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Boris Berezovsky é acusado de assassinar Badri Patarkatzishvili junto com a viúva

Do KAVKAZCENTER

http://kavkazcenter.com/eng/content/2010/02/12/11413.shtml

12 de fevereiro de 2010, 13:20

Joseph Kay, que perdeu julgamentos em tribunais europeus e é acusado de se apropriar dos bens do empresário Badri Patarkatzishvili

Junto com seu advogado Emmanuel Seltzer, que aparece em todos os seus assuntos, ele trouxe uma ação no tribunal de Nova York.

Neste processo Kay observou que, dois anos atrás, no dia 12 de fevereiro de 2008, Gudavadze Inna, viúva Patarkatzishvili, e Boris Berezovsky, junto com várias outras pessoas, incluindo a própria ex-mulher de Kay, planejaram o assassinato de Badri Patarkatsishvili.

A ação foi movida contra 56 pessoas, embora mais da metade deles não são nomeados.

“A ação está cheio de acusações absurdas. Kay declara que Inna Gudavadze é culpada do assassinato de Badri Patarkatzishvili e usando seu dinheiro poderia interromper a investigação da justiça britânica.”

Kay se apega no veredicto do tribunal da Geórgia, que o declarou “gerente” temporário do património Badri Patarkatsishvili. Ao mesmo tempo, ele fica em silêncio sobre  as decisões tomadas pelos tribunais do Reino Unido, Gibraltar e Lichtenstein.

Kay afirma que Gudavadze o deixou traumatizado por participar do assassinato de Badri Patarkatsishvili. Badri ajudou-o constantemente com o trabalho e as finanças e agora ele foi deixado sem essa ajuda.

Enquanto isso, a família de Badri Patarkatzishvili disse que não irá responder essas declarações absurdas, mas, após a interposição do recurso no tribunal de Nova York ofereceu-lhes os seus advogados para negociar.

“Estamos completamente certos de que Kay roubou bens e dinheiro de nossa família. Nós vamos oferecer a luta legal contra a Kay. Nós não vamos poupar energia e recursos que a família é proprietária até que obter justiça e tomar o último centavo que roubou”, a declaração diz.

A família de Patarkatsishvili usará o julgamento em tribunal de Nova York para estabelecer a legalidade dos veredictos sentenciado no tribunal da Geórgia. “Nós não poderíamos fazê-lo mais cedo e, agora, esta nova ação de Kay nos dá essa oportunidade”, a família do falecido empresário diz.

Uma das pessoas mais ricas da Geórgia, o judeu Badri Patarkatsishvili, morreu repentinamente no dia 12 de fevereiro de 2008, em sua mansão perto de Londres. Segundo os médicos, a causa da morte foi a doença isquêmica do coração, embora ele nunca teve problemas com o coração.

Poucos meses antes de sua morte, o empresário começou a participar ativamente na política, declarou a criação de um partido de oposição na Geórgia e ofereceu a sua candidatura para a eleição presidencial.

Um áudio escandaloso foi então divulgado para a imprensa britânica, alegando que as autoridades da Geórgia mandaram matá-lo.

Tradução: Google e Paulinho

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32 comentários sobre “Boris Berezovsky é acusado de assassinar Badri Patarkatzishvili junto com a viúva

  1. JOE O CÂNDIDO

    ******RECADO A CERQUEIRA BORGES*******

    OS TERMOS DE PAZ DEVERÃO SEGUIR OS PRINCÍPIOS:
    1§ RETRATAÇÃO DE JOE A ANDRADE NETO.
    2§ RETRATAÇÃO DE JOE A DR SEMPRONIO.

    CONTRAPARTIDA:
    1§ RETRATAÇÃO DE JÔNEI A JOE.

    JOE UM HOMEM DE BEM, DEFERE. ASSIM COMO APRENDI COM O MESTRE OFERECEREI A OUTRA FACE. NÃO OBSTANTE, TER MINHA HONRA ATACADA, SEM MOTIVOS.

    AO ILUSTRE ANDRADE NETO, A ALCUNHA “CERVÍDEO” NÃO CORRESPONDE À ILUSTRE PERSONALIDADE.

    AO DOUTO SEMPRONIA, MINHAS DESCULPAS PELA AFRONTA EM TEXTO DE SUA AUTORIA.

    FICA COMPROMISSADO NA ATA, QUE CERQUEIRA BORGES DE MANEIRA BENEVOLENTE, AJUDARÁ A JOE NA IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA COGNOMINADA “TWITTER”

    SEM MAIS,
    JOE BASTIÃO DA VERDADE E JUSTIÇA.
    DURA LEX , SED LEX

  2. JOE O CÂNDIDO

    PREZADO PAULO,

    TENHA CERTEZA QUE O NOME DO SR VLADIMIR PUTIN, ESTÁ LIGADO AOS FATOS RELATADOS POR VSA.

