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MP-SP e o caso Lusa

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O MP-SP posicionou-se de maneira correta em seu entendimento de que o Estatuto do Torcedor – uma Lei Federal – se sobrepõe a uma simples regulamentação esportiva, superdimensionada em importância pelos interesses dos políticos que se acham juristas do STJD.

Até ai, partiu-se para o óbvio, ou seja, o pedido de reversão da indevida penalização da Portuguesa pela CBF.

Resta saber agora se o MP-SP, passado o período de holofotes, se manterá firme na defesa de seus posicionamentos, exigindo o cumprimento da Lei e também a punição de seus transgressores.

A dúvida paira na cabeça de muitos porque, em caso contrário, não seria a primeira vez que a promotoria iniciaria um embate com o pé no acelerador para depois de duas ou três voltas em salas de reuniões, pisar no freio, sem aviso prévio, no meio de uma reta.

A grande questão é: a Lei precisa ser cumprida e aplicada de maneira racional.

E seus transgressores, CBF, STJD, além doutros interessados, que se virem para minimizar os efeitos esportivos de suas próprias lambanças.

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17 comentários sobre “MP-SP e o caso Lusa

  1. Agora vira zona de vez. Qualquer clube pode fazer o que quiser de irregularidade principalmente na última rodada pois está protegido pelo estatuto do torcedor. Ridículo!

  2. Eu só quero saber se vão continuar esquecendo o Flamengo nessa. Paulinho, ouvi dizer que o Fla seria beneficiado com isso tb, mas é um engano. Veja, e me corrija se eu estiver errado:

    Ambos os times tiveram jogadores suspensos e a punição é automática, não precisando ser notificada em dia útil ou o raio que os parta. No caso da Lusa o Estatuto se aplica, pois além da suspensão automática, teve um jogo a mais para cumprir como pena.

    O Flamengo não. Este nada tem a ver com a possibilidade de o Estatuto o salvar da perda dos 4 pontos. Salvando-se a Lusa nessa, quem cai em seu lugar é o Flamengo.

    Será que a imprensa vai esconder isso de novo, ou agora a ética falará mais alto?

  3. Esqueci do torcedor do Flumimerda que escrevia quilometros de coisas mas continuava ignorando o estatuto do torcedor no quesito publicidade, quero ver se agora continuam brigando com as palavras, querendo fazer todos serem ludibriados por imensos textos “vazios”.

    http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/01/09/promotor-do-mp-sp-responsabiliza-cbf-por-escalacao-irregular-de-heverton.htm

    Um pequeno trecho

    O inquérito do MP-SP é baseado no que motivou o STJD a condenar a Portuguesa. A equipe rubro-verde foi punida por infringir o artigo 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e o entendimento de Senise Lisboa é que os artigos 34, 35 e 36 do Estatuto do Torcedor contradizem esse excerto.

    “Com o Estatuto do Torcedor, se a Confederação Brasileira de Futebol não publicou a punição e aceitou a presença do jogador em campo, o problema e a responsabilidade são da Confederação Brasileira de Futebol”, ponderou o promotor.

    Heverton havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática diante da Ponte Preta. Na sexta-feira que precedeu o confronto com o Grêmio, o meio-campista foi julgado pelo STJD e recebeu pena de dois jogos.

    No entanto, o site oficial da CBF publicou a decisão somente às 18h45 de segunda-feira. “Os artigos 34, 35 e 36 do Estatuto do Torcedor são hierarquicamente superiores e absolutamente incompatíveis com o artigo que baseou a punição aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva”, avaliou Senise Lisboa.

  4. o stjd é o supremo tribunal da piada,responda rápido e sem constrangimentos, quem é o presidente desse “tribunal”? filho de quem? que dirigiu essa pantomina por mais de 20 anos,responda, amigo e parceiro de quem?responda!

  5. Como o futebol de uma maneira geral movimenta muito dinheiro e tem muito peixe grande por trás, e a Lusa ser um clube sem muita força nos bastidores, acredito eu que vai pisar no freio, sem aviso prévio, no meio de uma reta.
    Se fosse para fazer uma apuração minuciosa precisaria da ajuda da Polícia Federal em levantar dados com quebra de sigilo de todos os envolvidos, e até agora não vimos e acredito que não veremos isso acontecer.

