MP-SP perde recurso contra o São Paulo no caso da “poluição sonora”

Justiça manda arquivar ação de morador contra "poluição sonora" do São Paulo

Motivado pelas ONGs que circulam o estádio do Morumbi, o MP-SP, à princípio, decidiu que se o São Paulo Futebol Clube infringisse o acordo que impediria a prática de eventos no clube, sem proteção acústica, entre os horários de 22h e 08h, implicando em “poluição sonora”, teria que pagar multa de R$ 1 mil.

Na reincidência, R$ 2 mil, R$ 3 mil e por aí vai.

O clube, dentro do acordo (enquanto não finalizava obras de adequação), entendeu que manter os eventos e pagar as irrisórias penalizações seria mais lucrativo do que deixar de funcionar.

E assim o fez.

Inconformado com a afronta, o MP-SP ingressou com recurso no TJ, mas perdeu.

Os desembargadores entenderam que o São Paulo, ao pagar todas a multas, estaria cumprindo com suas obrigações e, em consequência, dentro da legalidade.

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