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São Paulo se livra de multa por poluição sonora ao comprovar erro da CETESB

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Em dezembro de 2016, o São Paulo foi multado pela prática de “Poluição Sonora” ocorrida no estádio do Morumbi em show da banda Black Sabbath.

R$ 50 mil era o valor.

O clube ingressou na Justiça e conseguiu comprovar que a CETESB, autora da medição, cometeu grave equívoco, e que o MP-SP, mesmo alertado, defendeu a denúncia.

Em resumo, a checagem não levou em consideração fortes chuvas que transcorreram durante todo o evento, potencializadoras do “barulho”.

A CETESB foi intimida a expor as fitas para rebater a tese do clube (mostrando que mediu os efeitos do som no intervalo destas intercorrências), mas não juntou-as ao processo, razão pela qual a Justiça deu razão ao Tricolor.


NOTA DA CETESB

Caro Paulinho / “Blog do Paulinho”,

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo vem prestar alguns esclarecimentos com relação à equivocada notícia veiculada no “Blog do Paulinho”, com o título “São Paulo se livra de multa por poluição sonora ao comprovar erro da CETESB”, afirmando enganosamente que o São Paulo F.C. teria conseguido demonstrar  que a Companhia, autora da medição de ruídos, teria cometido “grave equívoco”.

Além disso, também, deu a falsa impressão, ao leitor desavisado, de que a autuação mencionada teria sido emitida pela agência ambiental paulista, o que não foi o caso, já que a CETESB apenas procedeu às medições, por solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo a esse órgão encaminhado os resultados do trabalho realizado e encerrado, aí, sua participação no episódio. Ressaltamos: a CETESB não emitiu  nenhuma multa ao clube, tendo tão somente efetivado as medições de ruído por solicitação do MP e a este, posteriormente, enviado os resultados.

Prestamos, então, os seguintes e amplos esclarecimentos, com o fim de subsidiá-lo a compreender que a Companhia não cometeu nenhum equívoco na medição de ruídos e, ao mesmo tempo, dar-lhe a oportunidade de corretamente informar aos seus leitores, com relação à participação da CETESB no caso. Eis:

A Procuradoria Geral do Estado – PGE, encaminhou e-mail à Companhia em 22/11/2017, solicitando esclarecimentos sobre as medições de níveis de ruído realizadas pela CETESB no entorno do Estádio do São Paulo Futebol Clube, durante o show musical do grupo Black Sabbath, cujos resultados encontram-se em Parecer Técnico de dezembro de 2016.

As medições foram realizadas no dia 04/12/2016, em atendimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital – 2ª PJMCA.

1 – Com relação às alegações de que as medições foram realizadas com a ocorrência de chuva, esclarecemos:

A Norma NBR 10.151 – “Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade” – , da ABNT, estabelece no item 5.1 “Condições gerais”, que Não devem ser efetuadas medições na existência de interferências audíveis advindas de fenômenos da natureza (por exemplo: trovões, chuvas fortes etc.).”

Os técnicos da CETESB responsáveis pela avaliação informaram que na data das medições do show do grupo Black Sabbath, ocorreram pancadas de chuvas esporádicas (típicas de verão), sendo que na maior parte do tempo a chuva parava por completo.

As medições dos níveis de ruído ambiente – Lra, assim como as medições durante a ocorrência do show realizadas pela CETESB, foram efetuadas nos períodos em que não havia ocorrência de chuva; portanto, os dados coletados são válidos e atendendo às diretrizes estabelecidas na legislação vigente.

Caso, na data das medições, ocorresse chuva ininterrupta, a CETESB não realizaria as medições de níveis de ruído.

2 –  Com relação às alegações de que as medições foram realizadas em períodos diversos (diurno e noturno) e os resultados comparados com os níveis de ruído do período noturno, esclarecemos:

Para uma avaliação de níveis de ruído com base nos critérios estabelecidos pela Norma NBR 10.151, da ABNT, são necessários no mínimo 2 (dois) tipos de medições:

A medição com a operação da atividade objeto de avaliação, no presente caso, as medições do show musical do grupo Black Sabbath; e

A medição dos níveis de ruído ambiente – Lra, sem a ocorrência da atividade objeto de avaliação, ou seja, medições sem a ocorrência do show do grupo Black Sabbath, ou influência do público dentro do estádio do Morumbi.

As medições realizadas pela CETESB e constantes no Parecer Técnico obedeceram às duas condições anteriormente descritas, e foram realizadas da seguinte forma:

“Níveis de ruído ambiente (Lra)“ com início por volta das 18h05, ou seja, no início da noite; e

“Níveis de ruído com a realização do show”, com início por volta das 20h30.

A justificativa para o início das medições de Níveis de ruído ambiente – Lra, por volta das 18h05, é pelo motivo de que as medições de Lra devem obrigatoriamente ser realizadas sem a interferência do show musical, ou seja, não poderia haver nenhum tipo de ocorrência de música ou mesmo de ruído gerado pelo público dentro do estádio do Morumbi, enquanto fossem realizadas as medições de níveis de ruído ambiente – Lra.

Como é praticamente impossível paralisar todas as atividades do show musical, ou mesmo, conter o público dentro do estádio sem fazer qualquer tipo barulho, para que a CETESB pudesse fazer as medições dos níveis de ruído ambiente, no mesmo horário de ocorrência do show musical, os técnicos da CETESB optaram por iniciar as medições de níveis de ruído ambiente – Lra antes do início do show musical, ou seja, as 18h05. É importante frisar que as medições se iniciaram neste horário e se estenderam até o início do show da banda Black Sabbath, ou seja, já no período noturno.

Salienta-se ainda que a realização das medições dos níveis de ruído ambiente – Lra, antes do início do show musical, não prejudicou, em nenhum momento, os resultados das medições, ou mesmo o requerido (réu), pois as medições de Lra foram realizadas em período de maior movimento de pessoas e tráfego de veículos na região, o que poderia favorecer o requerido com um Lra mais alto. Caso os níveis de ruído ambiente fossem realizados após o show musical e após o deslocamento de todas as pessoas (público) da região (após as 22h00), os níveis de ruído ambiente medidos seriam ainda menores do que os obtidos pela CETESB, antes da realização do show musical.

3 – Por fim, frente à alegação de que não foi tal medição acompanhada pelos representantes do clube, ofendendo assim o contraditório, esclarecemos:

A Norma NBR 10.151, da ABNT, não estabelece que as medições de níveis de ruído geradas por determinadas empresas, atividades ou fontes devem ser acompanhadas por seus representantes legais. Salienta-se que a CETESB tem por princípio, não avisar a empresa, atividade ou fonte a ser avaliada, para se evitar redução de atividade ou mesmo volume, de forma a comprometer as condições normais de funcionamento da atividade/fonte objeto de avaliação.

Salienta-se ainda, que no Ofício nº 5197/16 – 2ª PJMAC, encaminhado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, que solicitou que a CETESB realizasse as medições de níveis de ruído do show musical da Banda Black Sabbath, não constava a necessidade de se avisar os representantes do clube sobre a data e horários das medições. Portanto, a CETESB realizou as medições conforme seus princípios de não avisar o reclamado.

Assessoria de Imprensa

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

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