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Lusa vs. CBF: a batalha vai longe…

charge marin del nero

Em estranhíssima manobra jurídica, a CBF conseguiu, exatamente no horário da reunião que definia os grupos do Brasileirão, cassar quatro liminares, de dias diferentes, que beneficiavam a Portuguesa.

De maneira também, digamos, esquisita, seu departamento jurídico não se movimentou, até agora, para lutar contra liminares que favorecem o Fluminense, mais alinhadas ao desejo do sistema.

Porém, apesar da divulgação do torneio com 20 clubes, e sem a Lusa, dificilmente esse quadro será mantido nos próximos dias.

O MP-SP já se posicionou a favor da legalidade, ou seja, da obviedade de uma Lei Federal se sobrepor a uma mera regulamentação esportiva, e deve, em breve, ingressar com Ação Civil Pública, juntamente com Liminar, garantindo novamente a Portuguesa no torneio.

E, diferentemente das outras liminares derrubadas, nesta, específica, a CBF será obrigada a discutir o mérito da questão, numa demanda que tende a ser demorada, com provável derrota da entidade no final.

Daí, para que possa ser assegurado o Brasileirão de 2014, dentro dos limites da legislação, o caminho será beneficiar a todos, os que estão certos, e também os errados, numa composição que elevará o número de participantes para 24 equipes.

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51 Responses to “Lusa vs. CBF: a batalha vai longe…”

  1. robert Says:

    Paulinho, Engraçado… Semanas atrás não faltava caipirada p defende r a lusa … Agora q se sabe q a portuguesa eh o time + vendido do futebol brasileiro sumiram todos? brasil 1 país d hipócrita s…

  2. ROBERTO MANDROVANNI Says:

    Nossa justiça é alienada…e eu aposto que o MP-SP te coisas atrasadas aos montes jogados pelos seus corredores muito mais importante do que ficar perdendo tempo com o futebol.

  3. anti_corru_PT_os Says:

    Lusa MAIOR que a Portumeiras. #fato

  4. NRA Says:

    Não entendo porque o MP-SP ainda não entrou com a Ação Civil Publica. No dia em que a CBF recusou assinar o TAC, já deveria estar com a ação pronta e logo no dia seguinte. A recusa da CBF era previsível. Está se perdendo um tempo precioso que mais a frente pode ser prejudicial.

  5. Guilherme Says:

    Brasileirão com 24 equipes é manobra política que visa só atender as canalices da CBF e dos Dirigentes de certos Clubes ao invés de moralizar o campeonato. Será um tapa na cara de cada torcedor brasileiro, e um precedente muito perigoso, se isso realmente vir a ocorrer. Será que não haverá liminares de torcedores de outros Clubes pleiteando um Brasileirão com os 20 Clubes previstos, e invocando para isso o Estatuto do Torcedor?
    Via de duas mão…

  6. Maumax Says:

    O título correto seria: O Povo vs CBF, a Dignidade vs CBF, a Honra e HOnestidade vs CBF.
    E não só contra a CBF, mas contra todos os que se ajoelham a ela, a saber, os clubes que não fazem nada para limpar o escroto e sujo futebol brasileiro

  7. Geraldo Says:

    Esta batalha, no Estado de São Paulo, está PERDIDA para a Portuguesa … NENHUMA liminar vai passar pelo TJ-SP … pela simples razão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ter se posicionado no sentido de que SOMENTE a Portuguesa é parte LEGÍTIMA para defender seus direitos … qq outro (torcedor, associação, associado, simpatizante … e mesmo o Ministério Público), NÃO TEM LEGITIMIDADE para defender os interesses da Portuguesa … o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que SOMENTE os CLUBES, têm legitimidade para defender seus interesses … o MÉRITO da questão, somente será julgado, se a PRÓPRIA PORTUGUESA ir para a Justiça (isso no Estado de São Paulo) …

    Quanto ao Ministério Público, ocorre a mesma situação … o MP não tem legitimidade para ajuizar ação específica, para defender uma entidade privada (Portuguesa) … o MP (que é o “fiscal da Lei”), tem legitimidade para ingressar com uma ação que imponha à CBF, a observância da Lei (publicação das decisões dos Tribunais Esportivos) … mas não tem legitimidade para ajuizar uma ação, para DERRUBAR uma decisão específica, que vai beneficiar uma entidade privada … é muito simples …

    Este raciocínio é muito simples … o Ministério Público pode ajuizar a Ação que lhe aprouver … ao chegar no Tribunal de Justiça (2ª Instância), o referida Tribunal vai “brecar” a ação, pelo simples fato que NÃO foi a Portuguesa quem estaria defendendo seus interesses … mas sim um terceiro … não importando se este “terceiro” foi o Ministério Público, o Ministro da Justiça, ou até o “Papa” … é uma questão formal …

