José Luiz Portella, Conrado Giacomini e Juca Kfouri arrasam com Milton Neves na Justiça

Em 2010, o “garoto propaganda” Milton Neves publicou em seu site um texto fantasioso sobre uma possível utilização do Metrô de São Paulo que, segundo suas “invencionices”, estaria pagando salários de Conrado Giacomini para que este (vejam até que ponto chegou o delírio), trabalhasse como “ombudsman” de Juca Kfouri, em seu blog.

Disse ainda que a remuneração atingia também o período em que Conrado escreveu o livro “Dentre os Grandes és o Primeiro”, sobre a história do São Paulo Futebol Clube.

Demonstrando ainda certa “insanidade”, deu notoriedade a uma “denúncia” de um desconhecido, com claros sinais de desequilíbrio,  que declarava barbaridades, entre elas que Portella, então Secretário de Transportes Metropolitanos, teria contratado Giacomini a pedido de Kfouri.

Cego e enraivecido pela notória rejeição daquele que um dia classificou como ídolo, o “Garoto propaganda” ampliou a bobagem entrando com Ação Pública contra o Metrô, Portella e Giacomini.

Evidentemente, perdeu.

O despacho do juiz, arrasador, nos mostra a medida exata dos hábitos de Milton Neves, e do que ele é capaz de fazer para conseguir seus objetivos.

Diz que o “propagandista” utilizou-se da Justiça, em ação próxima da MÁ-FÉ, para satisfazer sentimentos particulares.

No caso, sua briga com Juca Kfouri.

Confira, abaixo, os principais trechos.

Processo 0026251-47.2010.8.26.0053 (053.10.026251-4) – Ação Popular – Atos Administrativos – Milton Neves Filho – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU – José Luiz Portella Pereira – Conrado Giacomi

MILTON NEVES FILHO ajuizou a presente AÇÃO POPULAR, em face de EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS– EMTU/SP, JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA e CONRADO BRONZATI GIACOMINI, alegando, em síntese, que houve prejuízo ao patrimônio público em virtude de contratação simulada e, portanto, ilegal, do co-réu Conrado Giacomini, eis que feita com desvio de finalidade.

Requereu, assim, a procedência da ação, a fim de que seja declarada a nulidade da referida contratação e dos efeitos que dela decorreram (fls. 02/18).

DECIDO

(…) no mérito, a ação é improcedente.

Extrai-se da inicial que todo o enredo teve início com denúncias de um ex-funcionário da EMTU, Sr. Marco Antonio Castiglieri, formuladas ao autor popular, no sentido de que, a pedido do jornalista Juca Kfouri, teria sido formalizada a contratação do corréu Conrado Giacomini, para ocupar cargo de confiança na empresa referida, sendo que, na verdade, a intenção era que esta pessoa não trabalhasse efetivamente, e sim escrevesse um livro sobre o São Paulo Futebol Clube.

Com efeito, NÃO HÁ QUALQUER OUTRA PROVA NOS AUTOS QUE CORROBORE TAL ASSERTIVA, a não ser as correspondências eletrônicas trocadas entre o autor da denúncia, Sr. Castiglieri, e o autor popular.

Não obstante, consoante se extrai das trocas de mensagens supra referidas (fls. 37/48), o próprio autor da denúncia acabou se retratando em e-mails trocados com o jornalista Juca Kfouri.

Em 06 de maio, por exemplo, ele diz “… A besteira que fiz foi movida por um sentimento profundo de indignação pelo que fizeram comigo, …”, e mais adiante, continua “… me equivoquei, errei, fui estúpido, fiz ilações sem provas (aliás cito isto também no e-mail ao Milton Neves) o que disse não tem valor jurídico nenhum. Envolvi o nome de pessoas de forma indevida. Portanto peço novamente mil desculpas. Se quiser faço uma retratação pública afirmando isto, tanto a você como as demais pessoas que citei.”

Em outro trecho relevante, Castiglieri finaliza “Te agradeço imensamente caso puder compreender minha besteiro e me perdoar.”

O sentimento de indignação a que se refere o autor da denúncia é a demissão dele, algum tempo antes, da referida EMTU, que segundo ele, teria tido motivações políticas.

Em todas as manifestações de Castiglieri se observa que o mote das acusações é de fato a demissão, que à evidência, lhe trouxe revolta e inconformismo.