    SEM MAIS,
    JOE BASTIÃO DA VERDADE E JUSTIÇA.
    DE FIDE.

  3. JOE O CÂNDIDO

    ***********RECADO A MEIRE “ANTA” CRISTINE**********

    LAMENTO QUE DE UMA MANEIRA ABRUPTA, DESCONTROLADA.

    VOCÊ TENHA SIDO TÃO INDELICADA, O QUE NÃO CONDIZ COM A MANEIRA DE AGIR DE UMA DAMA.

    A ALCUNHA A QUAL A SRA SE DESCREVE “FUDONA”, JÁ NOS DIZ TUDO.

    QUERO QUE SAIBA, QUE DORAVANTE ESTAREI LHE OBSERVANDO.
    SERÁ ALVO DO MEU OBUSEIRO DA VERDADE, ATÉ QUE IMPLORE MISERICÓRDIA AOS MEUS PÉS OU SIMPLESMENTE NÃO CONSIGA MAIS SENTAR A FRENTE DE UM COMPUTADOR, AO TENTAR FAZER ISSO LEMBRARÁ DE JOE E ROMPERÁ EM PRANTOS.

    DECLARA, CUMPRA-SE.

    JOE BASTIÃO DA VERDADE E JUSTIÇA.
    DURA LEX, SED LEX

  4. JOE O CÂNDIDO

    Frederico Disse:

    fevereiro 13, 2010 às 7:58 am | Responder
    Paulinho, esse Borges e joe acho quel eles nem lêem os posts, apenas terminam de fumar o cachimbinho de crack e depois pegam o computador, colocam o dicionário do lado e ficam achando palavras que ninguém usa e enchendo os comentários de asneira.

    Será que ainda não se tocaram que aqui não e o fórum?
    ———————————————————————————–

    CANALHA!!!

    COMO OUSA DESFERIR TAMANHA SANDICE.

    COMO OUSA UTILIZAR ESTA PALAVRA MALDITA QUE TEM DIZIMADO AS FAMÍLIAS, NESTE, ESCORREITO ESPAÇO.

    PESSOAS TORPES, COMO VOCÊ, SÃO UM CANCÊR QUE PRECISA SER ESTIRPADO DA SOCIEDADE.

    FUJA!!! ENQUANTO É TEMPO.

    ” AI DE TI CORAZIM E BETSAIDA”

    SEM MAIS,
    JOE BASTIÃO DA VERDADE E JUSTIÇA.
    RES, NON VERBA

  5. Lestat

    Puxa…gostei da sinopse…estréia quando no cinema esse filme?

    Paulinho: Há alguns ASNOS que realmente pensam ser um filme… embora a realidade tenha ocasionado a queda de um grande clube à segunda divisão…

  6. Corinthiano

    Essa estoria daria uma boa novela heim?e vc poderia atá ser convidado para ser co-autor.

  7. Cerqueira Borges- Um Cama-De-Varas

    Gomes Peixoto Disse:
    fevereiro 12, 2010 às 8:47 pm

    Estimado Sr. Borges, tenho notado sua imensa autoridade moral neste espaço democrático comandando pelo jornalista Paulo C. A. Prado.

    Sou novo aqui, gostaria de ter mais informações sobre a famigerada Plêiade do Bem. Só se fala nela por onde quer que eu ande, seja na Bolsa de Mercadorias & Futuros ou nos corredores do Tribunal de Justiça. Dizem que é mais influente que a maçonaria.

    Quem são os seus membros?

    Qual é a sua hierarquia?

    Quais são os seus valores e seus projetos?

    Como me candidato a uma vaga?

    Há encontros dominicais?

    Agradeço a atenção.

    Assina

    Gomes Peixoto, Amante da Verdade

    ——————————————
    CERQUEIRA SE ENCHE DE GÁUDIO COM SUA MANIFESTAÇÃO, SENHOR GOMES PEIXOTO.
    ISSO MOSTRA A FORÇA QUE A PLÊIADE VEM ADQUIRINDO HODIERNAMENTE.
    NAS PALAVRAS ANDRADIANAS: HOJE SOMOS MUITOS, AMANHÃ SEREMOS TODOS.

    VAMOS ÀS PERGUNTAS:

    1-OS ATUAIS MEMBROS DA PLÊIADE: O DEÃO FRANCISCO TERRA, CERQUEIRA, ANDRADE NETO, HELDER, JONEI, DR.SEMPRONIO, JOE CÂNDIDO E SEVERIANO CASTRO.

    2-A HIERARQUIA PLEIDIANA NÃO SE ENCONTRA NOS SEUS MEMBROS, MAS SIM EM SEU RÍGIDO CÓDIGO.

    3-NOSSOS VALORES BÁSICOS: A DEFESA DA MORAL E DA VERDADE. NOSSO PROJETO: FAZER COM QUE MAIS PESSOAS OUÇAM O SOPRO DO VERDADE.

