Justiça absolve São Paulo por multa ao se recusar a expulsar fumante do estádio

Resultado de imagem para proibido fumar

Em 2017, a Vigilância Sanitária multou o São Paulo porque um torcedor foi flagrado descumprindo a Lei-Antifumo nas dependências, fechadas, do estádio do Morumbi.

O clube recorreu ao judiciário.

Na última terça-feira, a Justiça confirmou decisão que já havia sido proferida em primeira instância, livrando o Tricolor da penalização.

Segundo a 4ª Câmara de Direito Público, nenhuma instituição privada tem poder de expulsar qualquer pessoa física de seu recinto por conta deste tipo de contravenção, apenas o Estado, assim como o São Paulo não poderia ser punido por multa que deveria ter sido aplicada ao fumante.

Advertisements
Anúncios

Facebook Comments

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.