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ONGs com dinheiro governamental

Por ALBERTO MURRAY NETO

Já faz tempo que “Organização Não Governamental” (ONG) passou a ter papel relevante na sociedade. A falência do Estado e a impossibilidade de cumprir com seu papel fez com a sociedade civil se organizasse para suprir essa lacuna. Criou-se até um nome para esse movimento, chamado de “Terceiro Setor”.

A natureza jurídica das ONGs é de uma associação sem fins econômicos, que realiza suas atividades pela comunhão de esforços de entes privados, pessoas físicas, ou jurídicas. Como o nome ressalta é uma associação “Não Governamental”. Portanto, sem ingerência de governos, administrativa ou financeira. Esse é o espírito da coisa.

Pois o Brasil tratou de inovar e proliferou as Associações Não Governamentais que vivem de dinheiro governamental. Não interessa se a pessoa jurídica se chama ONG, Associação ou Instituto. A natureza jurídica é rigorosamente a mesma.

Aqui no nosso País há diversas entidades dessas que não sobreviveriam se não fosse o dinheiro estatal. Ou seja,”não governamental”, pero no mucho.

São organizações que não hesitam em angariar dinheiro do povo para executar suas benesses, sejam repasses diretos do Poder Executivo, de estatais, ou por renúncia fiscal. A grau de absurdo chegou a um ponto tão grande, que quando Orlando Silva foi Ministro do Esporte ele criou um programa oficial, de Estado, chamado “Segundo Tempo”, que repassava dinheiro governamental para Organizações “Não Governamentais”.

Claro, o projeto deu com os burros n’água e terminou recheado de denúncias de desmandos.

Sou diretor de uma ONG, ONG SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA, que leva o nome do meu querido e honrado avô e que, desde 2002, faz um trabalho de atletismo e propagação do Olimpismo em uma comunidade carente em São Paulo.

Essa ONG já teve um alcance bem maior quando contou com o valoroso apoio de empresas privadas. Hoje ela segue ativa, mas muito reduzida, com dificuldades, porque não há mais patrocínio e tem como fonte de recursos, exclusivamente, pequenas doações de pessoas que simpatizam com o projeto.

A ONG SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA sempre recusou qualquer tipo de auxílio estatal, seja ele qual for, de qualquer fonte, ou natureza.

E, evidentemente que, ao longo desses anos, o que não faltaram foram “pessoas bondosas” querendo oferecer benesses governamentais, apoio de empresas estatais.  Nós recusamos e sempre recusaremos.

Organização Não Governamental com dinheiro governamental é, no mínimo, uma contradição curiosa. E que em alguns casos merecem investigação.

Fiquem de olho.

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