    4-SE AS SUAS MANIFESTAÇÕES NESTE ESPAÇO NOS AGRADAREM, O SENHOR SERÁ PRONTAMENTE COMUNICADO QUE UMA CADEIRA ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO.

    5-ENCONTROS A SEREM DEFINIDOS.

    ARRAZOA CERQUEIRA BORGES, CAMPONÊS REQUESTADOR

  8. O OLHO QUE TUDO VÊ

    PAULINHO, EIS AQUI ALGUMAS MANIFESTAÇÕES CONTRA VOCÊ RETIRADAS DO BLOG DE DETERMINADO JORNALISTA TRICOLOR.

    O PIOR É QUE ALGUNS DESSES SÃO FREQÜENTADORES DESTE ESPAÇO E SE FAZEM DE “AMIGO” SEU.

    ESPERO QUE DEPOIS DISSO HELDER, JULIANO JUNDIAÍ, PH TRICOLOR E OUTROS NÃO APAREÇAM MAIS POR AQUI.

    PS: JULIANO JUNDIAÍ MOSTROU BEM A QUE VEIO: SE DELICIOU COM A CITAÇÃO DO NOME DELE EM TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA. POR TÃO POUCO…

    LAMENTÁVEL.

    juliano jundiai Diz:

    fevereiro 12, 2010 at 4:39 pm
    Boa Marcelão. Encerrando o asssunto desta maneira , vc demostrou muita educacao,ideoniedade e firmeza.
    Sua imagem perante teu publico em nada irá mudar com as acusasoes proferidas por este cidadao.
    Parabens e continue com esta postura.

    abs.

    Helder Diz:

    fevereiro 12, 2010 at 8:03 pm
    É verdade, perdia meu tempo, tentei postar um comentário sobre esse assunto e acho que ele vestiu a carapuça.

    Achava que ele fazia um bom trabalho, mas depois de um artigo publicado pelo invejoso mor sobre a candidatura do Morumbi, ele, pra mim, perdeu o crédito.

    O engraçado é que publica comentários cheios de ódio e insultos, mas opiniões ele faz questão de abafar.

    Vai entender.

    PH TRICOLOR Diz:

    fevereiro 12, 2010 at 4:07 pm
    Boa!!!!

    juliano jundiai Diz:

    fevereiro 12, 2010 at 6:26 pm
    Me considero ( + ou -) inteligente e concordo com vc.mandou bem.

    * em repeito a credibilidade e as otimas informacoes prestadas por Marcelloo Lima na Pan e no Blog, gostaria de pedir a todos que nao citem mais este assunto do outro blogueiro ou algo relacionado ao cidado já citado aqui neste espaco.
    O cara nao merece atencao.
    É um lunatico.

    abs a todos o amigos daqui.

    juliano Jundiai Diz:

    fevereiro 12, 2010 at 10:08 pm
    Ah,Marcello ,Valeu pelo abraço ontem na transmição do Jogo do Estudiantes na Pan.
    Pra mim , foi muito legal ouvir meu nome na Pan, um simbolo do futebol nacional.
    Vc me proporcionou um momento unico.
    Valeu mesmo. o Luca, meu filho ficou surpresso. kkkk. ” Pai é vc ? É teu amigo?”

    Grande abraço e mais uma vez valeu pela consideração.Em breve nos falaremos pessoalmente.

    Contra tudo e contra todos.

  9. Cerqueira Borges- Um Cama-De-Varas

    ATUALIZAÇÃO DO ROL DA PLÊIADE: SAI JOE E ENTRA MEIRE CRISTINA, A VIRAGO.

    TAL QUAL OUTRORA A IGREJA CATÓLICA FEZ UMA LISTA DOS LIVROS PROIBIDOS DE SEREM LIDOS, CERQUEIRA ELABORARÁ UM ROL COM ALGUMAS PESSOAS DESTE BLOG. DETALHE: QUEM FAZ PARTE DA PLÊIADE TEM A OBRIGAÇÃO DE IGNORAR OS COMENTÁRIOS DESSES TRATANTES:

    MEIRE CRISTINA
    ANTI-JESUS
    FERNANDO
    Marcos ** Fora Andrés e Cambada !!!
    JONAS
    RODOLPHO
    OSWALDO SEP
    JASON LINA
    OLHO ESTRÁBICO QUE NADA VÊ
    STEN
    CARLOS
    JOSE
    PADRE QUEMEDO

    ESSAS PESSOAS SOBREDITAS SÃO DORAVANTE ESCONJURADAS PELA PLÊIADE DO BEM.
    E COM O PASSAR DO TEMPO, SE CERQUEIRA SE DEPARAR COMO NOVOS TRATANTES, O ROL SERÁ AUMENTADO

    ARRAZOA CERQUEIRA BORGES, CAMPONÊS REQUESTADOR

  10. O OLHO QUE TUDO VÊ

    Ahá!

