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Quadrilha olímpica superfaturou até a tocha

Tocha Pan-Americana teve aumento de 169%

 http://www.blogdocruz.blog.uol.com.br/

Festejada em todo o país como símbolo histórico de eventos esportivos, a tocha dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro teve custo unitário de R$2.042,00, aumento de 169% sobre a proposta original, R$ 759,00.

Já em ritmo de Olimpíadas 2016, muitos convênios do Pan 2007 estão longe de um esclarecimento final.

Mesmo os temas que tratam de assuntos luminosos, como a confecção da tocha, nem sequer mostram luz no fim do túnel, tal o desencontro de informações entre o Comitê Organizador (CO-Rio) e o Ministério do Esporte.

Pior: 

Cada processo do Pan que vai a julgamento, lá vem surpresa. Como ontem, quando o Tribunal de Contas da União fixou 30 dias para que o Ministério do Esporte responda sobre “elementos” que já deveriam ter sido encaminhados àquele órgão há mais de três meses.

Em outra decisão, o TCU pede ao ministério de Orlando Silva esclarecimento sobre tomadas de contas especiais de seis convênios, totalizando R$115,1 milhões.

Tocha

Mas o que chama atenção é o Convênio 005/2007, uma confusão, sem exageros.

Em janeiro de 2007, o Ministério do Esporte repassou R$ 4,7 milhões ao Comitê Organizador do Pan (CO-Rio) – Convênio 005/2007 – para organizar a “cerimônia de revezamento da tocha”.

Desse valor seriam confeccionadas 4.000 tochas, ao custo de R$ 1.563.466,67 milhão, conforme o plano original do CO-Rio.

Primeiro desencontro: a proposta da empresa que fabricou o artefato era de R$2.922.700,00.

Aditivo

 Em agosto de 2007, o Ministério do Esporte fez um aditivo ao Convênio 005/2007 e lá se foram mais R$ 1.190.255,00 para o Comitê Organizador fechar a conta da corrida da tocha.

         Passa o tempo e os auditores do TCU foram fiscalizar a execução do tal convênio.

 Surpresa! Em vez de 4.000 tochas encontraram no depósito da Marinha apenas 448 peças, assim: 82 novas, 347 usadas e 19 quebradas.

         No faz e refaz das contas da confusão os auditores concluíram que foram confeccionadas apenas 500 tochas, ao custo de R$ 1.021.000,00.

 Barbaridade!

         Diz o relatório do Tribunal, de 24 de setembro de 2008, encaminhado ao ex-ministro Marcos Vilaça:

         “Cabe conferir destaque ao custo unitário da tocha, que saltou de R$ 759,00 (projeto original do CO-Rio) para R$ 2.042,00 a unidade.”

         A questão é confusa mesmo, e o TCU quer que o Ministério do Esporte esclareça em que estágio se encontra essa e tantas outras contas que ainda não fecharam.

         No item 1.9.3, pede, textualmente análise de “impropriedades apontadas”  na matéria, posicionamento do Ministério a respeito “bem como documentação comprobatória”. Assim:

         “comprovação/destinação do montante de R$ 641.500,00, relativo à diferença entre o valor de R$ 1.021.000,00 liberado para a execução de 500 unidades, e o previsto na proposta da empresa executora de R$ 379.500,00, ante a ausência de justificativas circunstanciadas acerca da vertiginosa elevação do custo unitário da tocha de R$ 759,00 para R$ 2.042,00”.

         Oscar, o Mão Santa, em 2007

                O relatório dos auditores do TCU sobre o assunto tem expressões do tipo:

         “…ausência de elementos satisfatórios acerca da execução do Convênio 005/2007”

         ” … declaração fornecida pela Secretaria do Pan do Ministério do Esporte deixa evidente o quão nebulosa e contraditória é a fundamentação da execução desse convênio…”

         “… ausência de documentos comprobatórios no tocante à expressiva elevação do custo unitário de confecção das tochas…”

         “… abrangência e superficialidade quanto ao detalhamento da reformulação das metas, bem como dos fatos que ensejaram a solicitação do Temo Aditivo” (de R$ 1.190.255,00)

         “… ausência de recibos e de comprovantes de pagamento”

          Finalmente, e não menos duro e duvidoso para o TCU sobre a real necessidade do termo aditivo de R$ 1.190.255,00:

         “… cuja justificativa para sua constituição (do termo) se encontra permeada de informações e declarações conflitantes entre a Secretaria do Pan do Ministério do Esporte e CO-Rio…”

Panorama

         Enfim, é o panorama de um evento realizado há quase três anos, enquanto as mesmas autoridades políticas e esportivas já vivem no ritmo eufórico de Rio 2016…

Obs: os números e citações entre aspas foram obtidos em relatório oficial do Tribunal de Contas da União.

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Um comentário sobre “Quadrilha olímpica superfaturou até a tocha

  1. Itamar Morais

    É muito legal entrar aqui e encontrar fatos concretos, como esse, embasado em uma tomada de contas especial do TCU.

    Até onde sei (posso estar errado), o máximo de valor que pode ser aditado num contrato é 25% do valor original, ou seja 25% de R$2.922.700,00 dá menos que os R$ 1.190.255,00. Mas é óbvio que a irregularidade não está só aí. Esses caras meteram a mão sem dó. Uma parte do assalto deve ser destinada ao financimento de campanhas políticas.

    Isso aqui ô ô é um pouquinho de Brasil……

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