São Paulo tenta driblar STF, mas pode se dar mal

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O STF fez justiça ao anular os atos irregulares oriundos de manobra estatutária realizada por dirigentes do São Paulo, desde 2004, na ânsia de perpetuação de grupos políticos no poder.

Da imoralidade beneficiaram-se todos os presidentes subsequentes, inclusive os bons, como Marcelo Portugal Gouveia e Juvenal Juvêncio.

Porém, o assunto só retornou aos holofotes após a ação do então conselheiro do clube, Carlos Miguel Aidar, que, á revelia de diversas correntes internas do Tricolor, passou por cima de tudo (e todos) para, à margem da legalidade, proporcionar ao ex-presidente (que depois viria, segundo, o próprio, a trair) uma indevida terceira eleição.

Foi daí que surgiu a ação que foi parar no STF e tratou de resgatar a moralidade de procedimentos do clube.

Certo é que a confusão está armada com a nulidade de todos os atos importantes do São Paulo desde 2004, entre os quais a nomeação de conselheiros vitalícios.

Como resolver a questão?

O clube tentará, no próximo sábado (06), realizar assembleia para que sejam votados “sim” ou “não” pela alteração do Estatuto, numa manobra que visa driblar o “STF”, ratificando os atos de gestões anteriores.

Porém, em recente conversa com jornalistas, o advogado Olten Aires de Abreu conselheiro Tricolor, alerta que, apesar de favoráveis à modernizações estatutárias, oposicionistas do clube não aceitam algumas imposições, oportunamente encaixadas no documento que será votado no próximo final de semana, entre as quais a ratificação da eleição da atual diretoria.

Diz o conselheiro que a diretoria pretende ratificar atos indefinidos, sem explicá-los, muitos dos quais sequer possuem apoio legal para tal.

Aires acredita, ainda, que os atos jurídicos perfeitos, que já geraram seus efeitos (contratos, etc.) permanecem válidos, e que somente os procedimentos ilegais (atos que contrariavam o Estatuto à época da reforma, antes de 2004) serão considerados nulos pelo STF.

A possível introdução de um interventor, segundo o advogado, serviria para adequar o São Paulo às decisões do STF até que sejam marcadas novas eleições, já que as anteriores seriam enquadradas nas ilegalidades constatadas pelo Supremo.

O conselheiro diz que votar “sim” pela ratificação de atos pretéritos, na próxima reunião, em vez de ajudar o São Paulo, em verdade atrapalhará, aumentando a ilegalidade (o Código Civil não prevê esta função para a Assembléia), afrontando a Justiça, que deveria ser o caminho a ser seguido pelo clube.

Votar “sim” estaria dentro da Lei se atingisse apenas a reforma estatutária, mas da maneira com o foi colocado, finalizou Aires, atrelado a uma ratificação de atos pretéritos, trará o caos jurídico ao São Paulo, porque será contestado, sendo improvável que o STF acate uma decisão interna do clube em desfavor de sua própria determinação.

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