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Fiéis na corte

EDITORIAL DA FOLHA

Indicação de outro nome alinhado a Bolsonaro para o STF exige exame rigoroso

A história sugere que todo ministro do Supremo Tribunal Federal em pouco tempo começa a se distanciar do presidente da República que o indicou, exibindo independência para ganhar o respeito dos pares e influência na corte.

Não foi esse o caso, até aqui, de Kassio Nunes Marques, o escolhido por Jair Bolsonaro para preencher a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello no ano passado.

Há oito meses no tribunal, o magistrado tem se alinhado com os interesses do mandatário em sucessivos julgamentos e parece mais preocupado em demonstrar fidelidade com seus votos do que em contribuir para a construção da jurisprudência da corte.

Foi assim quando se discutiram no STF a realização de cultos religiosos durante a pandemia, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e outros assuntos.

O ministro ficou isolado com suas posições, que frequentemente contrariaram o entendimento firmado por decisões anteriores dos colegas e por vezes desafiaram o bom senso —como a liminar esdrúxula que em abril liberou os cultos na pandemia, revogada pelo plenário logo depois.

Nesta terça (6), Bolsonaro anunciou a auxiliares que nomeará o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, para a vaga que se abrirá no tribunal na próxima semana com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Se Nunes Marques era praticamente um desconhecido quando foi alçado ao tribunal, não há mistério no caso de Mendonça, servidor público de carreira que aderiu ao bolsonarismo desde o início e não perde oportunidade de se curvar diante do presidente.

No breve período em que esteve à frente do Ministério da Justiça, usou a Lei de Segurança Nacional para tentar intimidar críticos do governo e se pôs a serviço até de Abraham Weintraub, o celerado ex-ministro da Educação que chegou a incitar o chefe do Executivo contra o Supremo.

Mendonça tem percorrido gabinetes em busca de apoio desde que seu nome começou a ser ventilado para o cargo. É mal visto no Senado, que terá a tarefa de examinar a indicação, e dentro do próprio tribunal no qual quer ingressar.

Mas tudo sugere que Bolsonaro não se importa com as críticas que o escolhido tem recebido. Sua prioridade é cumprir a promessa feita há tempos a líderes evangélicos, indicando um dos seus para o Supremo —se não der certo, poderá dizer que ao menos tentou.

Dada a maneira negligente com que o presidente faz suas escolhas, caberá apenas ao Senado examinar as qualificações do novo candidato a juiz —o que deveria fazer sem a tradicional complacência.

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Um comentário sobre “Fiéis na corte

  1. Jose Ricardo

    Segundo a Foice de São Paulo se Bolsonaro pedir que idosos tomem Sol e bebam mais água no inverno, ela vai consultar “especialistas” que digam o contrário… Mas indicações boas, segundo a Foice, devem ter sido as feitas durante os governos do PT, como a do ex-advogado do partido e ex-funcionário do Zé Dirceu que nem notório saber tinha à época, certamente não o deve ter ainda hoje, já que tinha sido reprovado duas vezes em concurso de Juiz. Também, segundo a Foice, foi boa a indicação do advogado do terrorista italiano, condenado a prisão perpétua na Itália, o “ungido” que, segundo ele mesmo diz quer “empurrar a história na direção certa” e bom mesmo deve ser aquela daquele outro que declarou ter votado na presidanta e utilizado boné do MST, que disse que o ladrão honesto deveria ter sido candidato em 2018 e numa canetada anulou todas as ações da Lava Jato que recuperaram nada menos que R$ 21 bilhões roubados, ou quem sabe daquele que junto com Renan Calheiros deram um golpe na Constituição absolvendo de cassação política a ex-presidanta quando do impeachment. Nem vou comentar sobre o libertador de traficante que se aposenta agora ou do outro libertador de bandido que costuma dar xiliques quando é contrariado ou daquele que foi nomeado graças ao lobby do ilibado criminoso Sérgio Cabral, que beijou os pés da ex-primeira dama Cabral quando teve a indicação confirmada. Enfim, acho que todos gostaríamos que houvessem juízes no STF e não interpretadores de leis.

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