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Uma boa solução para punir menores infratores

Conversava ontem com alguns amigos, e chegamos a um consenso sobre como deveria ser aplicada a redução da maioridade penal no Brasil.

Vale lembra que 94% da população brasileira é a favor da medida, nas mais variadas pesquisas, número que não pode mais ser ignorado pelos nossos legisladores.

Se for crime de baixa periculosidade, em que há a possibilidade de recuperação, mesmo que remota, do menor, que seja tratado ainda de maneira especial.

Porém, para crimes hediondos, como assassinato, tráfico de drogas, entre outros, aplicar-se-ia a penalidade prevista na Lei vigente, ou seja, seriam tratados como maiores.

Nada mais justo.

Um procedimento que inibiria ainda a prática habitual de criminosos se utilizarem de menores para a pratica de homicídios.

Quem seria o imbecil que mataria por outro sabedor de que a moleza da Lei anterior já não mais os protegeria ?

Esse meio termo entre tolerar o que dá ainda para ser consertado e punir severamente o que não pode ter perdão é, em nossa opinião, a melhor alternativa para agradar a todos os lados envolvidos na questão.

Exceto o da bandidagem, é claro.

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43 comentários sobre “Uma boa solução para punir menores infratores

  1. Aí complicaria o número de torcedores presentes em jogos do Curica

    Imagina se 1/3 da molecada pega alguma pena por crimes cometidos, não daria nem 5mil pessoas em um jogo do Curica.

    Para o bem do futebol e da torcida assassina baderneira, e, também, para o bem dos números inflacionados curicanos, acho essa medida inapta.

  2. Menoridade penal não deve existir. Seja qual for a idade do criminoso , deve-se fazer criteriosa avaliação do individuo para saber se ele tinha real consciência do que estava fazendo ao praticar o delito. Se a resposta for “sim”, Cadeia nele!

    Além disso, no Brasil existe uma agravante. Além das leis serem frouxas, claramente favoráveis à bandidagem, criou-se ultimamente uma cultura do coitadismo, fomentada pelo esquerdismo petista. Para os ideólogos desse sistema, tudo é culpa de uma entidade metafísica chamada “sociedade”. Eles não assumem nada. Todo fracasso pessoal é posto na conta de algum “preconceito”: Sou ladrão porque sou pobre, não fui promovido porque sou negro, não passei de ano porque sou pobre, fui demitido porque sou gordo, porque sou índio, porque sou ciclista, porque sou zarolho, porque sou comunista, porque sou tatuado e tantas outras sandices do mesmo gênero.
    Tá na hora de perguntar: E você, o que está fazendo por você mesmo? Acontece que é muito mais fácil acomodar-se ao coitadismo na espectativa de que o Estado Babá-petista lhes conceda alguma vantagem.

    Como diria meu avô: Vai trabalhar vagabundo!!!

  3. penso assim tbm. cada crime é caso q deve ser avaliado pra definir o “grau” de consciência do menor. uma coisa é uma crianças q brincando com uma arma acabou por matar outra pessoa. Outra coisa é o menor q de forma premeditado saiu armado pra cometer um crime e acabou matando alguém

  4. Vc escreveu “Quem seria o imbecil que mataria por outro sabedor de que a moleza da Lei anterior já não mais os protegeria?”… se existem imbecis que matam por outro só pq a lei não os atinge, aí não da pra duvidar de nada. Sou a favor da alteração da maioridade penal para 14 anos pelo menos e dependendo do crime, até criança pode ser punido, igual já existe lei parecida nos EUA, mas o que precisa ser feito é tolerância zero com vagabundo… matar vagabundo e ponto… e se direitos humanos encher o saco, mandar levar o vagabundo pra casa.

  5. Gostei da ideia, muito boa mesmo, tenho outra: se matar também terá direito a morrer, ou seja, se tem o direito de tirar a vida de alguém também terá direito de perder a sua. Simples assim, e isso não é seria justiça com as prórpias mãos.

