Advogado diz: “assim que Juvenal Juvêncio for notificado estará oficialmente fora do poder”
O leitor deste blog, como de costume, soube, em primeira mão, que a terceira eleição de Juvenal Juvêncio foi anulada pela justiça.
Somente a aceitação de novo recurso poderia impedir a realização de novas eleições no tricolor.
Fato possível, mas que, em nossa opinião, desmoraliza ainda mais a atual diretoria, sabedora que é da irregularidade.
Após a publicação, recebemos orientações do advogado, Dr. Damião Marcio Pedro, que teceu as seguintes considerações sobre o assunto:
“Através do aviso de um colega, descobri uma decisão do TJ que negou pedido do São Paulo para que fosse concedido efeito suspensivo integral à sua apelação da decisão que julgou nulas a alteração estatutária que permitiu ao Juvenal Juvêncio se reeleger.”
“Esta é uma decisão provisória da qual cabe recurso, mas HOJE, a eleição que levou JJ ao poder para mais um mandato, está anulada e por consequência, o atual presidente está fora do poder.”
“Deverá ser providenciada a alteração estatutária para que os Estatutos sejam modificados e ele possa se reeleger, mas através de uma assembléia geral.”
“Ele pode pleitear judicialmente para que seja mantido no poder até tomar tais providências.”
“Ele pode buscar a modificação da decisão prolatada ontem.”
“Cabe dizer também que a decisão só passará a valer quando o São Paulo for notificado judicialmente, coisa que ainda não aconteceu.”
“Mas um fato concreto, mas não efetivo que existe HOJE, é que quando ele for notificado, estará fora do poder.”
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