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Conselheiro do São Paulo, punido pela diretoria, tem mandado de segurança negado pela Justiça

Em dezembro, na última reunião do Conselho Deliberativo do São Paulo, o conselheiro Denis Ormrod foi punido pela diretoria, após pedido de suspensão do Conselho de ética.

Para evitar a aplicação da reprimenda, o apenado ingressou com mandado de segurança, na 5ª vara civil de Santo Amaro.

O pleito, porém, foi negado, devido a aparente equívoco de sua defesa, que solicitou o benefício requerendo “garantias constitucionais”.

A decisão do juíz Eurico Leonel Peixoto Filho é clara:

“Trata-se mandado de segurança impetrado por Denis Ormrod em face de São Paulo Futebol Clube”

“Aduz o impetrante que sofreu penalidade por ato da diretoria do impetrado”

“Afirma que o ato é ilegal”

“Decido. Incabível a via eleita. O ato aqui questionado decorre de entidade privada, no exercício de atividade privada, não sendo a hipótese de ato praticado no exercício de função pública”

“O questionamento aqui posto, então, não equivale a ato de autoridade violador de direito liquido e certo”

“A controvérsia, então, deve ser posta pela via ordinária. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL”

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