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Acabou-se a festa do Carf

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Da FOLHA

Por ELIO GASPARI

Junto com a blitz da Polícia Federal em cima da quadrilha que operava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, vem uma boa notícia: ao contrário do que sucedeu na Lava Jato, na qual a Petrobras e as empreiteiras relutavam em colaborar com a investigação, desta vez há centenas de auditores da Receita querendo contar o que sabem, o que provam e o que denunciam há anos.

Através dos tempos e com outros nomes, o Carf é uma espécie de instância especial para grandes vítimas da Receita. Um lambari apanhado na malha fina acha melhor pagar do que discutir. Uma grande empresa recorre e acaba no Carf. Lá, seu recurso é julgado por turmas presididas por servidores da Fazenda e compostas por três outros servidores, mais três representantes do sindicalismo patronal. Nenhum outro país digno de menção tem um sistema semelhante.

No Carf tramitam 105 mil processos com R$ 520 bilhões em autuações contestadas. A porca torce o rabo quando auditores viram consultores e ligam-se a escritórios de advocacia que militam junto ao Conselho. A PF já achou 70 processos com desfechos suspeitos. Nove extinguiram cobranças que iam a R$ 6 bilhões. Se procurarem direito acharão cinco cobranças que valiam R$ 10 bilhões e viraram pó. Na casa de um conselheiro acharam R$ 800 mil em dinheiro vivo. (Há alguns anos, na casa de um auditor da Receita, acharam uma máquina de contar dinheiro.)

O Carf tem uma caixa preta. É impossível obter dele algumas estatísticas simples: quantos recursos são apreciados? Quantos são acolhidos e quantos são rejeitados? Quantos são os recursos aceitos nas faixas de até R$ 10 milhões, R$ 100 milhões e acima de R$ 1 bilhão? Diversas tentativas, até mesmo em pedidos de informações de parlamentares, bateram num muro de silêncio. Quais foram os cinco maiores recursos negados? E os concedidos? Tudo isso pode ser feito sem revelar o nome dos contribuintes. O Ministério da Fazenda informou que “se forem constatados vícios nas decisões” do Conselho “elas serão revistas nos termos da lei”. Seria possível o contrário?

Os contubérnios vêm de longe. Durante o mandarinato do doutor Guido Mantega eles foram combatidos e gente séria estima que se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%. Ainda assim, a operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões.

Nesse tipo de malfeito não há partidos políticos, nem doações de campanha, legais ou ilegais. Só há bolsos. Empresas de consultoria e escritórios de advocacia que julgavam ter descoberto o caminho das pedras precisam procurar bons defensores.

 

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6 Respostas to “Acabou-se a festa do Carf”

  1. Delegada Helô Says:

    Paulinho e amigos onde será que não existe corrupção nesta republiqueta sem lei? Se o órgão fiscalizar, regular, investigar, julgar, licitar, contratar, lá estará um grupo de bandidos roubando a nação, pior,roubando sonhos, vida e futuro do povo. Este país é riquíssimo, se tudo fosse feito dentro da lei de forma correta, seríamos primeiro mundo, há séculos, seríamos exemplo de distribuição de renda, não teríamos as desigualdades abissais. Necessário se faz uma imensa força tarefa de norte a sul, com homens e mulheres dispostos a acabar com as farras dos corruptos e corruptores e, que o judiciário cumpra sua função, sem privilégios, nem blindagem de bandidos de colarinho branco. Passa da hora de investigarem TUDO e TODOS.

  2. Alberto Says:

    Paulinho, temos que considerar o seguinte: que uma quadrilha estava atuando no Carf, não restam dúvidas, mas o que garante que essa quadrilha não seja muito maior do que o âmbito do Carf? Façamos um pequeno exercício de pensamento: Os auditores autuam contribuintes e se estes não estão de acordo recorrem ao Carf. No Carf, pelo esquema denunciado, muita gente dava um “jeitinho” e era absolvido da autuação. Só que indo um pouco mais atrás, o que garante que as autuações dos auditores eram procedentes e não arbitrárias? O que garante que muitas das autuações não são forçadas? Temos casos de contribuintes que não concordaram com a autuação, perderam no recurso no Carf e ganharam ou estão ganhando na justiça. Acho que o problema é muito mais amplo…

  3. DieGomes Says:

    Tudo nesse país gira em torno da corrupção. É incrível!

  4. tiao Says:

    Fica difícil para a nossa “mídia imparcial” publicar os seus anunciantes implicados nesta operação,tais como:Bradesco,Santander,Banco Safra,etc… Agora chupem esta uva.Vão falar ou vão continuar fazendo o mesmo jogo hipócrita de sempre?

  5. Tonto Says:

    E ai dificilmente tem petista né?

  6. tiao Says:

    Será por que os Rola Bosta,Setti,Jabor,Merval,Sardenberg,Reinaldo Azevedo,Datena,Constantino,Wilian Waack,Villa,Magnoli,Blat e mais um monte de filhos da puta não falam sobre isso? Já sei,não falam porque não tem petista no meio.Bando de hipócritas!

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