    Foste desmascarado!

    O Olho Estrábico e JOE O COVARDE são a mesma pessoa!

    Note que JOE, pra variar, cometeu erro básico de grafia e ao tentar corrigi-lo esqueceu que estava logado como Olho!!!!

    Caiu a máscara!!!!

    Como JOE é burro!!!

    Tenho provas arrebatadoras de que JOE e Olho Estrábico por inúmeras vezes difamaram ANDRADE NETO, CERQUEIRA BORGES, FRANCISCO TERRA, JONEI, SEMPRONIO e SEVERIANO!

    A hora da verdade chegou!

    JOE o SAPO será expulso e amaldiçoado ad eternum!

    Fuja enquanto é tempo, pulha!

  11. O OLHO QUE TUDO VÊ

    JOE O CÂNDIDO Disse:
    fevereiro 13, 2010 às 8:52 am | Responder

    CANALHA!!!

    COMO OUSA DESFERIR TAMANHA SANDICE.

    COMO OUSA UTILIZAR ESTA PALAVRA MALDITA QUE TEM DIZIMADO AS FAMÍLIAS, NESTE, ESCORREITO ESPAÇO.

    PESSOAS TORPES, COMO VOCÊ, SÃO UM CANCÊR QUE PRECISA SER ESTIRPADO DA SOCIEDADE.

    FUJA!!! ENQUANTO É TEMPO.

    ” AI DE TI CORAZIM E BETSAIDA”

    SEM MAIS,
    JOE BASTIÃO DA VERDADE E JUSTIÇA.
    RES, NON VERBA

    * O OLHO ESTRÁBICO QUE NADA VÊ Disse:
    fevereiro 13, 2010 às 9:27 am | Responder

    *CÂNCER.

    **** Caiu a Máscara ****

    Ahá!

    Foste desmascarado!

    O Olho Estrábico e JOE O COVARDE são a mesma pessoa!

    Note que JOE, pra variar, cometeu erro básico de grafia e ao tentar corrigi-lo esqueceu que estava logado como Olho!!!!

    Caiu a máscara!!!!

    Como JOE é burro!!!

    Tenho provas arrebatadoras de que JOE e Olho Estrábico por inúmeras vezes difamaram ANDRADE NETO, CERQUEIRA BORGES, FRANCISCO TERRA, JONEI, SEMPRONIO e SEVERIANO!

    A hora da verdade chegou!!!!!

    JOE o SAPO será expulso e amaldiçoado ad eternum!

    Fuja enquanto é tempo, pulha!

  12. O OLHO QUE TUDO VÊ

    JOE O CÂNDIDO Disse:
    fevereiro 13, 2010 às 8:52 am | Responder

    CANALHA!!!

    COMO OUSA DESFERIR TAMANHA SANDICE.

    COMO OUSA UTILIZAR ESTA PALAVRA MALDITA QUE TEM DIZIMADO AS FAMÍLIAS, NESTE, ESCORREITO ESPAÇO.

    PESSOAS TORPES, COMO VOCÊ, SÃO UM CANCÊR QUE PRECISA SER ESTIRPADO DA SOCIEDADE.

    FUJA!!! ENQUANTO É TEMPO.

    ” AI DE TI CORAZIM E BETSAIDA”

    SEM MAIS,
    JOE BASTIÃO DA VERDADE E JUSTIÇA.
    RES, NON VERBA

    * O OLHO ESTRÁBICO QUE NADA VÊ Disse:
    fevereiro 13, 2010 às 9:27 am | Responder

    *CÂNCER.

    **** Caiu a Máscara ****

    Ahá!

    Foste desmascarado!

    O Olho Estrábico e JOE O COVARDE são a mesma pessoa!

    Note que JOE, pra variar, cometeu erro básico de grafia e ao tentar corrigi-lo esqueceu que estava logado como Olho!!!!

    Caiu a máscara!!!!

    Como JOE é burro!!!!

    Tenho provas arrebatadoras de que JOE e Olho Estrábico por inúmeras vezes difamaram ANDRADE NETO, CERQUEIRA BORGES, FRANCISCO TERRA, JONEI, SEMPRONIO e SEVERIANO!

    A hora da verdade chegou!!!

    JOE o SAPO será expulso e amaldiçoado ad eternum!

    Fuja enquanto é tempo, pulha!

  13. Gomes Peixoto

    Sou-lhe muito grato pela resposta, Grão-Mestre Borges!

    Confesso estar extasiado com a possibilidade de adentrar a Plêiade.

    Há algum tipo de taxa de inscrição ou mensalidade??

    Posso pagar com boleto?

    Li em alguns comentários que o tal Helder mudou de time, seria verdade?

    Porque tanta gente aqui odeia a Plêiade? Seria inveja?

    Confesso estar confuso…

  14. Terencio Trindade

    A manchete dá foco em Boris, mas a matéria passa por ele de maneira bastante rápida. Parece que mais uma vez este blogueiro dá o viés que mais o interessa e não o que bom jornalismo recomenda.

