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TCU diz que investiga repasse do BNDES, pela CAIXA, ao Corinthians

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Logo após a divulgação das declarações do MP-SP sobre flagrantes irregularidades na construção do “Fielzão”, entre elas, a mais grave, o fato da Odebrecht ter apresentado um projeto para aprovação da Prefeitura e, na verdade, estar construindo sobre outro, procuramos o TCU (Tribunal de Cintas da União) para que alguns esclarecimentos fossem prestados.

Principalmente os relativos à intermediação da CAIXA Econômica Federal – fiscalizada pelo órgão – e que deveria, em tese, verificar os documentos do estádio – que o MP, reafirmamos, trata como ilegais – antes de ter fechado o acordo de empréstimo que envolve suntuosos R$ 400 milhões, oriundo do dinheiro popular.

Nossos questionamentos foram:

“A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, também fiscalizada pelo TCU, assinou contrato de intermediação de empréstimo de linha de crédito do BNDES no valor de R$ 400 milhões tendo como objetivo financiar a construção do “Fielzão”, estádio do Corinthians, sede da partida inaugural da Copa do Mundo.

É possível – e legal – a CAIXA fechar esse tipo de negócio sem checar se a documentação dos envolvidos está legalizada ?

Em se constatando que isso ocorreu – o MP-SP afirma que sim – que medidas serão tomadas pelo TCU – ou devem ser tomadas por outros órgãos – para impedir a má utilização do dinheiro do banco, em obra irregular ?

Qual a opinião do TCU sobre os fatos descritos acima ?

O que é necessário para que seja iniciada uma investigação do TCU sobre o ocorrido ?

Em se constatando a irregularidade, que, repito, o MP-SP afirma existir, que punições podem ser aplicadas aos responsáveis ?”

O TCU enviou, ontem à tarde, sua resposta:

“Informamos que tramita no TCU o processo de número 029.370/2013-2 que trata de acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto Arena Itaquera, com recursos do BNDES e intermediação da Caixa Econômica.

É processo bastante recente e ainda sem deliberações (julgamentos) do TCU sobre o assunto. 

É importante ressaltar que a atuação do TCU sobre as obras de construção ou reforma dos estádios que sediarão a Copa 2014 ocorre, basicamente, pela fiscalização realizada no BNDES, com o objetivo de verificar a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos entes, aos consórcios e aos proprietários dos estádios, responsáveis pela execução das obras. 

A responsabilidade sobre a fiscalização da execução da obra em si recai sobre os tribunais de contas estaduais e/ou municipais. 

Com relação aos seus questionamentos, é necessário aguardar uma deliberação do TCU sobre o processo 029.370/2013-2.

Atenciosamente, 

Secom/TCU”

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