    Não se discute aqui, o mérito da questão … mas sim, a posição já firmada (jurisprudência) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a respeito de quem PODE ingressar na Justiça contra decisões da justiça desportiva …

    O MP irá conseguir, logicamente, que o Poder Judiciário, decida pela OBRIGATORIEDADE da CBF em publicar as decisões de seus tribunais esportivos (isso é lógico e claro) … e é uma decisão que afeta a COLETIVIDADE … não um clube específico … mas o MP, no Estado de São Paulo, NÃO vai conseguir ANULAR a decisão da justiça desportiva, no caso específico da Portuguesa … pelos motivos já citados …

    Não se trata de defender Fluminense, Flamengo ou Portuguesa … se trata, simplesmente de analisar as decisões do Poder Judiciário Paulista e as atribuições do Ministério Público …

    Infelizmente, dentro do Estado de São Paulo, a batalha da Portuguesa está perdida …

  8. Luis Santos Says:

    Ai, que fofo o Paulinho. O fato do mesmo juiz emitir liminares por atacado para a Portuguesa é justiça. Já cassar estas liminares por atacado é… “manobra jurídica”. Essa tentativa ridícula de bancar o moralista no futebol só esconde a verdadeira face dele e do Juca. O objetivo é atacar o Fluminense. Os erros de Flamengo e Lusa devem ser perdoados em nome do futebol. E o Fluminense, que nada teve a ver com estes erros, deve jogar a série B pelos pecados que eles acham que o Fluminense cometeu.

    A grande verdade é que para se bancar o paladininho aqui em Pindorama você tem, que primeiro, vestir a camisa do que “ataca os poderosos”. Isso é um manobra midiática infalível.

    E que forma melhor que mostrar que ataca a “elite” do país do que… atacar o Fluminense?

  9. João Says:

    Não entendo o porquê de 24 equipes.
    Vão trazer de volta Vasco, Náutico e Ponte, que fizeram um campeonato ridículo? Por qual motivo?
    A única necessidade que vejo em um campeonato de pontos corridos, para que um time não fique sobrando nas rodadas, é que tenha um número par de participantes, mas não é preciso salvar todo mundo. Só eu que penso assim?

  10. Luis Santos Says:

    “O MP-SP já se posicionou a favor da legalidade, ou seja, da obviedade de uma Lei Federal se sobrepor a uma mera regulamentação esportiva, e deve, em breve, ingressar com Ação Civil Pública, juntamente com Liminar, garantindo novamente a Portuguesa no torneio”

    A “obviedade” do Paulinho é contestada por nada mais nada menos que sete juristas diferentes, entre ele o mais antigo ministro do STF (ah, ele não vale nesse caso porque é primo do Collor. ad hominem na veia…)

    jornalheiros.blogspot.com.br/2014/02/selecao-de-juristas-a-favor-da-decisao-do-stjd-e-portanto-da-manutencao-do-resultado-legitimo-do-campeonato-brasileiro-de-2013.html

  11. Marcelo Says:

    Acho que o povo deveria se unir e fazer o boicote aaos jogos do Flu…
    O certo é ninguem assistir nenhum jogo do Flu… Assim a globo corta as transmissões..

  12. Nelson Says:

    Olá Paulinho e Blogueiros!
    Neste país,em se tratando de respeito as leis,Tudo é muito esquisíto!
    Abraços a todos!

  13. robert Says:

    Paulinho, veja essa:
    “Ao deixar a reunião do conselho técnico do Campeonato Brasileiro da Série A realizada nesta quinta-feira na sede da CBF, o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, revelou que foi feito um pacto entre as agremiações para que nenhum dos clubes integrantes da elite nacional aceite ser beneficiado por qualquer tipo de liminar de torcedores (terceiros) obtida fora das instâncias da Justiça Desportiva.”http://esportes.terra.com.br/futebol/brasileiro-serie-a/clubes-da-serie-a-firmam-pacto-para-ignorar-decisoes-da-justica-comum,027b6448d9804410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.htmlOu seja: justiça comum não irá interferir no brasileiro 2014Vamos nos concentrar em caçar o corrupto da diretoria lusa

  14. robert Says:

    Pa rece piada, mas não é: A Portuguesa perdeu o prazo e não conseguiu participar do julgamento do recurso do meia Héverton, nesta quinta-feira à tarde, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro. O clube paulista teria que entrar como 3º interessado no processo, já que o atleta foi contratado pelo Paysandu, mas não se habilitou com 24 horas de antecedência com prevê o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva)

  15. NRA Says:

    Geraldo

    Discordo que o MP-SP não tenha legitimidade para propor uma Ação CIvil Publica para anular o julgamento do STJD. Como defensor do interesse difuso do consumidor o julgamento do STJD afetou não somente os torcedores da Portuguesa e Flamengo, mas todos os consumidores do produto “futebol”.