    Paulinho: Mais uma vez você foi injusto. Clique no link original da matéria e veja qual o título em inglês…

  15. Corinthiano

    Atenção saopaulininhos não esqueçam dos preservativos para seus parceiros,carnaval com muito respeito ao proximo se beber não faça o que fez esse saopaulininho no video.

  16. Gad Cohen

    Tributação, democracia e distribuição da riqueza no Brasil

    A eterna gritaria da classe dominante brasileira contra a elevada carga tributária no país visa manter a pressão para que ninguém se aventure a alterar substancialmente o modelo vigente, que, segundo estudo do Ipea, é um dos maiores obstáculos para a redistribuição da riqueza no Brasil. Todas as iniciativas do governo Lula para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no Congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB. O artigo é de Hideyo Saito.

    Hideyo Saito (*)

    Pesquisa recentemente divulgada pela imprensa indicou que a elevada carga tributária no Brasil é considerada, pelo eleitor de baixa renda, como o maior obstáculo para que ele possa consumir mais. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465, “dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família” (1). Ainda de acordo com o jornal, esses entrevistados concordam que o “melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai”.

    O enfoque reafirma o tratamento costumeiramente dado pela mídia a esse tema, sintetizado na insistente denúncia de que a carga tributária suportada pelos brasileiros em geral é excessiva. Já a ideia de que é melhor pagar menos imposto, mesmo à custa de enxugar o setor público e reduzir despesas sociais parece reviver a mais autêntica cartilha neoliberal. O problema é que a pesquisa não submeteu aos entrevistados as hipóteses mais evidentes, que coincidentemente são o verdadeiro “x” da questão.

    Carga elevada para pobre
    A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre. Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Pobreza, desigualdade e políticas públicas”, concluiu que o sistema tributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país (2). De acordo com o levantamento, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.020) compromete 48,9% de sua receita com impostos, enquanto os que recebem mais de 30 mínimos (R$ 15.300) sofrem uma carga de apenas 26,3%. Para o Ipea, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para se igualar à das camadas do topo.

    Um estudo divulgado em julho de 2009 pela Receita Federal (“Carga tributária no Brasil 2008 – Análise por tributo e bases de incidência”) (3) havia chegado às mesmas conclusões. Revelou que os tributos representaram 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma proporção nem tão alta assim, como sustenta a campanha a que nos referimos no início deste artigo. Comparada com a de 28 países-membros da OCDE (dados de 2007), a carga brasileira ocupava apenas o 20º lugar.

    O problema real no Brasil, como apontado pelo Ipea, é que a tributação de bens e serviços representa 48,44% do total da carga, enquanto os impostos sobre a renda e o patrimônio correspondem a somente 23,63% (destes, os tributos sobre o patrimônio chegam a 3,18%). A exagerada importância dos primeiros, chamados de impostos indiretos, em detrimento dos últimos, que são os impostos diretos, faz com que o sistema tributário brasileiro seja marcadamente regressivo, isto é, atinja proporcionalmente mais aos pobres, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos.

    Paraíso fiscal para o capital e o patrimônio
    Enquanto a tributação sobre a renda corresponde a 19% da carga tributária total no Brasil, a média nos países da OCDE chega a 35,7% (ou seja, 88% maior). A arrecadação sobre a propriedade, que no Brasil equivale a 3% da receita total, chega à média de 5,7% na OCDE (90% a mais). Em contrapartida, os tributos sobre bens e serviços, que representam 48% do total no Brasil, mal alcançam 31,5% naqueles países (menos de dois terços). Estes últimos, que podem ser exemplificados pelo IPI e o ICMS, são embutidos nos preços das mercadorias. Como as pessoas mais pobres comprometem a maior parte – se não a totalidade – de sua renda no consumo, elas acabam pagando proporcionalmente mais imposto do que aqueles que têm folga no orçamento. Isto é, quanto mais pobre, mais imposto; quanto mais rico, menos imposto.

    Mesmo um estudo de 2003 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cujos levantamentos posteriores passaram a ser usados nas campanhas conservadoras já citadas, não escapou de conclusão semelhante à da Receita Federal (4). Tanto que, ao divulgar os resultados, o diretor da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, reconheceu: “Aqueles que sobrevivem do seu trabalho sofrem uma tributação de primeiro mundo. Já os que sobrevivem do capital e do patrimônio estão sujeitos a uma carga tributária de paraíso fiscal. Por isso, em nosso país é melhor especular do que produzir ou trabalhar. Essa é uma das razões que explicam o pífio crescimento e a alta concentração de renda que padecemos”.