  6. com 13 anos o menor ja sabe e que e certo ou errado,mais o que tem que mudar mesmo E O CODIGO PENAL PRA TODOS OS TIPOS DE CRIMES PENA DE MORTE JA

  7. com a pena de morte os crimes iriam reduzir muito, claro que o nazipetismo e contra a maioridade penal ser reduzida

  8. o que dá mais raiva é ver aqueles imbecis do governo p.ex. o Michel Temer dizerem que isso não solucionará nossos problemas…

    crente que uma só medida poderia solucionar nossos milhares de problemas…

    porém essa é uma medida fundamental, só que os vagabundos dos deputados não querem criar leis mais rigorosas por motivos óbvios tampouco construirem mais presídios pois isso não dá voto

  9. No caso do tráfico de drogas acho mais complicado… Muitos jovens de bairros carentes tem essa como a única opção, e em frente de casa….

  10. Paulinho, e por que não criar um agravante para os maiores de idade que aliciam esses menores?? Por exemplo: Triplicar o valor da pena para os maiores de idade quando estes se utilizarem de menores em seus crimes, inclusive com a responsabilização direta pelo crime praticado.

  11. Sou totalmente a favor, vamos criar uma petição publica!Não podemos mais conviver desse jeito, 13 anos maioridade e pena de morte para crimes hediondos! Antes que seja tarde demais!!!!!!!!

  12. Bem hoje em dia não acredito que se possa usar o argumento que um menor com 12 anos até não saiba escolher entre o que é certo e errado, minha filha de 10 sabe. Usar como justificativa a pobreza é simplesmente sem noção, por morar em comunidades mais carentes é só isto que lhe resta?? Tenho minhas dúvidas, pois da mesma comunidade que sai um delinquente sai também um jovem de bem disposto a fazer a diferença, então pobreza não é sinal de marginalidade, afinal vemos muitos filhinhos de papai fazendo m…por ai. Alguém se lembra da gangue dos playboys, que para manter cada vez mais seus luxos praticavam roubos e outras coisas mais?? Então eram pobres só se fossem de educação. Hoje em dia se faz necessário uma mudança simultânea no código penal, estatuto do menor (que só presta pra livrar bandido da cadeia) e também na maioridade penal. Se for ser levado em conta a opinião real da população até mesmo a pena de morte é solicitada. Pra que ficar lotando presídio?? Pra ter mais gasto de dinheiro público?? Sujeito foi preso por crime hediondo chumbo nele, pois se ele sair da cadeia com certeza não será regenerado, menos ainda pra ser gente de bem…

  13. concordo com essa tese de q para crime hediondo aplicar a diminuição da maioridade penal..porem só isso nao basta..nao adianta nada se nao ocorrerem mudanças nas estruturas dos presidios..haveria super lotação e esses menores voltariam ainda piores para o convivio em sociedade..
    a população precisa de resposta pq esta demais isso..tod crime tem menor no meio…e pra iniciar tem q haver a diminuição da maioridade penal..

  14. Alex Franga, já imaginou alguém mirando um sinalizador na cabeça daquele meliante ‘dimenor’ corintiasno?
    Mesmo se vendessem ingresso, eu pagaria pra ver o rojão esbugalhando a cabecinha oca do gambá, e ver sua massa cinzenta(?) sendo espalhada pelo chão.

  15. Renato professora de MMA (ui), ja imaginou alguem mirando uma bomba caseira numa boneca tricolor como vcs fizeram com o Rodrigo Degaspari ????
    Eu tb pagaria pra ver a massa rosinha(?) da bibinha estrebuchando no chão…

  16. “Um procedimento que inibiria ainda a prática habitual de criminosos se utilizarem de menores para a pratica de homicídios.” Aí os bandidos vão buscar os menores de 14 anos, aí muda-se a lei de novo e os bandidos vão buscar os menores de 12 anos e assim sucessivamente… Daqui a pouco vamos começar a prender crianças de 6 anos, afinal de contas elas já sabem se vestir sozinhas, já limpam a bunda por conta própria… Diminuir a maioridade penal é como dar dipirona pra uma pessoa que está com febre… Você tá tratando os sintomas, não está tratando a doença… O povo, ao invés de reinvindicar isso, deveria pedir por uma educação melhor para as crianças, uma saúde melhor, mais oportunidades de vida… Uma criança (ou adolescente) sem estudo vai obviamente preferir a vida bandida, que aparentemente dá mais dinheiro do que uma vida honesta… Recentemente nos EUA um adolescente de 17 anos foi condenado à prisão perpétua e os imbecilizados do Brasil já começaram a gritar “Tá vendo, se é aqui no Brasil ele tava solto” e outras babaquices do tipo. Não se atentam ao fato que mesmo sabendo que seria preso pelo resto da vida ele COMETEU o crime assim mesmo… Ou seja, diminuir a maioridade penal não vai inibir o crime, vai continuar a mesma coisa, só vai aumentar a população carcerária (que já é enorme) e tornar o delinquente mais delinquente ainda (afinal a cadeia é uma escola para o crime)… Enquanto quisermos tapar o sol com a peneira, o país vai continuar afundando na imbecilidade do seu povo e dos seus políticos…