    Mas, mesmo que você esteja certo e o MP-SP consiga somente que a CBF de agora em diante publique os resultados dos julgamentos do STJD, do ponto de vista moral tanto a CBF quanto o STJD ficarão comprometidos. Ficará patente a irregularidade e a ajuda para beneficiar o Fluminense.

    Por outro lado, o caminho das pedras foi dado pelo Gama a anos atrás. Basta seguir o roteiro deles. Talvez uma ação na justiça do DF.

  16. NRA Says:

    Geraldo

    Aliás, achei esse artigo aqui, no qual reproduzo um trecho: http://jus.com.br/artigos/348/legitimidade-na-acao-civil-publica

    “Problemas se põe quando se discute a legitimidade. É que na ação civil pública a legitimidade ganha contornos próprios.

    Tradicionalmente, e na precisa definição de Chiovenda, legitimidade é a identidade da pessoa do autor com a pessoa favorecida pela lei, e a da pessoa do réu com a pessoa obrigada.

    Na ação civil pública, comumente se permite que se postule, em nome próprio, direito de outrem e, dessa forma, ação é proposta por quem não é o titular do direito material. Tem-se , assim, o caso da legitimação extraordinária.

    A legitimação extraordinária difere da ordinária. Ephraim de Campos Júnior, sobre a distinção entre dois tipos de legitimação, leciona:

    “Em síntese, quando existe identidade de sujeitos na relação jurídica material e na processual, isto é, quando a parte se afirma titular do direito em litígio, a legitimação é ordinária; inexistente esta coincidência, a legitimação é extraordinária, pois o direito e agir é exercido por quem não é titular do direito deduzido na pretensão, ou é exercido contra ou em face de quem a ela não resistiu”.

    Vê-se, assim, que na ação civil pública há um rompimento com o processo civil tradicional, uma vez que nem sempre coincidem as figuras do interessado, que é o titular do interesse, e do legitimado, que é aquele a quem a lei confere o poder de agir.”

  17. Carlos Almeida Says:

    Na minha opinião a Portuguesa só será atendida quando ela mesma entrar na justiça como fez o Gama. Sei lá se vão pois o verdadeiro motivo da escalação do jogador irregular (segundo dizem) pode vir a tona e prejudicar muita gente de lá.

  18. Adauto Says:

    Porque não se mantém os resultados em campo com o rebaixamento dos quatro piores equipes do BR-13 e mais o da Portuguesa e Flamengo pelas irregularidades que cometeram, assim o BR-14 ficaria com 18 clubes, mais enxuto, e mais adequado ao calendário desse ano.
    Para 2015, sobem dois e descem quatro, e o brasileirão passaria a contar com 16 equipes, número ideal para pontos corridos, ou há outros interesses além de apresentar boa qualidade o futebol…

  19. Edison Says:

    Discordo completamente do entendimento do Geraldo. Na Ação Civil Pública, que pelo próprio nome já deixa claro que se trata de defesa de interesse coletivo e não individual, o Ministério Público de SP está a defender o direito do consumidor no Estado, pouco importa qual seja o time de sua predileção. Não se está defendendo o direito da Lusa, mas a aplicação da lei federal. O benefício à Lusa oriundo desta ação é consequência, não causa da mesma. O MP-SP solicita apenas que a CBF obedeça doravante o Estatuto do Torcedor e reveja todas suas decisões que não estiveram amparadas pela lei federal – é isso que consta no Termo de Ajustamento de Conduta. Por óbvio, se a CBF cumprir o TAC, terá de anular a decisão que subtraiu pontos de Lusa e Flamengo, como manda a lei federal. Mas isso se deve apenas à necessidade de correção de seu erro, como se daria com qualquer organização privada numa ação semelhante. Quem está familiarizado com direito do consumidor sabe que o MP pode ser acionado por alguma denúncia de violação ao individual, mas quando exige um TAC por parte da empresa fornecedora do bem ou serviço o órgão está preocupado com os direitos de todos os potenciais compradores (logo da coletividade), e não apenas defendendo o direito de quem fez a denúncia – até porque se o dano fosse restrito a essa pessoa ela própria buscaria reparação na Justiça com advogado próprio. O MP-SP não está pedindo direito algum à Lusa, e sim ao torcedor paulista, que tem direito de receber por parte da CBF um campeonato organizado com transparência e respeito às leis do país. Aliás, se o juiz que receber a ação tiver bom senso irá encaminhá-la a um tribunal federal, pois o dano potencial cometido pela CBF atinge a torcedores no Brasil inteiro.

