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Substituição na cadeia: sai Bruno, entra Edinho

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O dia de ontem foi marcado por notícias sobre a condição jurídica de dois goleiros, Bruno, ex-Flamengo, que após sete anos de prisão foi solto em HC assinado pelo Ministro do STF, Marco Aurélio, e Edinho, filho de Pelé, que teve prisão decretada em segunda instância, após beneficio de redução de pena (eram 33 anos, passou para 12).

Vamos aos fatos.

É notória a gravidade, covardia e crueldade do crime em que Bruno se meteu, tenha sido ele o executor ou mandante da morte de Eliza Samúdio, merecedor, sem dúvida, de apenamento exemplar.

A grande maioria da população entende que os 22 anos a que foi condenado são insuficientes para puni-lo diante de tamanha monstruosidade, e que, no mínimo, deveria cumprir o apenamento de ponta a ponta.

Muitos estão detonando o Ministro do STF por tê-lo soltado, também.

Ocorre que, diante do que prevê a Lei, o procedimento inteiro está absolutamente correto, mesmo que, moralmente, possa ser criticado.

É fato que nossa legislação carece de mudanças, mas enquanto não houverem, precisa ser cumprida.

A condenação de Bruno seguiu a dosimetria prevista, e seu tempo de soltura, acreditem, já havia sido há muito ultrapassado, com excesso de prisão preventiva (o ex-goleiro era apenas um condenado em primeira instância e deveria, em tese, por não ter sido preso em flagrante, responder em liberdade).

Também o limite mínimo (2/5 da pena – já estava preso há 1/3) para avaliação de mudança de sistema (de fechado para semi-aberto) ou até pleito de liberdade condicional, estava estourado.

Com relação a Edinho, até as árvores de Santos tem ciência da sua culpabilidade num crime dos mais repugnantes (o tráfico de drogas) associado com a formação de quadrilha, assim como alguns presos de Tremembé, que em conversa com este jornalista, parceiros que eram do filho de Pelé, contaram coisas do arco da velha a respeito de seus crimes.

É lamentável que a pena – que não existe, mas deveria ser perpétua para traficantes, que matam, por tabela, muito mais que os condenados por assassinato – tenha sido reduzida de trinta a três para apenas doze anos.

Destes, pelo previsto no Código, se tanto, Edinho cumprirá três anos e meio encarcerado (descontando o período em que frequentou a prisão).

O filho do Rei já se entregou e aguarda transferência à penitenciária.

É fato que nem todos os juízes são “santos” (este jornalista, inclusive, já foi vítima de alguns desvios de conduta de magistrados), mas muitos deles estão de mãos amarradas por um Código Penal benevolente com alguns crimes, confuso com outros, criado por políticos mais preocupados com a própria proteção.

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