STJ reitera obrigação do São Paulo de apresentar documentos do clube a Denis Ormrod
O STJ, sob relatoria do ministro Raul Araújo, manteve decisão que obriga o São Paulo a apresentar documentos internos solicitados pelo ex-conselheiro Denis Ormrod.
Trata-se de informações sobre negociações de atletas, relatórios fiscais, entre outros documentos.
Em primeira instância, o clube foi condenado à entrega do material e ao pagamento de custas e honorários.
O TJ-SP não conheceu da apelação do São Paulo.
No STJ, o clube alegou irregularidades processuais, sustentando que o caso teria sido conduzido como ação de conhecimento, com violação ao direito de defesa e à paridade entre as partes.
O relator rejeitou as teses, afirmando que o procedimento foi corretamente enquadrado como produção antecipada de provas e que a jurisprudência da Corte é pacífica quanto a isso.