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Em decisão surpreendente TJ-SP legaliza terceiro mandato de Juvenal Juvêncio no São Paulo

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Em 2011, uma manobra que alterou o Estatuto do São Paulo concedeu ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, o direito de concorrer ao terceiro mandato no clube.

Eleição da qual saiu vencedor.

Ficou tão nítida a irregularidade que a oposição do São Paulo ingressou com ação, assinada pelos conselheiros  Aurelio Fernandes Miguel, Armando Souza Pinheiro, Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva, Alberto Abussamra Bugarib, Edson Francisco Lapolla, José Roberto Canassa, José Sorrentino Dias da Silva, Mauricio Canassa, Mauro Fernandes Castro, Murilo Canassa e Omar Alvaro Orfaly, no intuito de reverter, não apenas a citada alteração, mas também destituir o recém eleito presidente de seu cargo.

Bem fundamentados, obtiveram êxito.

Porém, o clube, como se esperava, recorreu da decisão.

Todos, inclusive os favoráveis ao modo como Juvenal Juvêncio foi alçado ao poder pela terceira vez, acreditavam que o recurso não mudaria o resultado, mas seria suficiente para empurrar o processo com a barriga até que o mandato do atual presidente se encerrasse.

Uma manobra legal, porém claramente imoral.

Mas para surpresa geral, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu ganho de causa, durante a semana, a Juvenal Juvêncio, em defesa sustentada oralmente pelo atual candidato a presidência do clube, pela situação, Carlos Miguel Aidar.

Se moralmente a reeleição do presidente Tricolor é bastante discutível, juridicamente, acaba de ser legalizada.

Cuida-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 875/880, que julgou procedentes os pedidos deduzidos nas ações cautelar e principal para impor ao réu a obrigação de não reformar o seu estatuto social, exceto mediante assembleia geral de associados; impediu a reeleição do Presidente além do segundo mandato; determinou a adaptação do estatuto social ao que dispõe o art. 2.031 do CC; declarou a nulidade da deliberação de 25 de fevereiro de 2011, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 5.000,00; tornou definitiva a medida liminar e condenou o vencido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no montante de R$ 10.000,00 para ambas as ações.”

“Como se vê, o art. 59 do CC, ao dispor sobre a competência da assembleia geral para a alteração estatutária, não pode se sobrepor ao art. 217, inc. I, da Constituição Federal, que impõe ao Estado o respeito “a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento”. Por tudo isso, figura como legítima a competência do Conselho Deliberativo para decidir e, por conseguinte, promover as alterações estatutárias em discussão.”

“Nesses termos, em se tratando o apelado de instituição privada, é disciplinado em sua organização pelo estatuto livremente votado e elaborado pelos seus sócios, cuja vontade deve ser observada.”

“Ao contrário do que pareceu aos apelados, a eleição dos membros do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube está prevista no art. 46 do Estatuto Social (fls.844), e se dá pelo voto dos correspondentes associados.Neste passo, a prova documental coligida ao longo da instrução processual mostrou que a reforma do Estatuto Social foi aprovada pela maioria dos votantes, qual seja, pelo escrutínio de 140 contra 18.”

“Por isso, a vontade da minoria não pode sobrepujar a deliberação da maioria externada na assembleia geral extraordinária.”

“(…) nenhuma irregularidade se observou no concernente ao procedimento de reforma do estatuto social do apelante e ulteriores deliberações, notadamente, no que toca à matéria proposta para a reunião extraordinária impugnada pelos recorridos e realizada em 25 de fevereiro de 2011.”

“Portanto, por qualquer ângulo que se examine o problema não se vislumbram as irregularidades apontadas pelos autores na petição inicial a respeito das matérias insertas a título de deliberação para a assembleia  ocorrida em 25 de fevereiro de 2011, porque obedientes ao disposto no estatuto social do apelante, desde a sua convocação.”

“CONCLUSÃO: Daí por que se dá provimento ao recurso, invertidos os ônus da sucumbência.”

Confira, clicando no link abaixo, a íntegra da decisão.

São Paulo vs. Aurélio Miguel

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31 comentários sobre “Em decisão surpreendente TJ-SP legaliza terceiro mandato de Juvenal Juvêncio no São Paulo

  1. Sou tricolor e nunca concordei com isso. Novamente a justiça nos decepciona, incrível como vale mais o poder do que se fazer justiça nesse país, o mais fraco sempre se ferra.

  2. Que m****!

    Que nojo desta justiça! Agora, o ditador vai continuar comandando o meu tricolor. Depois do STJD com o Flumerdense e agora isto… legalizando!

    Falta de vergonha na cara. Decepção! Imoral! Eu como São Paulino, me sinto envergonhado.
    PQP!

    Justiça Meia-Boca… só existe mesmo para rico.

  3. Juvenal não teve um projeto de clube, mas de poder. Sua ambição pessoal paralisou a instituição e ano após ano o time foi caindo no campeonato brasileiro. Depois de 7 participações seguidas em Libertadores, ficamos 2 edições fora, disputamos uma de maneira pífia e brigamos para não cair no úlimo brasileiro.
    Nunca tivemos tantos jogadores de um nível técnico tão baixo como Paulo Miranda, Edson Silva, Douglas , Maicon. A maior parte da torcida tornou ídolo um atacante fraquíssimo, cujo apelido é boi bandido e comemora gols dando tapas e voadoras nos jogadores do próprio time.
    Sem contar que durante 18 meses tivemos o patrocínio do banco do mensalão.