  20. José T. Filho Says:

    Bom dia Paulinho.
    Para mim, que não entendo muito dos meandros da justiça, parece tão clara e óbvia a situação.
    Há uma lei federal em vigor (estatuto do torcedor – Lei 10.671/2003) e todas as instituições responsáveis por esportes neste país, devem obediência a esta lei e a ela se adaptar.
    A CBF simplesmente não está cumprindo a Lei que é clara no artigo 35 do Estatuto onde diz que “as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federas”. Em outro parágrafo, lembra que as decisões devem ser disponibilizadas no site que organiza o evento. E a CBF publicou em seu site o resultado do julgamento punindo o jogador só depois que a partida foi realizada. É daí que se dá a validade. No julgamento do Mensalão por exemplo, os réus foram presos só depois da divulgação do resultado do julgamento. Eles não foram presos depois que o V. Exª o Ministro Joaquim Barbosa pronunciou a sentença, esperaram a divulgação. E o artigo 35 do estatuto fala exatamente isso.
    O STJD passou por cima da Lei, a CBF diz: ah nesse caso não vamos usar a Lei, mas daqui para frente vamos nos adaptar.
    A Lei é de 2003 !!!! Em 10 anos, ganhando o dinheiro que ganha a CBF, não conseguiu se organizar para cumprir algo tão simples? Passou da hora de se fazer cumprir esta Lei. E o MP esta aí para isso, para que se faça cumprir a Lei. E não é na hora que a CBF, o STJD acha que deva.
    Se houve maracutaias para se colocar o jogador em campo, aí é outra investigação, se “alguéns” levou $$$$ por isso, é outra história, outro crime, porque não cumprir as leis, até onde eu sei, é crime.

  21. Fred - Corinthians Gaivotas Fiéis. A única torcida Gay do Brasil Says:

    brasileirão terá 24 equipes em 2014

    tudo de acordo com o planejado

  22. Joaquim Dias Says:

    Perfeito seu comentário, Luis.
    Em nenhum momento esses citafos jornalistas se preocuparam em analisar friamente o ocorrido, á luz dos fatos. Simplesmente elegeram o culpado de tudo: o Fluminense. ( é sempre importante lembrar o caso da Escola de Base, em São Paulo).

  23. Hilario Muylaert Says:

    Bem resumido, Paulinho. Apenas um adendo: o inquérito criminal, que correrá paralelamente, alcançará o corruptor, ou os corruptores. Prepostos da Unimed/flu, do Fla, CBF, etc…… aguardem……… Globo….

  24. Hilario Muylaert Says:

    Vejam no vídeo abaixo —- jogo contra o D.Quito, 50.000 presentes no Maracanã —- o “apreço” que a torcida do Botafogo tem pelo Complexo Globo.

  25. Osvaldo SEP Says:

    Leiam, o texto é longo, vou por só um pedaço

    https://www.facebook.com/organizacaodecombateacorrupcao/posts/601319109938588:0

    A renomada revista FRANCE FOOTBALL traz sempre belíssimas capas, ilustradas com fotos de lances sensacionais, gols, voleios, troféus, torcidas celebrando com suas bandeiras, etc… mas esta semana veio com uma “Edição de Luto”.

    A capa toda negra, onde se lê “Peur sur le Mondial”, algo como: “O mundial do medo”, sendo que a letra “O” da palavra “mondial” está a bandeira do Brasil, e onde deveria estar escrito “Ordem e Progresso”, foi colocada uma tarja negra. (foto ilustrativa)

    No subtítulo diz: Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo, a menos de 5 meses do mundial, o Brasil virou uma terrível fonte de angústia.

    A revista FF é a mais respeitada publicação de futebol no mundo. O prêmio “Ballon d’Or”, foi criado por ela, e a FIFA teve que pagar para ter o direito de promover tal prêmio. Também foi dela a série de reportagens que culminaram na suspensão do campeonato Italiano de 2005/06, assim como as denúncias de corrupção que resultaram na queda de João Havelange.

    A revista pode ser acessada no site: http://www.francefootball.com mas apenas se vê a capa, a reportagem, de 12 páginas, não está liberada no Brasil.

    ALGUNS FATOS SOBRE A COPA:

    POLÍTICA:

    – Apesar do lema brasileiro: “Ordem e Progresso”, o que menos se vê na preparação deste mundial, é Ordem ou Progresso.

    – A FIFA não pediu o Brasil para sediar a Copa, foi o Brasil que procurou a FIFA e fez a proposta.

    – A corrupção no Brasil é endêmica, do povo ao governo.

    – A burocracia é cultural, tudo precisa ser carimbado, gerando milhões para os Cartórios.

