Justiça rejeita recurso do São Paulo e mantém cobrança por jogador sem gols

A Justiça de São Paulo rejeitou recurso do São Paulo e manteve integralmente a condenação no processo movido pela Datasoccer Sports, empresa responsável pelos direitos de imagem de André Anderson.

O clube tentou afastar a cobrança de € 250 mil alegando que a Datasoccer não teria emitido previamente as notas fiscais previstas em contrato.

A tese foi rejeitada.

Segundo a decisão, a emissão dos documentos fiscais é uma obrigação formal e tributária, mas não impede a cobrança pelo uso dos direitos de imagem, que foram efetivamente disponibilizados ao São Paulo.

O juiz também manteve o entendimento de que o clube entrou em mora automaticamente nas datas de vencimento previstas no contrato.

Em setembro, o Blog do Paulinho revelou que o São Paulo havia sido condenado a pagar R$ 2.056.752,50, além de correção, custas e honorários.

O valor corresponde a R$ 700 mil em sete parcelas de R$ 100 mil não pagas e aos € 250 mil previstos no contrato.

André Anderson chegou ao São Paulo em 2022, emprestado pela Lazio, e disputou apenas 12 partidas, sem marcar gols.

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