  6. Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da
    publicidade e da independência.
    Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais
    federais.
    § 1o Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a Justiça Desportiva.
    § 2o As decisões de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o § 1o do art. 5o. (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).
    Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35.

  7. Ano q vem, teremos um brasileirão com 24 clubes

    Tapetão funcionando mto bem para Flumimerda e Vaxsco da Gama

    E, assim os mediocres clubes cariocas se salvam

  8. Quem deve defender os interesses da Portuguesa é a própria Portuguesa, que deveria ter contratado advogado e ingressado com a ação na Justiça Comum.

    Não é problema do MP essas questões esportivas.

    O MP tem muitas e outras coisas mais importantes a fazer pela sociedade.

    E como não é da alçada do MP tratar dessas questões esportivas, as coisas sempre começam e param.

    Tudo porque tem gente querendo sempre aparecer…. inclusive no MP.

  9. flourminense e curitia tudo haver

  10. Alex, ESTATUTO DO TORCEDOR, isso é assunto do MP., estão lesando consumidores, não só torcedores.

    Fred, se a CBF colocar 24 clubes infringira o Estatuto do Torcedor.

  11. Fred, isso explica o porque o MP entrou na jogada

    A Portuguesa foi punida pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e perdeu quatro pontos pela escalação irregular do meio-campista Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Mas a culpa por isso ter acontecido, segundo o promotor Roberto Senise Lisboa, não é do clube. Responsável pela Promotoria do Consumidor no Ministério Público de São Paulo, ele preferiu atribuir o erro à CBF.

  12. Duvido se esse erro mínimo da portuguesa, se fosse cometido por um grande club, duvido que esse grande club perderia os pontos, ainda mais se fizesse ocasionar o rebaixamento desse grande club. Duvido, duvido mesmo.

  13. Duvido se esse erro mínimo da portuguesa, se fosse cometido por um grande club, duvido que esse grande club perderia os pontos, ainda mais se fizesse ocasionar o rebaixamento desse grande club. Duvido, duvido mesmo, o futuro mostrará isso,.

  14. Perfeito o posicionamento do MP de São Paulo, pena que não entraram o MP Federal e demais Estados. Chega de abuso dessa CBF, a dona do Campeonato, Rede Globo, e do próprio STJD, que julga ao sabor das torcidas representadas. Por que o STJD não puniu a CBF que não publicou a suspensão do jogador da portuguesa antes da segunda-feira, pós campeonato? Por que o seu Autitor chefe não pediu punição para o árbitro do jogo Atletc. ParanáXVasco e não puniu o clube e os responsáveis pela segurança do estádio?

  15. A Lusa e o Flamengo sabiam das suspensões.

    E poderão tirar proveito da falha eventualmente cometida pela CBF.

    Farão exatamente como o Fluminense. Oportunismo.

    Não há santos.

    O Flu fingiu desinteresse e logo a seguir brigou pelo que julgou ser seu direito.

    O Fla e a Lusa estão pegando carona em um brecha.

    Todo mundo sabe que eles tinham conhecimento da punição.

    O advogado da Lusa já confessou que avisou a diretoria.

    Quanto ao Flamengo é sabido por todos que o Jornal Lance publicou naquela mesma semana que o atleta não poderia jogar contra o Cruzeiro.

    Uma falha técnica livra até um assassino da prisão.

    Quantas vezes a polícia ou o MP não fazem direito os seus trabalhos…

    O que quero dizer é que a mídia paulista transformou o Fluminense em escória por ser um clube do Rio de Janeiro. E transformaram a sempre anti ética Portuguesa em vítima (vide os casos do Guarani em 2009, Flamengo em 2003 e Santos em 1973).

    E naturalmente, a Fla Press blindou o Flamengo.

    Do ponto de vista moral, todos, sem exceção, lutam pelos seus “direitos”.

    E a imprensa que deveria ser imparcial, lamentavelmente escolhe e define bandidos e mocinhos.

    Uma pena que o povo brasileiro não pensa por si mesmo, mas é manipulado de um lado para o outro, razão pela qual não podemos estranhar o sub desenvolvimento intelectual que assola este país a ponto de elegermos sempre os mesmos canalhas que acabam com as nossas esperanças.

  16. Sempre chamei de Muita Palhaçada….nao é agora que vou mudar minha opinião sobre o MP……
    Orgão inexpressivo

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