  17. O que nunca vi foi gente defendendo o Capítulo II da Constituição…
    Um monte de Legalista querendo criar e defender uma suposta lei ao pé da letra mas não se faz cumprir outras… Só se aplica a lei que lhe favorece… não estariam aí um dos problemas?

  18. Eu nunca fui radicalmente contra a diminuição da maioridade penal. Mas sempre enxerguei que havia um engano dessa maioria da população quanto ao benefício da lei. Não acredito que melhore muita coisa.
    Em casos como vc disse em que é possível a recuperação do menor seria absurdo não tratá-lo de forma especial e tratá-lo com o mesmo rigor de um adulto. Nos casos de crimes horríveis como assassinatos e estupros não acho ruim que se puna da mesma forma de adulto.
    Mas digo pra todos os mauricinhos que vivem presos nos seus apartamentos, carros, etc, esse tipo de lei não tem a abrangência que v6 imaginam. Aqui em SP os menores são responsáveis por no máximo 1% dos assassinatos. Enfim, é mais justo que se modifique a lei, mas não terá a abrangência que v6 imaginam.

  19. Mais um texto provando sua absoluta ignorância, alguém aqui ainda acha que punindo com mais rigor se resolve algo? vocês realmente acham que um jovem quando dispara um 38 na cabeça de um cidadão ta fazendo aquilo e pensando que terá uma punição leve, não, eles nem pensam nisso se a punição fosse cadeira elétrica isso estaria acontecendo do mesmo jeito,esse papo de reduzir a maioridade penal é papo de cidadão falso moralista ignorante que se recusa a pensar nisso como humano, o problema é a base, educação e a cultura do nosso país o resto é balela

  20. SA.tricolor Disse:
    abril 15, 2013 às 11:37 am
    Bem hoje em dia não acredito que se possa usar o argumento que um menor com 12 anos até não saiba escolher entre o que é certo e errado, minha filha de 10 sabe. Usar como justificativa a pobreza é simplesmente sem noção, por morar em comunidades mais carentes é só isto que lhe resta?? Tenho minhas dúvidas, pois da mesma comunidade que sai um delinquente sai também um jovem de bem disposto a fazer a diferença, então pobreza não é sinal de marginalidade, afinal vemos muitos filhinhos de papai fazendo m…por ai. Alguém se lembra da gangue dos playboys, que para manter cada vez mais seus luxos praticavam roubos e outras coisas mais?? Então eram pobres só se fossem de educação. Hoje em dia se faz necessário uma mudança simultânea no código penal, estatuto do menor (que só presta pra livrar bandido da cadeia) e também na maioridade penal. Se for ser levado em conta a opinião real da população até mesmo a pena de morte é solicitada. Pra que ficar lotando presídio?? Pra ter mais gasto de dinheiro público?? Sujeito foi preso por crime hediondo chumbo nele, pois se ele sair da cadeia com certeza não será regenerado, menos ainda pra ser gente de bem

    Amigo, pobreza não é a unica forma de inserir uma pessoa no crime, por isso há a possibilidade de um mauricinho tb virar bandido, mas não duvide da influência, ela é tão óbvia que é dificil contestar.

