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Julgamento de Lula virou guerra de torcidas

De O GLOBO

Por BERNARDO MELLO FRANCO

Acredite: o Brasil não vai acabar hoje nem amanhã, seja qual for o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo.

O caso do ex-presidente envenenou o debate público como não se via desde o impeachment. Há muita propaganda e pouca racionalidade na praça. A ordem é torturar os fatos até que eles se adaptem à tese preferida de cada um.

É um exagero dizer que prender Lula significaria rasgar a Constituição. A Carta não afirma textualmente que ninguém poderá ser preso até esgotar o último recurso ao último dos tribunais. Se fosse assim, bastaria escrever que réus com dinheiro para pagar a bons advogados jamais pagariam por seus crimes.

Da mesma forma, é mistificação dizer que uma decisão favorável a Lula sepultará a Lava-Jato. A operação já sobreviveu a muitas e mais poderosas tentativas de “estancar a sangria”. Se fosse fácil pará-la, os empreiteiros nunca teriam ido em cana e o atual presidente não estaria tão preocupado com o próximo 1º de janeiro.

Ainda circula a falsa alegação de que um eventual habeas corpus para o ex-presidente livraria da cadeia centenas de assassinos e pedófilos. Isso é puro terrorismo, porque o Supremo não está tratando de réus de alta periculosidade nem do fim das prisões preventivas.

A discussão jurídico-filosófica sobre a presunção de inocência é interessante, mas se transformou num biombo. O julgamento virou guerra de torcidas por outro motivo: seu resultado será determinante para a sucessão presidencial.

O que se discute, mais ou menos abertamente, é o futuro de Lula. Ele dificilmente seria candidato por força da Lei da Ficha Limpa, mas ainda lidera as pesquisas e mantém força para transferir votos.

O grupo que venceu a guerra pelo poder em 2016 não está disposto a entregá-lo facilmente no início de 2019. Do outro lado, quem perdeu a batalha do impeachment precisa do petista livre e no palanque para sonhar com uma volta ao Planalto.

Por isso tudo, o país volta a mergulhar no clima de vale-tudo que prevaleceu na crise de dois anos atrás. É pena que agora estejamos descendo a um poço ainda mais fundo, com direito a intimidação de juízes, tiros em manifestações políticas e até ameaças veladas de golpe militar.

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8 Respostas to “Julgamento de Lula virou guerra de torcidas”

  1. marcospaulo2015 Says:

    Jurista diz em parecer que prisão em 2ª instância viola ‘gravemente’ a Constituição
    Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. “É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão”

    Jurista parecer

    Entendimento sobre direitos fundamentais deve ser “sempre expansivo e nunca restritivo”, defende jurista

    São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), parecer do jurista José Afonso da Silva que aponta que eventual prisão após decisão em segunda instância, antes de julgados todos os recursos em tribunais superiores, “viola gravemente a Constituição”. Nesta quarta-feira (4) o plenário do Supremo deve julgar habeas corpus preventivo para evitar o imediato cumprimento da pena, conforme determinado pela Justiça Federal de Porto Alegre, no caso do tríplex de Guarujá (SP).

    “O principio da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental (…) Dá-se a preclusão máxima com a coisa julgada, antes da qual, por força do princípio da presunção de inocência, não se pode executar a pena nem definitiva nem provisoriamente, sob pena de infringência à Constituição”, diz um dos trechos do parecer.

    Segundo a assessoria de Lula, Afonso da Silva, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é o jurista mais citado pelo próprio STF em decisões relativas ao controle abstrato da Constituição Federal. Ele elaborou o parecer sem cobrança de honorários por considerar que este é um “dever impostergável” em defesa da Carta Maior.

    “Afirmei que tenho o ‘dever impostergável’ de defender a Constituição, e essa afirmativa decorre do fato de que trabalhei muito, me empenhei para além mesmo de minhas forças, para que ela fosse uma Constituição essencialmente voltada para a garantia da realização efetiva dos direitos humanos fundamentais, confiante em que os Tribunais, especialmente o Tribunal incumbido de sua guarda, soubessem interpretar a formulação normativa desses direitos, segundo a concepção de que seu entendimento há de ser sempre expansivo e nunca restritivo”, diz o jurista.

    O professor Afonso da Silva diz ainda que o atual entendimento do Supremo, que autoriza execução provisória da pena após decisão colegiada é incompatível com a Constituição. “É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional.”

    Ou seja, a globo lixo querendo reeditar a Constituição.