(…)Tal circunstância revela, desde logo, que o Sr. Castiglieri estava perturbado e se utilizou destas denúncias de forma vingativa, tendo procurado o autor popular provavelmente em razão da rixa pública existente entre ele e o jornalista Juca Kfouri.

Aliás, suas palavras realmente não merecem qualquer crédito, na medida em que apenas dois dias depois desta retratação feita ao jornalista Juca Kfouri, no dia 08 de maio, Castiglieri lhe enviou outra mensagem, na qual novamente mudou de idéia, informando que não se retrataria de nada, que o e-mail enviado no dia 06 de maio fora escrito sob abalado estado emocional (…)

Conclui-se, pois, que as palavras de Castiglieri não são confiáveis, já que ele muda constantemente de versão, e não apresenta uma única prova capaz de corroborar as denúncias feitas originalmente.

Insta salientar, outrossim, que a Corregedoria Geral da Administração instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da contratação do corréu Conrado pela EMTU, bem como de suas atividades na empresa, e que o Sr. Castiglieri sequer compareceu para prestar declarações (fls. 322), demonstrando, mais uma vez, que suas denúncias não têm sustentação.

E, CURIOSAMENTE, ELE TAMBÉM NÃO FOI ARROLADO PELO AUTOR POPULAR COMO TESTEMUNHA NA PEÇA VESTIBULAR, O QUE INDICA QUE NEM MESMO O REQUERENTE LHE CONFERE CRÉDITO.

(…) Diga-se, aliás, que o requerido José Luiz Portella Pereira, ocupava o cargo de Secretário de Transportes à época dos fatos, e que nesta condição, não possuía qualquer ingerência formal sobre a contratação de funcionários pela EMTU, que é uma sociedade anônima de economia mista, e embora seja controlada pelo Governo do Estado, se constitui em pessoa jurídica de direito privado, com administração e patrimônio próprios, absolutamente independente da administração pública direta.

(…) Cabia, pois, ao autor popular, apresentar ao menos algum indício de que o corréu José Luiz Portella Pereira tivesse, de alguma forma, concorrido para a aludida contratação, o que não ocorreu, pois como já exposto, as denúncias feitas pelo Sr. Castiglieri não foram corroboradas por qualquer início de prova, e ademais, não são dignas de crédito, pelos motivos já expostos.

Apurou-se, na verdade, que o presidente da EMTU à época, Sr. Mansur, em conversa com seu amigo Juca Kfouri, perguntou-lhe se conhecia alguém para ocupar um cargo em confiança na empresa referida, tendo o jornalista indicado o corréu Conrado, a quem também conhecia.

As provas reunidas nesta ação demonstram que se tratou simples indicação para ocupação de um cargo em comissão, circunstância absolutamente comum, pois é evidente que ninguém contrataria um desconhecido para ocupar um cargo desta natureza.

Enfim, não há um único indício sustentável de ilegalidade na contratação examinada, razão pela qual a dilação probatória mostra-se absolutamente.

Lamentavelmente, o que se observa nestes autos é autilização indevida do Poder Judiciário para satisfazer sentimentos particulares.

Com efeito, o autor popular ajuizou a presente ação mesmo sabedor da retratação feita pelo Sr. Castiglieri (fls. 39), e sem apresentar uma única prova dos fatos articulados na inicial.

Se efetivamente não teve acesso ao procedimento administrativo da Corregedoria Geral da Administração, como afirma, deveria ter se utilizado da medida judicial cabível para tal finalidade.

No entanto, em conduta que beira a má-fé, preferiu recorrer às vias judiciais baseado em relato recalcitrante, envolvendo seu desafeto público, o jornalista Juca Kfouri, sem se preocupar em averiguar a existência de fundamento nas denúncias que lhe foram feitas pelo Sr. Castiglieri, pessoa que evidentemente agia motivada por sentimento pessoal de vingança, em razão de sua demissão, o que se denota claramente da leitura de suas mensagens.

E, assim, a improcedência é medida de rigor.

Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, conseqüentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, arcará o autor com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios dos patronos dos corréus, os quais arbitro em R$ 5.000,00, devidamente atualizados, para cada um deles. P.R.I. – ADV: SIMONE APARECIDA VICENTINI (OAB 186876/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 62122/SP), PEDRO BOULHOSA GONZAL

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