  4. Não adianta nada agora no fim de mandato….Juvenal errou feio e isso se refletiu no time que quase caiu..Ainda bem que ele ja ta no fim do terceiro mandato e 2014 teremos outro presidente…Ninguém tem esse direito apesar da justiça ser tão fraca nesse pais.

  5. Para quem age na calada da noite, nos bastidores para tirar mando de campo de clubes pequenos em finais isso não é nada…

    fica JUJU, nosso melhor fregues

  6. Ditador para um clube acostumado à ditadura, veja os exemplos Natel, Marin, MAC etc. Eles sempre se deram bem!!

  7. Torcida gayvota burra(pleonasmo)

    O juvenal não vai ficar .Procurem se informar melhor bando de paga pau.

  8. coisinha de jesus

    Deixa de ser ignorante,Voces são engraçados.Só pque a diretoria do seu clube sempre teve marginais,bandidos gente fora da lei querem impingir de qualquer jeito o marin como são paulino
    ele apenas jogou no sp.suas criticas ao sp são tão rasteiras que dá dá de gente tão estúpida como voce.

  9. Desculpa Paulinho, mas o que eu sempre ouvi é que o JJ ia ganhar isso na justiça pq tecnicamente a condição de terceiro mandato não se aplica….

  10. Realmente essa turma do Juvenal, o cartola do mal, pode tudo, talvez seja a decadência desses cartolas aliada aos frequentadores cafajestes do clube e a torcida sofredora, a soma é algo repulsivo e quem tem princípios éticos tricolores na mente e no coração sofre com essa corja impune!
    Seus asseclas e paus mandados, gente pequena e nociva, estão “trabalhando” pela candidatura do Dr. Aidar, aquele que defendeu a “legitimidade” do 3º mandato do mandrião etilico, mas vamos ser otimistas, se continuarem poluindo o bairro, mandando na justiça e não ganhando nada na bola, da pra acreditar que algum dia a casa cai e desapareçam pra sempre!

  11. carlos sp (sempre fugindo das responsabilidades).

    Não queira jogar o capeta no colo dos outros. Ele é de vocês, aliás nem precisaria dizer isso, o perfil de aproveitador, ditador, enrolador, mutreteiro combina bem com as cores dos bambis do jardim leonor.

    “Sócio do São Paulo, Marin revela diálogo com o Inter por Oscar
    São Paulo (SP)

    Responsável pela presidência da CBF desde a saída de Ricardo Teixeira, José Maria Marin reforçou a sua preocupação com os recentes imbróglios jurídicos entre clubes brasileiros. O mais emblemático deles foi justamente o ‘Caso Oscar’, que precisou contar com a intervenção do dirigente para que uma decisão fosse tomada entre São Paulo e Internacional.
    Marin demonstrou franqueza durante o assunto e admitiu ser sócio do Tricolor paulista. Embora tenha ligação com a equipe são-paulina, o presidente da CBF rechaçou a possibilidade do time obter algum privilégio nos bastidores e procurou utilizar a situação envolvendo o armador colorado para exemplificar o seu discurso.”

  12. o Juvenal CURICANOU o SPFC… fez de tudo para rebaixá-lo, porém time grande não cai. (2)

  13. Vou mudar minha opiniao, no comentario anterior eu tinha dito fica Juvenal, vou mudar para…Juvenal fica!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  14. Mas já está acabando o mandato dele. Então,tanto faz.
    Errou. E o seu erro quase acaba com rebaixamento do clube.
    Que sirva de lição para o próximo presidente. Três anos é mais que o suficiente pra se fazer um bom trabalho.

  15. Acordem gente. Todos os clubes de São Paulo tem em seus quadros associativos e dirigentes (Conselhos Deliberativos) os maiores desembargadores do Estado. Ninguém dá ponto sem nó. Surpreendente a decisão da justiça apenas para quem acredita em papai noel e no coelhinho da pascoa.

  16. Esse caipirão de dracena é um paga pau convicto mesmo
    Fico imaginando o coitado vive sua vidinha no mato só pensando no São Paulo,Se o time dele fosse esse ainda vá la, mas o paspalhão é gay-vota…panaca!

  17. Coisinha de Jesus gay-vota burra

    E dai que ele é sócio do SP.Todo clube tem sócio ladrão.
    Nunca ele fez parte da diretoria do SP .
    Como no clube de voces só tem marginal,bandido e gente perigosa voces insistem em querer falar que o Marin é do SP.
    Clube de marginal gente sem escrupulos faz parte do seu timinho de m……..como vc,burrão ,pode constatar todo dia aqui no blog do paulinho.

    Essa não cola sua gay-vota burra.

  18. Coisinha de Jesus seu burro desinformado

    Falando em ditaduras assista esse video historico
    Veja esse exemplo de ditadura

    http://www.youtube.com/watch?v=Heb0Q3PxGVc

    o curintia sempre com um presidente tentando ajudar a construir seu estadio desde o tempo da ditadura.

    Presidente Geisel entrega o terreno para o Corinthians erguer o Estádio – 1978.

    tenho dó de voce jumentão.

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