    – Tudo se desenvolve a base de propinas.

  26. Beto Grus Says:

    Porque será que a CBF contratou os serviços do escritório do Aidar, por saber do seu poderio nos tribunais de SP? Mas tudo isso tem um preço e não é só financeiro não, futuro candidato a presidência do SP a CBF ficará devendo “favor” ao Sr. Aidar, depois não adianta outros clubes e presidentes virem chorar, porque todos se calaram e abaixaram a cabeça, não ouvi ninguém contestando/estranhando esse fato.
    E tem mais Alexandre Kalil, revelou que foi feito um pacto entre as agremiações para que nenhum dos clubes integrantes da elite nacional aceite ser beneficiado por qualquer tipo de liminar de torcedores, como torcerei para as raposas serem prejudicadas nesse Brasileirão e quero ver se vão abaixar a cabeça e ficar quietos sem lutarem pelos seus direitos e se enfrentarão a massa de seus torcedores.

  27. Joaquim Dias Says:

    Edison: Este é o problema. À luz do Estatuto do torcedor e a cláusula de publicidade tão alegada – todos os jogadores punidos nos julgamentos de 6ª feira deveriam cumprir a punição a partir de 2ª feira, quando normalmente se dá a tal publicidade.
    Assim, todos os clubes que não colocaram seus jogadores punidos em campo no sábado ou domingo. por decisão do STJD, e os colocaram na rodada de 4ª ou 5ª feira, achando que já estavam com situação regular estão errados e devem perder pelo menos 3 pontos.
    Numa avaliação prévia do Procurador do STJD, analisando todos os julgamentos de 6ª feira e o cumprimento das punições, ocorrerá uma pequena modificação na tabela: cai o Corinthians, que colocou o jogador Emerson Sheik de forma irregular, empatou o jogo e portanto deve perder 4 pontos.

  28. NRA Says:

    Joaquim Dias

    Não há problema nenhum nisso. Um clube não pode ser punido por cumprir uma determinação do STJD, mesmo esta determinação revelando-se no futuro equivocada. No caso do Corinthians, ele seria absolvido e não perderia os pontos.

  29. ODILON SILVA = RJ Says:

    Independente de qualquer coisa, o que precisa ser esclarecido, se realmente alguém na PORTUGUESA ganhou grana para facilitar outro club, rebaixado a própria PORTUGUESA, isso que precisa ser esclarecido, quem pagou a PORTUGUESA. Os torcedores da PORTUGUESA, os poderes da PORTUGUESA, precisam apurar isso direitinho, se realmente alguém de dentro da PORTUGUESA, fez essa traição, essa pilantragem, levando dinheiro, para prejudicar a própria LUSA. Quem pagou a PORTUGUESA? Quem na PORTUGUESA levou grana, isso qúé precisa ser explicado, isso que é o grande problema, uma vez apurando isso, vamos resolver toda essa celeuma. O torcedor merece respeito,,o torcedor náo pode ser passado como ótario, então que exclaresam tudo isso.

  30. Bel Says:

    Cada hora a mídia inventa uma teoria para proteger a corrupção da Portuguesa e sabe-se lá de quem mais.

    Destaco que defendo a punição de corruptores e corruptos. Sejam eles quem forem.

    Se Fla ou Flu ou qualquer outro corromperam, devem ser responsabilizados.

    Mas não aceito que se trate o corrompido com carinho e benevolência, como tem feito a imprensa bairrista de São Paulo.

    Estão criminalizando o fato de um clube ser do Rio de Janeiro.

    Por outro lado, ser um clube de São Paulo como a Portuguesa, não garante a ninguém imunidade para ser corrompida e ficar impune como querem alguns jornalistas.

    Este comportamento é típico do país da impunidade que tem pena de corruptos.

    E é também um comportamento típico de país provinciano que permite que as divergências regionais e rivalidades se sobreponham as grandes questões de interesses nacional e social.

    Agora os justiceiros de plantão já acham estranho a justiça cassar as liminares favoráveis a Lusa.

    Uma hora os “moralistas” dizem que o Flu comprou o procurador que fez a denúncia.

    Depois os “baluartes da ética” dizem que o Flu comprou a comissão disciplinar do STJD.

    Depois os “defensores” dos fracos e oprimidos dizem que o Flu comprou o pleno do mesmo STJD.

    Depois dizem que o Flu comprou a CBF.

    Depois dizem que o Flu comprou a Lusa. E a Lusa corrupta é perdoada.

    Depois dizem que o Flu comprou o judiciário.

    Agora que os clubes grandes apóiam as decisões do STJD, já tem gente dizendo que estes dirigentes foram comprados pelo Fluminense.

