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Injúria racial nunca teve graça e é crime

Da FOLHA

Por ANA CRISTINA ROSA

Senado dá grande passo ao equiparar injúria racial ao crime de racismo

Em meio a inúmeras manifestações de intolerância e racismo na cena nacional, o plenário do Senado deu um passo importante em apoio à luta antirracista. Aprovou o projeto de lei 4.566/2021, que tipifica a injúria racial praticada em eventos esportivos ou culturais e com finalidade humorística, em locais públicos e privados, equiparando-a ao crime de racismo —que é imprescritível e inafiançável.

Para ficar ainda melhor, o condenado poderá ser proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos. Também estará sujeito a aumento de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação” ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função. Antes de ir à sanção, a proposta vai voltar à Câmara por se tratar de um substitutivo.

Num país em que racismo geralmente “não dá nada”, os senadores, além de irem ao encontro de uma antiga reivindicação dos movimentos sociais negros, acertaram em cheio nos alvos. Não é necessário ser fanático por futebol para saber que são recorrentes os episódios de hostilização de atletas negros com gestos, palavras e arremesso de objetos nos campos. O mesmo vale para o chamado racismo recreativo, que há muito faz parte do cotidiano no Brasil.

Levantamento do Observatório Racial do Futebol apontou nove casos de injúria racial em 2022 no futebol sul-americano, um recorde. Os dados dizem respeito às copas Libertadores da América e Sul-Americana, sendo que todos os casos de discriminação tiveram brasileiros como vítimas.

No que se refere ao humor, o problema não está só na piada –que por si costuma ser bastante desagradável. A questão central são os estereótipos nela contidos, que invariavelmente colocam o negro numa posição indigna de respeito.

Basta de indiferença à dor e à humilhação da população negra enquanto agressores voltam para casa impunes e tocam a vida como se nada tivesse acontecido.

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