    A primeira tentativa de mudança do governo Lula
    O diretor do Ipea, Marcio Pochman, falando sobre o estudo da entidade, sintetizou a situação com as seguintes palavras: “Está em andamento no país um programa de distribuição de renda, mas faltam os de redistribuição da riqueza, entre os quais um sistema tributário progressivo”. A agenda transformadora, contudo, enfrenta poderosos inimigos no país. Um dos dois primeiros projetos enviados ao Congresso Nacional pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no início de 2003 – a proposta da Emenda Constitucional n.º 42/2003 – tratava, precisamente, do sistema tributário. Entre outras medidas, a proposta previa a inclusão, na Constituição Federal, do princípio da progressividade dos tributos sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR).

    O projeto suprimia ainda a exigência de lei complementar para a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Pretendia, finalmente, deixar explícita a incidência de IPVA sobre embarcações (iates, veleiros) e aeronaves (helicópteros e aviões particulares em geral, dos quais o Brasil é detentor da segunda maior frota mundial). A cobrança sobre essas espécies de veículos automotores sempre enfrentou forte reação, resultando em uma situação que escancara o real caráter do sistema tributário vigente: propriedades como carros são tributadas pelo IPVA, enquanto jatos e iates particulares, exclusividade das camadas mais privilegiadas, ficam a salvo de sua incidência. Não foi diferente nessa primeira tentativa do governo Lula de mexer nesse vespeiro: rigorosamente todas as propostas de alteração dos impostos diretos foram derrubadas pelos setores conservadores (PSDB e DEM, notadamente) ainda nas comissões temáticas, nem chegando ao plenário da Câmara dos Deputados. As também anunciadas alterações das alíquotas de outro tributo direto, o Imposto de Renda, para torná-lo mais progressivo, nem chegaram a ser apresentadas pelo governo após essa contundente reação conservadora.

    O mesmo destino teve o projeto de lei que instituiria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinave), enviada ao Congresso no segundo semestre de 2004. Além de seu conteúdo regulador, ele embutia um tributo sobre o faturamento publicitário das empresas de telecomunicações (rádio e televisão) e o das companhias distribuidoras de cinema. Nesse particular, retirava um privilégio tributário exclusivo desses setores, pois a indústria arca com a incidência do IPI, o comércio, com o ICMS, e até o setor financeiro tem o seu Imposto sobre Operações Financeiras. São tributos que recaem, de alguma forma, sobre os resultados de operações típicas de cada setor, representados pela receita publicitária no caso do segmento de rádio e televisão.

    Milionários declaram renda de classe média ao fisco
    O comportamento das classes dominantes no Brasil, que certamente está na raiz da extrema concentração de renda e de riqueza no país, já foi exposto sob os mais diferentes ângulos. No campo dos tributos, um estudo da Receita Federal, de 1994, revelou que 460 brasileiros, detentores de patrimônios reconhecidos que vão de US$ 19 milhões a US$ 764 milhões, declararam rendimentos comparáveis aos de um assalariado de classe média (5). O estudo denunciou: “(…) As pessoas mais ricas do Brasil, em geral, consideram-se fora do raio de atuação da Receita Federal e chegam mesmo a desafiá-la acintosamente com os números apresentados nas suas declarações”.

    A reação de pessoas da alta sociedade, entidades empresariais, setores da imprensa e do meio político, a uma operação realizada em julho de 2005 pela Receita Federal e pela Polícia Federal no shopping de luxo Daslu, em São Paulo, mostrou-se perfeitamente sintonizada com esse espírito. Os proprietários do estabelecimento e seu contador foram detidos para explicar fortes indícios de um esquema de sonegação de tributos, valendo-se de falsificação de documentos, subfaturamento de importação e uso de empresas-laranja. As pessoas mencionadas repudiaram a fiscalização – e não o grave crime de sonegação imputado à empresa! (6) De acordo ainda com a Receita Federal, os setores de maior renda recorrem ao chamado “planejamento tributário” (utilização de brechas reais ou forçadas da legislação para pagar menos imposto), à contestação judicial ou à sonegação pura e simples para fugir de suas obrigações tributárias. Tantos são os percalços que a história da tributação no Brasil pode ser chamada, mais apropriadamente, de história das restrições ao poder de tributar.

    O zelo pelo sigilo bancário e fiscal
    É sintomático que apenas a partir de 2001 a Receita Federal tenha podido utilizar dados obtidos graças à CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira) para a fiscalização do Imposto de Renda (7). Também não surpreenderam as críticas ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando autorizou, em novembro de 2004, o acesso da Procuradoria da Fazenda Nacional ao banco de dados da Receita Federal, com o objetivo de melhorar suas condições para cobrar a dívida ativa (imposto não pago, cuja existência já foi admitida judicialmente ou não foi contestada pelo interessado). Tributaristas, consultores de empresas e imprensa elevaram a voz, declarando-se alarmados pela suposta quebra de sigilo que a iniciativa poderia representar. O Estado de S. Paulo, em editorial, chegou a evocar o romance 1984, de George Orwell, para denunciar a “visão totalitária” que estaria por trás das concepções manifestadas no parecer oficial que fundamentou a flexibilização do segredo (8).