    Então estranharam que o Miguel Aidar é o advogado da CBF que está cassando todas as liminares favoráveis a Lusa. E aí disseram que o escritório dele tem honorários pagos pelo Fluminense.

    Aí disseram que o promotor desconfia do procedimento da Portuguesa e então o promotor que antes era amado por todos os “anjos e defensores da moral e dos bons costumes” passou a ser detestado.

    Quem mais o Flu comprou ?

    A Globo, a Corte Arbitral na Suiça, o Tribunal de Justiça ?

    Pândegos !!!

    A Lusa perderá a batalha. Não tem jeito.

    O que ela pode fazer no máximo e tumultuar. Aliás, isto ela já tem feito com maestria.

    E poderá também chorar e jogar a culpa nos outros por seu amadorismo e talvez corrupção.

    E fique certa que não faltará quem lhe defenda e quem lhe passe a mão na cabeça.

    Este país é repleto de pessoas que não assumem seus erros e culpam os demais por suas mazelas. A Portuguesa ilustra muito bem este quadro.

    E a imprensa, especialmente paulista, ilustra bem a situação daqueles que cobram seriedade da autoridades mas são os primeiros a proteger quem descumpre as normas.

    A Constituíção que é a Lei suprema de qualquer país civilizado, e neste caso, o Brasil é um deles, muito embora não pareça a julgar pela imprensa que tem, determina que as decisões da justiça esportiva devem ser respeitadas.

    A Constituíção Federal também estabelece que todos são iguais perante a lei.

    Quem não concorda com a Constituíção é a Portuguesa que com o apoio da mídia paulista pretende impor um regulamento para a 38a rodada diferente do regulamento usado para as outras 37 rodadas e acatados e cumpridos por outros 18 times.

    Cabe lembrar que mais de 16 magistrados de varas diferentes não concederam liminares a Flamengo e Portuguesa.

    Cerca de 50 processos foram extintos.

    Somente o Exmo.Dr Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara cível de São Paulo e os juristas Paulinho(Blog do Paulinho), Mílton Neves, Antero Greco, Mauro Cézar Pereira, Leonardo Bertozzi, Juca Kfouri e Fábio Sormani é que patrocinam a causa da Portuguesa.

    É verdade que com o advento do caso Lusa/Fla/Flu o que mais tem surgido por aí é justiceiro e advogado de Internet.

    De repente como tem gente entendendo de leis e especialmente de hierarquia de leis.

    Coisas de país provinciano, sub desenvolvido e avesso ao cumprimento das normas e regulamentos, ao mesmo tempo que cultiva a inércia para punir infratores.

  31. Mauro Says:

    Paulinho, a declaração do Kalil ontem na saída do Conselho Arbitral é um escândalo. Absurdo!

    Os caras fizeram um acordo de descumprimento de decisões da Justiça Comum? Como assim? Onde fica o estado democrático de Direito?

    E ainda fala que a desobediência se deve ao respeito a um “contrato de bilhão”. Ou seja, o dono do campeonato – o que distribui a seu bel prazer o dinheiro para os clubes – decidiu, então tá decidido.

    Pensando bem, o campeonato é da Globo mesmo, então joga nele quem ela quiser, certo?

    “Daqui para frente, os 20 clubes do futebol brasileiro não aceitarão demanda de torcida. Mesmo se o clube for beneficiado as instituições vão se proteger para cumprir a regra. Não é desobediência à Justiça, mas sim porque temos um contrato a cumprir e não estou falando de contratinho, estou falando de bilhão”, disse Kalil.

  32. Jeferson José Says:

    Paulinho, na sua opinião e com base em suas fontes e informações, de 0 a 10, qual a possibilidade do campeonato brasileiro 2014 ter 24 clubes???

  33. Bel Says:

    Para os milhares de novos “juristas” que surgiram na Internet depois da escalação irregular do jogador Heverton.

    Michel Asseff Filho, advogado do Flamengo (clube punido pelo STJD!!).

    “Sabemos, entre nós, que o Flamengo não deveria ter escalado o atleta André Santos na partida disputada contra o Cruzeiro.

    Qualquer especialista em direito desportivo, caso fosse consultado, por cautela, recomendaria deixar o atleta de fora, pois saberia informar sobre o entendimento da CBF e da Justiça Desportiva em situação como essa.

    As teses defensivas foram criadas em razão da necessidade e da oportunidade. […] Ao longo de dez anos defendendo o nosso Flamengo nos tribunais desportivos, acredito que adquiri experiência para opinar sobre o assunto.

    Não podemos nos esquecer que se não fosse o descuido da Portuguesa, éramos nós na Série B.”

