados.

Após a produção da prova técnica, a Justiça do Trabalho deferiu a reintegração de Fernando França ao emprego, afastando, naquele momento, os efeitos da dispensa.

Na denúncia enviada às centrais sindicais, França alega que, apesar da ordem judicial, a CBF vem promovendo apenas uma “reintegração formal”, mantendo-o sem atribuições compatíveis com a função anteriormente exercida, isolando-o profissionalmente e reduzindo seu salário-base, o que, segundo ele, configura descumprimento da decisão judicial e violação ao princípio constitucional da irredutibilidade salarial.

O dirigente destaca ainda que ocupa atualmente cargo de diretor sindical, condição que lhe assegura estabilidade e proteção especial previstas na Constituição e na legislação trabalhista.

Para ele, a conduta da CBF extrapola um conflito individual e representa uma forma de intimidação à atividade sindical.

França solicita que as centrais sindicais acompanhem o caso, manifestem solidariedade institucional, acionem o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de cobrarem esclarecimentos da CBF sobre sua situação funcional, a redução salarial e as condições efetivas de sua reintegração.