CAIXA já tem elementos para tomar estádio do Corinthians

Assinado em 07 de fevereiro de 2014, o aditivo ao contrato de intermediação de financiamento dos R$ 400 milhões repassados pelo BNDES (em poder deste jornalista), que tem como partes a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o Corinthians e demais gestores do estádio em Itaquera, modificou alguns acertos (poucos), mantendo a maioria.

Duas clausulas chamam a atenção, principalmente, porque, em caso de descumprimento, o Corinthians perderia o estádio, em tese, imediatamente (sem necessidade de notificação):

“o agente financeiro declarará antecipadamente vencido este contrato com a sustação de qualquer desembolso e imediata exigibilidade da dívida, independentemente de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, se for comprovada a ocorrência de qualquer dos seguintes eventos:”

Uma delas, já divulgada pelo blog, é o impedimento do BENEFICIÁRIO, no caso o Corinthians, de ter em cargo de diretoria, qualquer pessoa que tenha sido empossado Deputado Federal ou Senador.

“(o contrato será executado) em caso de diplomação como Deputado Federal ou Senador de pessoa que exerça função remunerada na BENEFICIÁRIA (não é o caso) OU esteja entre os seus (sem necessariamente ser remunerado) proprietários, controladores e diretores (é o caso).”

Há, portanto, um flagrante descumprimento, já que o diretor máximo do futebol alvinegro é o parlamentar Andres Sanches (PT), que tem ainda a responsabilidade direta de cuidar das coisas do estádio.

Ou seja, a CAIXA, que tem por obrigação cuidar do dinheiro público, mesmo podendo fazer, não executou, até o momento, o contrato com o Corinthians, cobrando, duma só vez, os R$ 400 milhões, que seriam pagos com a posse definitiva do “Fielzão” (uma das garantias do empréstimo) para o Governo.

Existe também, no mesmo aditivo, a seguinte observação:

“(o contrato será executado se acontecer) a aplicação dos recursos do FINANCIAMENTO em finalidade diversa da prevista no PROJETO, sem prejuízo de o agente financeiro comunicar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.”

Em miúdos, o Corinthians, que até o momento não apresentou a prestação de contas dos recursos recebidos do BNDES, somente poderia utilizá-lo para quitar a pendência do estádio, sem qualquer possibilidade de desvio (nem para pagar um cafezinho), sob pena de execução imediata da dívida e notificação criminal no MPF.

Há, também neste item (os dirigentes alvinegros bem sabem), razões para preocupação.

O referido aditivo, conforme reprodução abaixo, foi assinado por todos os envolvidos no projeto, inclusive pelo Corinthians, pelas canetas do então presidente Mario Gobbi e seu vice financeiro, Raul Corrêa da Silva.