  34. Marcos Says:

    já viu o ex-presidente da Lusa fazendo contato com a Unimed?

    https://fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net/hphotos-ak-frc1/t1/1620619_694447887266976_2140793375_n.jpg

  35. Irineu Junior Says:

    GERALDO: O MP não vai defender a Lusa nem pedir para ficar na série A. O que vão fazer, é obedecer a Lei Federal do Estatuto do Torcedor, sobre publicação da punição. A Portuguesa ira se beneficiar em tendo sucesso o MP, como se “beneficiou” o FlorminenC, com a perda dos 4 pontos, conquistados em campo da Lusa. Então sua tese cai por terra

  36. Irineu Junior Says:

    BEL, ainda não se tem nada provado sobre corrupção, então aguardemos para termos condição de “julgar”

  37. Bel Says:

    Irineu, a opinião pública já julgou o Fluminense inflamada pela mídia.

    Considerando o que alguns dizem, existem provas que o Fluminense corrompeu, mas não existem provas que a Lusa foi corrompida.

    É isto Irineu ?

    Ainda quero acreditar que não existe nenhum fato nebuloso neste episódio.

    Quero acreditar na inocência de todos.

    Do contrário, serei uma idiota assistindo futebol.

  38. Roberto Rocha Says:

    fico impressionado como tem gente que adora manipular, pare com essa asneira que estatuto do torcedor regula futebol. o estatuto do torcedor regula a relacao do torcedor com o futebol. quem regula competições e a justiça desportiva e a lei pele (lei federal no mesmo peso que o estatuto do torcedor) e da lei pele que surge o cbjd e a justiça desportiva, e so verificar os artigos 49 a 55 la lei pele, esta claro la, e mais o estatuto fala em publicidade ou seja o torcedor tem direito a publicidade das decisoes (publicidade se da de varias formas e nao so com e publicação em sites etc. portanto parem de demagogia voces conhecem a lei, e mais porque voce nao disse uma palavra sobre o botafogo da paraiba que perdeu pontos no mesmo artigo d elusa e flamengo? bando de hipocritas

  39. Sten Says:

    Esta mais do que claro que alguem da Portuguesa levou vantagem para prejudicar o clube escalando jogador irregular. O Fluminense pagou a alguem da diretoria da Portuguesa para fazer esta presepada.
    A serie A deveria ser disputada com 19 times ou então subir o 5º colocado da serie B de 2013. E Portuguesa e Fluminense deveriam ser rebaixados para a serie C.
    Um por ser o corrupto ativo e outro por ser o corrupto passivo.
    E esta história ja encheu o saco.

  40. mengão hexa Says:

    COMO ASSIM UM CAMPEONATO COM 24 CLUBES?E SE SUAS DENÚNCIAS CONTRA A UNIMED SE CONFIRMAREM?

  41. Jones 8-1-1 Says:

    Lusa MAIOR que o MaiorCampeãoBrasileiro. #fato

    #SQNunca kkkk

  42. Jones 8-1-1 Says:

    qual seria o quesito jurídico que sustentaria a volta de Vasco, Ponte e Náutico?

  43. Edison Says:

    Joaquim, o NRA está correto. É equivocado imaginar que o reconhecimento de que a CBF descumpriu a lei federal acarretará revisão de todas as punições aplicadas, porque os clubes agiram de boa fé e não podem ser penalizados pelo erro da entidade. Quando uma entidade pública ou privada tem prerrogativa de disciplinar determinada atividade e comete erro, a lei só retroage para BENEFICIAR quem foi injustamente punido em razão desse erro, jamais para punir quem agiu de boa fé seguindo a orientação dessa entidade. O Corinthians jamais seria punido porque errou por culpa da CBF, e não consigo pensar em outra motivação que não a leviandade por parte do procurador do STJD para levantar esta hipótese, pois nenhum jurista no país a levaria a sério. Um exemplo simples é a aplicação de multas pela Prefeitura. Suponha que seja instalado um radar numa via sem sinalização (desrespeitando portanto uma exigência legal), destinado a multar veículos acima de 80km/h. Todos motoristas obedecem este limite, exceto 2 que são punidos de acordo. Mas então estes 2 motoristas acionam a Justiça para cancelar suas multas alegando que não havia sinalização na via. A Justiça, além de cancelar as multas, determina que a Prefeitura sinalize a via (a exemplo do TAC da CBF). Mas quando vai cumprir a decisão judicial a Prefeitura verifica que a velocidade máxima daquela via deveria ser 60 km/h e não 80, de acordo com o Plano Diretor da cidade. Se a Prefeitura tentar cobrar multa dos outros motoristas que trafegaram acima de 60km/h estará cometendo ilegalidade pois o delito deles foi resultado do seu próprio erro.