  21. Nos USA dos 8 aos 18 já começa a valer a maioridade penal, nos casos de crimes hediondos, premeditados ou seja onde haja requintes de crueldade e intenção. Este ECA, cujo nome remete a uma expressão que lembra porcaria, serve para incentivar a criminalidade, posto que ao defender o menor infrator é cumplice na impunidade. Os jovens infratores pintam e bordam no crime, pois sabem que nada vai acontecer. Aqui no Sul teve um “di menor” que era serial Killer e desde 12, 13 anos já era homicida, tendo matado umas 12 pessoas na época. Hoje não se sabe por onde anda. Estamos nas mãos de Deus, pois do jeito que está a tendência é piorar.

  22. Alex Franco Disse:
    abril 15, 2013 às 12:10 pm

    Você responde para BOSTAS como este?

    Deixa esta MERDA falando as imbecilidades dele sozinho.

  23. 99%!!!
    Faltou passar a régua com a pena de morte. Vai pra cadeira, tempo limite para desenrolar o processo na justiça e depois, letal na veia. Abraço e até a próxima reencarnação.

    Quando isso vai acontecer? Eu com 30 anos, sinceramente, tenho pouca esperança de ver isso em vida ainda…

  24. A maioridade penal é apenas parte de um problema maior. A impunidade em qualquer idade.

  25. Pseudo psicólogos imbecis dizendo qu a alteração da lei de nada adiantaria… Imbecis!! Será que não percebem que não pode continuar como está há anos? Quantos inocentes tem de morrer nas mãos de marginais “de menor”? Quantos pais de família e quantos outros adolescentes? Só dizem que “não adianta diminuir a idade penal” mas não apontam outra solução viável!! Estúpidos!!
    Ou são todos PTralistas que querem concordar com o incompetente ministro da justiça do PT? Todos que são contra punir “adolescentes” são compactuadores com seus crimes!!

  26. Salvo engano maioridade penal é clausula pétrea, com isso nem emenda muda.

    Não adianta discutir por algo que somente uma nova constituição pode mudar.

    Veja bem, disse salvo engano, posso estar errado quanto a ser ou não clausula pétrea

  27. Com esta foto que você publicou, nem precisaria de texto para demonstrar como seu pensamento é reacionário e cheio de preconceito em relação a maioridade penal.

  28. Ta certo que temos que respeitar a opiniao alheia,mas o que tem de buzunta vomitando asnices,sem o conhecimento de causa,é pra deixar urso polar tremendo de frio.
    Por exemplo vejam o que disse o Sthefane:”nao adianta mudar a maioridade penal,se o bandido aliciar crianças de 14 anos ai teremos que mudar pra 12 e assim sucessivamente,daqui a pouco estaremos prendendo criança de 6 anos…..”
    Meu caro procure se informar primeiro antes de vomitar essas asnices.No Mexico a imputabilidade criminal começa aos 6 anos em alguns estados,e outros estados 11 anos pra crime federal.Na Groelandia 6 anos tambem ja pode ser imputado criminalmente,na França 13 anos e na China prisao perpetua para crimes hediondos cometidos por adolecentes de 14 anos.
    O Brasil deveria mudar todo o sistema carcerario e o codigo penal tambem,com penas duras,sem as benesses,como esse famigerado indulto de natal.A sociedade na quase sua totalidade nao está se importando se os presidios vao estar cheios ou nao.Aliais, a sociedade quer os presidios cheios desses marginais e as ruas cheias de gente do bem.
    Essa anta do Sthefane vem nos dizer que baixando a maioridade penal,o crime no Brasil nao sera inibido.Que documentos ele tem na mao pra afirmar isso?A maioria dos paises do primeiro mundo,tem escola de qualidade e nivel de vida bem superior ao do Brasil,mas mesmo assim sao rigidos nas aplicaçoes da lei e a maioridade penal começa bem antes que aqui no Brasil.Alguns estados americanos,13 no total,fixaram a idade minima entre 6 e 12 anos,os outro estados a legislaçao se baseia nos usos e costumes locais o que eles chamam de direito consuetudinario,uma lei comum que nao é escrita mas que tem força de lei.
    O que nao pode mais continuar,é essa carnificina cometida por esses marmanjoes,chamados de “jovens deliquentes”.Pra essa bandidagem o remedio é cadeia e trabalho forçado pra que eles paguem pelo proprio sustento.O Sthefane é contra a diminuiçao da maioridade penal porque ainda nao teve alguem da sua familia estuprada na sua frente por essa ralé menor de idade,como aconteceu com as turistas no Rio de Janeiro.Fossem elas suas parentes,o seu discurso seria completamente diferente.

