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Santos perde ação contra ex-presidente por negociação de Eduardo Sasha

No recente 30 de novembro de 2021, o Santos Futebol Clube ingressou com ação de cobrança contra o ex-presidente José Carlos Peres e o ex-membro do Conselho Gestor, Pedro Dória, ambos acusados de facilitação, ilegal, de pagamento de comissão ao intermediário Augusto Henrique da Silva Nogueira, que representava o jogador Sasha.

O caso foi julgado, previamente, pelo Conselho Deliberativo alvinegro, com decisão desfavorável à dupla.

Em 18 de abril de 2018, ambos assinaram contrato de pagamento de comissão ao agente, no valor de R$ 1.462.000,00, a serem quitados em cinco parcelas, apesar de, duas semanas antes, em votação realizada em grupo de whatsapp, o Conselho Gestor ter aprovado a contratação do atleta com a expressa condição de não remuneração de intermediário.

O Blog do Paulinho teve acesso à troca de mensagens em que o próprio Peres garantiu a todos a inexistência dessa obrigação.

Nela, observa-se também o profundo desrespeito da cartolagem com o jogador Zeca, envolvido nas tratativas.

Dória, apesar de votar em conjunto com os demais, assinou, no sentido contrário, a autorização do pagamento em conjunto com o ex-presidente.

Por conta disso, ambos estavam sendo processados para devolução de R$ 274.590,84, referentes ao valor quitado da pendência, até então, de R$ 227,5 mil, com os devidos acréscimos moratórios.

Peres e Dória, segundo pretensão do Peixe, teriam que assumir a responsabilidade sobre o restante da quitação, acordada em contrato.

Não foi este, porém, o entendimento da juiza Livia Maria de Oliveira Costa, da 1ª Vara Civil de Santos, que, anteontem (20), absolveu Peres e Pedro Dória, condenando o Peixe a pagar as custas processuais:

“Esta magistrada não estivesse convencida deque a comissão mencionada nas conversas de “WhatsApp” se refere à compra do atleta, a dúvida deve vir em benefício da parte ré, que celebraram contrato como representantes do Clube, que apenas foi impugnado mais de um ano após a celebração”

“Por consectário, de rigor a improcedência dos pedidos”

“Por fim, descabida a aplicação das penas decorrentes da litigância de má-fé por não ter sido vislumbrado abuso no exercício do direito de ação”

“Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil”

“Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, dividido entre os patronos dos corréus, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil”

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