  44. Hilario Muylaert Says:

    O NRA e o Edilson, tudo indica, têm razão. Parece bem claro.
    O MP-SP tem competência para entrar com uma ação civil pública. A diferença é que, dada a legitimidade do MP, a CBF terá que argumentar a legalidade da dúvida, e não apenas se o impetrante era ou não pessoa legítima para tal.

    Bel, quanto à apuração criminal —- que, também, está em curso —- é preciso aguardar o desfecho da investigação criminal. O caso é grave, pelas próprias palavras preliminares do promotor Senise.

    Quem será o corruptor, Flu/Unimed ? ou Fla ? E, ainda CBF….?

  45. Valter Says:

    Se alguma pessoa na lusa se vendeu o clube inteiro não pode ser penalizado por isso, até porque se alguem se vendeu teve quem pagou ai é que esta a questão a mando de quem e pra beneficiar quem tem muita gente interessada na queda da lusa a própria cbf patrocinada pela unmed é uma delas afinal o que da mais retrno aos cofres da cbf a lusa na primeira divisão ou flamengo torcida gigante e fluminense mesmo patrocinador da cbf.

  46. Hilario Muylaert Says:

    É Valter… mas quem tinha interesse mesmo , pelos patrocínios que poderia perder, era a Globo.

    A Globo não queria que dois times do Rio caíssem. Como estatisticamente, antes da 38ª rodada,, um time do Rio certamente cairia para a Série B, a Globo junto com sua parceira CBF pode ter armado essa mutreta, pois não queria dois times do Rio na Série.
    Mais uma conjectura apenas.

  47. Denise Says:

    Interessante que quando se trata do corruptor todo mundo quer o rebaixamento do clube que naturalmente seria do Rio de Janeiro.

    Quanto se trata do corrupto, então a galera diz coisas como Valter acima que sugere que não se deve misturar o clube com as pessoas de dentro do clube.

    Sempre dois pesos e duas medidas. A velha mania de condenar o crime carioca e perdoar o crime paulista. Isto é nojento !!!

    Excelente o vídeo acima postado pelo internauta Hilário. A torcida do Botafogo mostrou sua força, muito embora a asquerosa mídia do Rio sempre tente reduzi-la a nada. Especialmente a Globo.

    Parabéns torcida alvi negra pela festa e pela vitória.

    Nenhuma nota da Globo sobre o show alvinegro. Para eles só quem dá show são os mulambos.

    A torcida do Flu também está entoando cânticos contra a Globo e contra a podre ESPN.

    Vamos isolar a emissora manipuladora junto com seus protegidos Flamengo, Corinthians e Portuguesa, esta última que vendeu mandos de campo justamente para os dois primeiros.

    Aguardamos a adesão dos vascaínos. E isto não vai demorar.

  48. Beto Grus Says:

    Denise Disse:
    fevereiro 7, 2014 às 7:00 pm
    Sugiro voltar aos estudos e fazer aulas de interpretação de texto, nunca distorça as palavras ou comentários, isso é muito feio.

  49. Beto Grus Says:

    Onde o Valter disse o que vc falou??? Portuguesa protegido da Globo kkkkkkkkkkkkkkk………..

  50. Denise Says:

    Frase do Valter: “…Se alguma pessoa na lusa se vendeu o clube inteiro não pode ser penalizado por isso…”

    A frase sugere que no caso da Portuguesa, clube e pessoas devem ser separadas.

    Mas no caso do Flu que ninguém sabe ainda se comprou ou não comprou a Lusa, todo mundo é jogado no mesmo saco.

    O corruptor ainda não se conhece.

    Mas o corrupto, se existe, todo mundo sabe qual é o clube.

    O crime maior do Flu é ser do Rio de Janeiro.

    E ser de São Paulo parece garantir a Portuguesa permissão para qualquer ilícito.

    A imprensa bairrista e a opinião pública manobrada batem palmas para os desmandos da “pobrezinha” Lusa !

    Um clube que vende mandos de campos para outros times dentro do campeonato(Fla e Corinthians), desrespeitando os demais participantes é visto como um time sério e injustiçado.

    Precisa desenhar ou ficou claro ?

  51. NRA Says:

    Denise

    Raciocínio interessante, mas com uma falha grave. O corruptor, se dentro do Fluminense, trouxe benefício não para si próprio, mas para o clube (a permanência na série A). O corrompido, se dentro da Portuguesa, com certeza obteve benefício para si próprio (dinheiro?) e não para o clube, que indiretamente foi prejudicado. Então, num caso o corruptor agiu para beneficiar o clube, no outro caso, o corrompido agiu para beneficiar a si próprio, prejudicando o clube. Portanto, me parece adequado que no caso da Portuguesa se separe clube e pessoas, enquanto que no do Flu não.

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