Casares segue desrespeitando o São Paulo
Depois de renunciar à presidência para evitar a conclusão do processo de impeachment, o ex-presidente Julio Casares agora tenta impedir que a Comissão de Ética conclua o processo disciplinar, que pode resultar em sua expulsão do clube, alegando que, ao deixar o quadro associativo, não pode mais ser punido pelo São Paulo.
Manobra profundamente desrespeitosa com a agremiação.
Casares busca criar as condições para judicializar um eventual desfecho desfavorável.
A tese invocada baseia-se no artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal, segundo o qual ninguém pode ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado.
O Estatuto do São Paulo, porém, é expresso ao impedir que um associado investigado se desligue do quadro social antes da conclusão do procedimento disciplinar.
A razão é evidente: impedir que dirigentes utilizem a renúncia como rota de fuga para escapar das consequências de seus próprios atos.
Foi exatamente isso que Casares já fez ao abdicar da presidência.
Caberá ao Judiciário decidir qual interpretação deve prevalecer sob o aspecto jurídico.
Se a tese de Casares prosperar, o precedente será perigoso: qualquer dirigente investigado poderá simplesmente renunciar ao quadro associativo para esvaziar os mecanismos de responsabilização previstos nos estatutos dos clubes.