  2. Gustavo Leite (@gleitelourenco) Says:

    @marcospaulo15, por favor, responda à esta dúvida.

    Lula é inocente?

  3. marcospaulo2015 Says:

    Gustavo Leite (@gleitelourenco)
    Responda vc. Lula é culpado? Onde estão as provas? Como pode um juiz de direito, de uma outra comarca querer julgar a propriedade de um imóvel, que já foi claramente mostrado pertencer à uma construtora? O ódio só cega os incautos.

  4. Alan Cézar (@EUABSOLUTIS) Says:

    Se não tem provas contra Lula, o que leva a não processarem criminalmente quem o julgou?

    Já deveriam ter promovido ação criminal contra seus julgadores, provando que eles não tem prova.

    Estou aguardando!!!

    Até esse caso Lula, não vi nenhum jurista questionar prisão em segunda instância – a ministra Rosa dos 58 HC por ela julgados, ela “detonou” 57 – muito menos espernear. Bastou entrar o caso do “canonizável”(rs), que os seguidores “descobriram” que, não pode prender condenado em segunda instância.

    Quando eram os pobres sendo presos em segunda instância, essas coisinhas não apareceram, agora as coisinhas aparecem. Até aparacer o Lula valia. Como são falsos essas coisinhas esquerdotubbies.

    Se for concedido o HC, serão beneficiados diversos políticos e, espero que os esquerdotubbies não venham encher o saco, pedindo prisão de Temer, Aécio e demais lixos, pois estarão sendo incoerentes – não adianta dizer que não existem provas contra Lula, pois para isso precisam provar a inexistência das mesmas.

    Como vivemos em um país subdesenvolvido, aguardemos a prescrição de diversos crimes, não apenas no caso do Lula, mas de diversos outros no país.

    Vou rir um pouco dos coisinhas!!!!

  5. Gustavo Leite (@gleitelourenco) Says:

    @marcospaulo2015
    Entendo perfeitamente o que escreveu, mas você não respondeu a pergunta. Independentemente deste caso ter provas ou não (e pra mim tem sim), na sua opinião, pergunto novamente, Lula é inocente? E toda sua fortuna acumulada? Nem vou descrever os outros processos … É fácil responder, SIM ou NÃO?

  6. marcospaulo2015 Says:

    Como é engraçado ver um “sabe-tudo” querer mais que a Carta Magna. Se ao menos tivesse um grão de areia como cérebro, não faria do seu teclado um vaso sanitário. Realmente, é um ser risível.

  7. marcospaulo2015 Says:

    Gustavo Leite (@gleitelourenco)
    Minha resposta foi dada. Use um pouco de sua inteligência. Existem políticos que só agora estão sendo julgados. Pq essa pressa toda com o Lula? Eu não uso nossos meios de comunicação para formar minha opinião. Qdo alguém sensato me mostrar provas Reais, talvez mude minha opinião. Existe filho de ex-presidente, que hoje está milionário e não é importunado pela nossa justiça parcial.

  8. Alan Cézar (@EUABSOLUTIS) Says:

    Esses esquerdotubbies não se emendam.

    Coitadinhos, como são agressivos esses esquerdotubbies, como adoram tentar ofender os outros, pobres seres perdidos por uma adoração a um sujeitinho qualquer.

    Se o sujeitinho foi condenado sem provas, processem quem o condenou de forma errada. Bem simples.

    Cada dia que passa, fico condoído com o sofrimento desses seres adoradores de sujeitinhos podres!!!!

    Como é duro ser dependente de ídolos patéticos para poder existir!!

    Vou rir muito desses coitados, mesmo tendo dó deles!!!!

    AQUI ESTÁ O QUE EU COLOQUEI:

    >>>>Até esse caso Lula, não vi nenhum jurista questionar prisão em segunda instância – a ministra Rosa dos 58 HC por ela julgados, ela “detonou” 57 – muito menos espernear. Bastou entrar o caso do “canonizável”(rs), que os seguidores “descobriram” que, não pode prender condenado em segunda instância.

    Quando eram os pobres sendo presos em segunda instância, essas coisinhas não apareceram, agora as coisinhas aparecem. Até aparacer o Lula valia. Como são falsos essas coisinhas esquerdotubbies.

    Eles ficaram calados de 2016 até hoje mesmo sabendo da jurisprudência, ou seja, só serve o que a eles interessa. Eles são os verdadeiros fascistas, pobres coisinhas limitadas!!!!

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