    A dificuldade de acesso de órgãos da fiscalização a informações tidas como sigilosas é uma das mais diretas conseqüências da mentalidade da classe dominante brasileira, acima esboçada. O jurista Piero Luigi Vigna, chefe da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, em declaração à imprensa, em setembro de 2004, foi explícito nesse sentido, ao declarar que o Brasil está na contramão da história e perderá a guerra contra o crime organizado se não abolir a lei do sigilo bancário, que definiu como fonte de impunidade (9). Não por acaso, esse instituto foi praticamente eliminado, para efeito de fiscalização, em quase todos os países europeus, assim como nos Estados Unidos, no Japão e na Austrália. Na Alemanha, começou a vigorar em abril de 2005 a chamada Lei de Encorajamento da Honestidade Fiscal, que deu a todo órgão público de fiscalização acesso irrestrito a qualquer conta bancária, inclusive de entidades de seguro social e caixas de pensão, via internet (10).

    A eterna gritaria dos setores dominantes contra a elevada carga tributária no Brasil tem o objetivo, sobretudo, de manter pressão permanente sobre a máquina estatal para que ninguém se aventure a querer introduzir alterações substanciais no sistema de impostos. Da perspectiva dos setores progressistas, contudo, além de uma reforma tributária que corrija profundamente as distorções apontadas, é urgente restaurar a plena soberania do Estado nesse campo, ameaçada, por um lado, pela falência dos instrumentos e formas de ação dos órgãos de fiscalização e, por outro, pela ousadia e sofisticação cada vez maior da sonegação organizada. É uma tarefa que a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização já começaram a assumir, mas que só poderá ter consequência maior a partir da mobilização social em torno do assunto. Só assim será possível assegurar a existência de uma política tributária imune aos interesses excludentes das camadas mais ricas da sociedade, passo necessário para a execução de um verdadeiro programa de redistribuição da riqueza no país.

    (*) Hideyo Saito é jornalista.

    NOTAS
    (1) Julia Duailibi. Eleitor pobre quer corte de tributos. O Estado de S. Paulo, 24/01/2010. O levantamento, realizado pelo Instituto Análise em 2009, ouviu mensalmente mil pessoas, abrangendo 70 cidades de todo o país, incluindo nove regiões metropolitanas. Solicitamos à empresa acesso à integra do trabalho, mas não obtivemos resposta.

    (2) Marcelo Cabral. Peso dos impostos ameaça queda nos índices de pobreza. Brasil Econômico, 13/01/2010 e Carga tributária para pobres tem que cair 86% para se igualar aos mais ricos, diz IPEA. Folha Online, 12/01/2010. A pesquisa do IPEA foi feita com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003.

    (3) A íntegra do estudo pode ser obtida no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/esttributarios/estatisticas/CargaTributariaBR2008.htm.

    (4) A pesquisa “Radiografia da Tributação no Brasil” baseou-se em números de 2002 da arrecadação de impostos dos três níveis de governo, mais a receita da Seguridade Social. O IBPT é uma entidade privada que promove estudos e eventos com o objetivo de apoiar os contribuintes. As declarações foram retirados das seguintes fontes: Alessandra Paz. Estudo questiona divisão da tributação. Gazeta Mercantil, São Paulo, 12/03/2003; e Priscilla Negrão. Impostos engolem 47% do faturamento. DCI, São Paulo, 14/03/2003.

    (5) Receita Federal do Brasil. Evasão fiscal dos grandes contribuintes e Programa de Grandes Fortunas. Coordenação do Sistema de Arrecadação. Brasília: 1993 e 1994.

    (6) No artigo “As elites e a sonegação”, publicado pela Folha de S. Paulo de 31/07/2005, o economista José Alexandre Scheinkman comentou esse fato com propriedade.

    (7) Eis por que os empresários não queriam saber desse imposto, mesmo com alíquota baixa.

    (8) Catia Seabra. Palocci autoriza acesso a bases da Receita. Folha de S. Paulo, 25/11/2004; O Estado de S. Paulo. Ditadura fiscal. Editorial, 12/12/2004.

    (9) O Estado de S.Paulo. Jurista italiano sugere fim do sigilo bancário, 01/09/2004; O Estado de S. Paulo. Sigilo bancário. Editorial, 05/09/2004.

    (10) Assis Moreira. País diminui o sigilo bancário. Valor Econômico, 01/04/2005.

    http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16394

  17. .......

    Paulinho, seu blog e otimo, mas ao aceitar os repetitivos comentarios estapafurdios dessa cambada de “candidos” que assassinam a lingua portuguesa, vc nao somente desinteressa seus leitores serios, como tambem da um ar de piada ao seu blog….

    ta ficando chato isso, e uma autoridade que entre em seu blog para avaliar as denuncias talvez nao te leve a serio por perceber o tamanho dos comentarios bestas presentes.

