Justiça mantém reprovação das contas de Marcelo Teixeira, no Santos

modesto roma

Em 2012, o ex-presidente do Santos, Marcelo Teixeira, dono das idéias do atual, Modesto Roma Junior, ingressou com ação judicial para anular o procedimento disciplinar que lhe fora imposto no Santos Futebol Clube, que culminou com a rejeição das contas de sua gestão.

À época, conseguiu liminar para que o mérito fosse discutido posteriormente.

Em meio ao processo, inventou mil e uma desculpas para atrasar o julgamento, algumas, apesar de ridículas, expostas em Sentença:

“(…) a designação de audiência para produção de provas entre datas de jogos da equipe de futebol profissional masculina não importa em qualquer ilegalidade ao procedimento administrativo, porque, como é cediço, o calendário dos clubes é contínuo na maior parte do ano, especialmente daqueles que tradicionalmente participam dos importantes campeonatos estaduais, nacionais e internacionais, como é o caso do demandado, não se podendo exigir que o impulso das questões administrativas disciplinares de interesse do clube, que fazem parte do seu cotidiano e nada se relacionam diretamente com a atividade esportiva, seja condicionado ao calendário das competições.”

“Ademais, a atribuição de providenciar o comparecimento das testemunhas arroladas não caracteriza inversão do ônus da prova, haja vista que o Conselho Deliberativo do clube esportivo não dispõe de poder coercitivo para ordenar o comparecimento de qualquer pessoa, cabendo ao interessado comunicar às eventuais testemunhas acerca da realização da audiência e adotar as medidas para o comparecimento.”

“Não diferente, no próprio sistema judicial, conforme regra do próprio Código de Processo Civil (art. 455), que tem a característica de ser mais formalista, a atribuição de informar as testemunhas é da parte que as arrolou, não se autorizando a ilação de que a regra constitui abusiva inversão do ônus probatório e dificultação do exercício da defesa.”

Por razões óbvias, a ação foi extinta e os embargos posteriores rejeitados.

Mantem-se, então, a condenação às contas de Marcelo Teixeira, aquele que apresentava-se como “benemérito” do Santos, mas, descobriu-se depois, do clube se beneficiou, pessoalmente, como poucos.

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