  29. Educação é a base de tudo.
    Se o governo chegasse antes dos traficantes e oferecesse uma vida mais digna para essa molecada,a maioridade penal poderia ser após os 21 anos. Mas… Nem umas palmadas podemos dar nos “pestinhas”.

  30. Se uma coisa que 90% dos torcedores seja Palmeirense, seja São Paulino ou corintiano concordam é com a redução para 16 anos, e olhe que muitos querem 14 anos…Pena de morte sim, se alguém tira a vida de uma pessoa por motivo torpe e fútil.

  31. Blogueiro, onde vc. viu que 94% é a favor da redução da maioridade penal? Deve ser a mesma pesquisa que diz que o curintians tem 32 milhões de torcedores.

  32. Paulo, como você disse bem, é clausula pétrea, não há como mudar. Mas os políticos jogam essa cortina de fumaça, para alguns que são tão informadas caiam nessa, como o paulinho caiu. Essa discussão é tão louca, como discutir se o Santos será campeão da libertadores esse ano!

  33. Concordo com tudo que Carlitus disse, aqui se vc venceu na vida, é culpa de alguém, certa vez o presidente Kenedy disse ”Não pergunte o que os EUA pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelos EUA. Até hj ser presidente dos EUA é um sonho que cada criança americana tem

  34. Paulinho, respeito sua visão sobre futebol. Mas neste tema,vc esta equivocado. Pergunto, a criminalidade de adultos reduziu com a prisão que temos? O número de adolescentes que cometem crimes hediondo e muito baixo. Leva-los a cumprir pena com adultos vai apenas fermentar uma geração ainda pior. Não se discute o essencial que e se o ECA e devidamente aplicado. Saudacoes

  35. Antonio Primo.. Que fantástico, uma educação equilibrada., para que as autoridades Brasileira, acorda-se para freiar tantas e tantos atrasos. o BrAsil . 12 ,anos sabe que, e como planejar para tudo que se passa em seu redor. Quando criança eu aos cinco anos tralhava tirando trato para as vacas, e a tarde ia a escola aprender e obedecer os mais velho. aos 12 anos trabalhava junto com a familia para que nada falta-se em casa..Vamos aplicar a lei da vergonha, a lei da verdade a lei de trabalhar, e dar ocupação, executar as familias que não quer educar seus filho para o bem do BRASIL. Ao meu entender aos 12 ano tem que ser aplicada a lei, caso contrário vamos e estamos caminhando numa estrada sem saida, esperamos por soluções Brasil grande ,na educação, para frente BRASIL. ANTONIO.

  36. Nunca tive nenhum problema com menor …..mas digo pq estou em uma area perigosa e violenta…Todos os molekes dizem (sou di menor e nao da nada)quando completam 18 anos ficam com medo da cadeia…continuam no crime mas com menas violencia pq sabem q se sorem pegos o bicho pega…menoridade sim desde os 12 anos,pq meu filho com quando tinha 12 anos ja sabia o q era certo ou errado…quem achar q um adolecente de 12 ,13, 14 nao sabe o q e certo ,mas sabe dirigir .transar fumar e beber leva p casa ,agora quando um menor acompanhado de maiores enfiar uma bala num parente seu ,,,pega ele e leva p sua casa e educa ele…passe a mao na kbça dele bastante ta….Sra.Stephane :

  37. acredito que uma boa punição para menores infratores seria o comprimento de sua pena, julgado mesmo como menor, e ao término, o alistamento imediato do individuo no exercito

  38. No Brasil as vitimas é que são punidas, pois esses bandidos usam os menores para cometer as piores atrocidades . Cometeu um crime então paga não importa a idade!! CADEIA NELES!!!

  39. coloque um jovem num presidio que ja eh super lotado vc acha q ele vai aprender a lição? ou vai se revoltar mais ainda? a medida mais viavel seria criar programas para que os jovens tenham uma ocupação além dos estudos pois eles ja passam maior parte do tempo trancados numa sala de aula e sendo preparados para o trabalho como robos a sociedade tem que aprender a cuidar mais assim não precisara punir tanto

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