  18. O OLHO QUE TUDO VÊ

    FÁBIO, PARA NÓS, DA PLÊIADE, VOCÊ TAMBÉM ASSINA SOB INÚMEROS DISFARCES.

    VOCÊ NÃO NOS ENGANA, MEIRE CRISTINA, ANTI-JESUS, FERNANDO, Marcos ** Fora Andrés e Cambada !!!,
    JONAS
    RODOLPHO
    OSWALDO SEP
    JASON LINA
    OLHO ESTRÁBICO QUE NADA VÊ
    STEN
    CARLOS
    JOSE
    PADRE QUEMEDO.

    É FÁCIL, NÃO?

  19. JOE O CÂNDIDO

    JOE VEM A PÚBLICO:

    APÓS UMA GRAVE TENTATIVA DE ATENTADO SOFRIDA POR MIM, A QUAL RELATAREI EM OUTRA OCASIÃO, POIS AINDA ESTOU APURANDO OS FATOS, REUNINDO O POUCO DE ENERGIA QUE AINDA ME RESTA. QUERO SABER:

    QUE BALBÚRDIA É ESTA ENVOLVENDO MEU SACRO NOME?

    QUEM SÃO OS CANALHAS QUE ESTÃO ME DIFAMANDO, ME COMPARANDO A OUTRA PESSOA?

    DIZENDO QUE EU SOU O “OLHO” O “OLHO” SOU EU?

    HOMENS, IRMÃOS ATÉ QUANDO TEREI QUE SUPORTAR ISSO?
    PORQUE ME ESPEZINHAM, ATÉ QUANDO TEREI QUE SUPORTÁ-LOS?

    VÓS SOIS SEPULCRO CAIADO, POR FORA ÉS BELO, MAS POR DENTRO HÁ TODA SORTE DE IMPUREZAS.

    ME DE FORÇAS, DEUS, PARA QUE EU POSSA CUMPRIR MINHA MISSÃO.

    AH! ELES SE UNEM CONTRA MIM. DEVIDO A MINHA CANDURA, MINHA RETIDÃO.

    NÃO FRAQUEJAREI.
    “VINDE A MIM OS QUE ESTAIS LABUTANDO, TOMAI SOBRE VÓS O MEU JUGO, MINHA CARGA É LEVE, SOU DE TEMPERAMENTO BRANDO E HUMILDE DE CORAÇÃO”

    JOE O JUSTO.
    DE FIDE

  20. José Roberto

    Eu ja sabia.
    É a magda ribamar que está fazendo isso, começou usar meu nome dia desses, parei de postar deixei-o falando sozinho, ele então tentou me provocar, não dei trela se atrapalhou e todos perceberam que não era eu, tanto é que não lhe responderam.
    O negócio é não dar confiança, já foi escrachado várias vezes em outros blogs mas como não tem vergonha naquele focinho sujo, usa desse subterfúgio para chamar atenção para sí.
    No fundo é um pobre coitado que criou um blog por inveja do dono do cercadinho, eles sempre tiveram uma richa entre sí mas quem não tinha e não tem vergonha é o ribamar porque o outro em muitas oportunidades escolhambou severamente o trouxa.
    Vive pedindo para os curicanos passarem por lá, nem entre sua comunidade tem respeito e atenção, vive falando sozinho.
    Quando veio para cá passou bom tempo sem ser notado, então fala coisas sem nexo. é xingado, para ele é a glória porque para quem tem um blog onde fala sozinho, e já está sem assunto.
    Não ligue meu amigo, o imbecil acha que acreditam que foi você quem escreveu essas besteiras, o que o tonto não percebeu é que cada um tem um estilo, cultura e um linguajar caracteristico, qualquer coisa diferente os outros sabem que não partiu da mesma pessoa, mas ele insiste.
    Veja que ele sempre trás assuntou sem pé nem cabeça acata o São Paulo mesmo quando este está coberto de razão, fala da enchente na zona sul para justificar corte de água na fazendinha, o puior é que se sente o mais espertalhão do grupo e que ninguém percebeu.
    Quer dizer, uma malandragem própria de uma criança de 5 anos com síndrome de down.
    Os portadores dessa doença que me perdoem porque elas não tem controle da doença, mas esse idiota é possuidor por opção, o que é muito pior.
    No fundo não é para ter raiva e sim pena dese pobre lixo.
    Entendeu porque digo que ele não sabe diferenciar lazanha de capim?

  21. Lestat

    “Malandragem própria de uma criança de 5 anos com síndrome de down”.

    Eu já não simpatizava muito com vc José Roberto, mas essa agora f***deu de vez! Que é isso cara, o que vc tem na cabeça além de vento?

    Usar uma patologia séria como o Down que traz aos familiares dos portadores tanta dificuldade para provocar um suposto desafeto? Tá maluco meu irmão?

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