Advertisements
Anúncios

MP-SP peita CBF e pode garantir Lusa na Série A

lusa

A entrada do MP-SP no caso envolvendo o rebaixamento da Portuguesa à Série B do Brasileirão pode ser, talvez, o maior reforço da equipe paulista no intuito de reverter a situação.

O promotor da Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, garante que as punições do tribunal esportivo são inválidas pois a CBF as publicou em seu site depois da realização dos jogos, o que contraria o Estatuto do Torcedor.

Nos próximos dias a CBF será convocada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, que implica em desconsiderar a decisão do STJD – ilegal, na essência – e devolver à Lusa o direito de disputar a Série A.

Se a entidade relutar, além das sanções cabíveis, o fato de ser o MP-SP o autor da contenda judicial que será aberta, e não torcedores, colocará por terra as alegações de alguns juízes que estão indeferindo ações sob argumento que as partes autoras não possuem legitimidade para tal.

É a Lei se sobrepondo a uma regulamentação esportiva, que, por razões óbvias, não pode contrariá-la.

Advertisements
Anúncios

Facebook Comments

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá, seja bem vindo ao Blog do Paulinho ! Deixe aqui suas dúvidas, sugestões e denúncias. Todas as mensagens serão lidas
%d blogueiros gostam disto: