Advertisements
Anúncios

São Paulo perde ação sobre “taxa de segurança” e demais clubes podem ser afetados

No início do ano, Corinthians, São Paulo, Santos, Palmeiras e demais agremiações do Estado venceram, em primeira instância, ação que obrigava-os a pagar “Taxa de Segurança” à Polícia Militar pelo trabalho realizado em dias de jogos e shows.

Lei Estadual nº 7.645/1991 prevê a cobrança.

A PM alega que estes eventos são particulares e com fins lucrativos, razão pela qual o deslocamento excessivo de policiais não pode ser enquadrado nas atribuições naturais da corporação.

Neste impasse, a Fazenda Pública recorreu e, especificamente, no processo movido pelo Tricolor, conseguiu reverter a primeira decisão, voltando a ter direito de cobrar pelo serviço efetuado.

Outros recursos contra as agremiações citadas deverão ser julgados em 2019 com grande probabilidade de ‘efeito cascata”, ou seja, a aplicação do mesmo entendimento que favorece o Estado, obrigando os clubes a pagarem valores devidos no passado (a serem calculados) e também os que, certamente, estarão por vir em eventos futuros.

Advertisements
Anúncios

Facebook Comments

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Olá, seja bem vindo ao Blog do Paulinho ! Deixe aqui suas dúvidas, sugestões e denúncias. Todas as mensagens serão lidas
Powered by
%d blogueiros gostam disto: