Enfrentamento da violência sexual passa pela escola

Da FOLHA

EDITORIAL

• Pesquisa aponta que, em cinco anos, total de estudantes forçados a ter relação no país saltou de 6,3% para 8,8%
• Não falar sobre sexo seguro é uma forma não de protegê-los, mas de acobertar os casos de violência

Mais de 1,1 milhão de adolescentes entre 13 e 17 anos dizem já ter sido forçados a ter relação sexual no Brasil. O número representa 8,8% dos estudantes na PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde Escolar), divulgada na quarta-feira (25) pelo IBGE e realizada em 2024.

O dado expõe a extensão da violência sexual contra adolescentes no país; em 2019, o percentual era 2,5 pontos menor (6,3%), o que indica uma trajetória preocupante nos relatos de abusos.

Trata-se de pesquisa de fôlego. O IBGE coletou, de forma sigilosa, dados de mais de 118 mil estudantes de escolas públicas e privadas em 1.282 municípios.

Há disparidades significativas: a violência foi mais comum entre meninas (11,7%) do que entre meninos (5,8%); o índice é maior em escolas públicas (9,3%) que na rede privada (5,7%); e é mais elevado na região Norte (11,7%).

Ao contrário dos que pregam visões obscurantistas sobre o tema, a escola tem um papel fundamental na prevenção e encaminhamento de casos de violência sexual contra adolescentes.

A maior parte dos registros ocorreu quando os alunos tinham 13 anos ou menos (66,2%), e em sua maioria os agressores eram conhecidos das vítimas, como um familiar (35,5%) ou namorado(a) ou ex (22,6%). Seja pela idade, seja pela proximidade do abusador, é de esperar que jovens encontrem na escola um dos poucos espaços para relatar os casos.

Sabe-se que a violência sexual é um tipo de crime que, em geral, sofre de subnotificação. Logo, o alto número reportado preocupa ainda mais porque, de acordo com os pesquisadores, muitos desses casos nem sequer foram denunciados à Justiça.

É fundamental, pois, que escolas e outros mecanismos de proteção a crianças e adolescentes, como conselhos tutelares, tenham papel ativo em orientação, prevenção e encaminhamento de casos de violência sexual.

O Brasil, contudo, parece caminhar no sentido contrário. Entre 2019 e 2024, houve queda dos que relatam ter recebido orientações sobre sexo seguro nas escolas.

Menos alunos disseram em 2024 ter sido instruídos sobre como prevenir gravidez (de 75,5% para 66,7%) e infecções sexualmente transmissíveis (de 82,1% para 71,4%). Os que contaram ter recebido preservativos gratuitos caíram de 67,6% para 56,1%.

Esse aparente retrocesso merece investigação. Não falar sobre sexo seguro nos estabelecimentos de ensino, em conteúdos apropriados para cada idade, é uma forma não de proteger crianças e adolescentes, mas de acobertar os casos de violência.