Mario Gobbi comete crime eleitoral ao utilizar Corinthians na campanha de Andres Sanches (PT)

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Mesmo em litígio político com seu antecessor, pressionado, o presidente do Corinthians, delegado Mario Gobbi, disparou emails da conta oficial do clube, na última quarta-feira, convidando conselheiros e diretores para “confraternização em apoio” a candidatura de Andres Sanches (PT) a Deputado Federal.

Cometeu crime eleitoral, e, por consequencia, infringiu também o Estatuto alvinegro.

Segundo a Resolução TSE 23.404/2014:

Item 4

A propaganda sob qualquer forma, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação
de placas, estandartes, faixas e assemelhados é proibida em:
– bens públicos, ou seja, bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam;
– bens de uso comum, ou seja, os definidos pelo código civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada);
– em postes de iluminação pública e de sinalização de tráfego;
– em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios;
– em viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A iniciativa infringiu, também, o Item 9:

O candidato pode fazer propaganda em seu site ou no site do partido ou coligação, desde que o endereço eletrônico seja comunicado à Justiça Eleitoral. Quanto às mensagens eletrônicas, ele pode mandar para endereços cadastrados gratuitamente por ele. No entanto, é necessário criar um mecanismo que permita o descadastramento pelo usuário, que deverá ocorrer em 48 horas.

Ou seja, além do site ou email do Corinthians, por razões óbvias, não estarem cadastrados no TSE pela campanha de Sanches, nenhum dos endereços destinatários da mensagem de Gobbi se enquadra nos termos da referida resolução.

Situação clara de desrespeito ao clube e seus associados, que não podem ser utilizados para benefício de determinado grupo, partido ou facção, ainda mais em flagrante descumprimento das Leis vigentes, sejam elas a do País – no caso, a eleitoral – ou as normatizações da própria agremiação.

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