Justiça intima Corinthians a pagar R$ 40 milhões por descumprir contrapartidas à construção do estádio de Itaquera
É de conhecimento do leitor do Blog do Paulinho, há algum tempo, que o Corinthians descumpriu acordo de contrapartidas, efetivado com o MP-SP, responsável pela liberação do terreno de Itaquera, que é da Prefeitura de São Paulo, para as obras da Arena.
O clube comprometeu-se a levantar, na região, uma creche, avaliada em R$ 12 milhões.
Tinha prazo, até antes da Copa do Mundo de 2014, de executar R$ 4 milhões em obras, com os demais R$ 8 milhões a serem concluídos na data limite de 31 de dezembro de 2019.
Estranhamente, apesar da creche ter sido finalizada, o Corinthians não consegue, documentalmente, comprovar a conclusão do acordo.
Vale lembrar, a empresa responsável pelo empreendimento, assim como por outras obras dentro do Parque São Jorge, foi indicada pelo diretor adjunto de futebol do Corinthians, Eduardo ‘Gaguinho’ Ferreira.
Ultrapassados todos os prazos, o MP-SP ingressou com ação de execução, englobando não apenas os valores iniciais, mas também diversas multas, entre as quais por ‘litigância de má-fé’, além de juros e correções diversas.
Hoje, o Diário Oficial publica intimação judicial ao Corinthians para que pague, em 15 dias, o valor de R$ 39.779.771,75 (atualizado até fevereiro de 2020), sob pena de ser multado em 10% da quantia, além doutros 10% de custas judiciais:
“Com base no cálculo de fls. 59 e nos termos do artigo 523 do NCPC, intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 39.779.771,75 atualizado até fevereiro/2020), em favor da Fazenda Pública do Município de São Paulo, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução”
“A intimação é feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial”
Ou seja, o que era para ser R$ 12 milhões transformou-se, por absoluto descaso administrativo, em quase R$ 40 milhões.
Em caso de novo calote: R$ 48 milhões.
Levando-se em consideração que, nos últimos dias, luz e plano de saúde do clube foram cortados por falta de pagamento e o fornecimento de água está por um triz, as chances de novos bloqueios de conta e recebíveis são acentuadas.
