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A farra de Orlando Silva Junior

Integrantes de programa do Ministério do Esporte misturam relações pessoais e de parentesco com a vida profissional

Do CORREIO BRAZILIENSE

Por IZABELLE TORRES

As regras que proíbem o nepotismo na administração pública existem há um ano. Mas no Ministério do Esporte é fácil encontrar casos em que as relações pessoais se misturam com a vida profissional. Pior. Casos em que a máquina pública banca e beneficia a mesma família, graças à influência política que um dos seus integrantes exerce. E entre práticas de nepotismo declaradas, há também os atos indiretos a favor de amigos, aliados ou antigos ocupantes de cargos de chefias. O Correio encontrou algumas dessas demonstrações de descumprimento da lei e de práticas de favorecimento a determinados grupos.

Uma das demonstrações de dribles à súmula (1)do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo e o uso do cargo para beneficiar a própria família, é praticada pelo coordenador do Departamento de Programas Sociais de Esporte e Lazer, Luiz Roberto Malheiros. Sua mulher, Cláudia Marins, faz parte de um cadastro de formadores do Programa (2)Esporte e Lazer das Cidades (PELC). Ela é uma das 80 aprovadas em seleção para dar treinamentos em instituições que irão receber recursos do ministério. Cada curso paga ao formador cerca de R$ 6.400. Esse valor é repassado pela instituição que está recebendo o treinamento. No entanto, é o ministério que indica o formador responsável pelo curso. É nesse contexto que entra o poder da influência que cada integrante da lista de formadores consegue exercer. É aí também que entra a vantagem de Claudia Marins.

Favorecimento
De acordo com cinco professores que também constam no cadastro de formadores, a mulher do coordenador Luiz Roberto é frequentemente indicada para formações. Algumas vezes, seu nome não aparece na lista oficial do ministério, já que entra como “convidada” do palestrante oficial. Nesse caso, a quantia de R$ 6.400 é dividida entre os dois formadores. Um exemplo dessa parceria ocorreu esta semana em Brazlândia. Na formação dada na Brigada Mirim constava Antonieta Martins como a responsável pelo curso. Pelo menos oficialmente. A reportagem foi ao local do treinamento e verificou que Cláudia Marins era a outra palestrante, apesar de seu nome não aparecer em nenhum documento.

“Isso é muito comum. Sou amiga da Antonieta e sempre fazemos formações juntas. O ministério não tem nada com isso. Eles a indicaram e ela me chamou para dividir o trabalho. Meu marido tem mesmo influência lá, mas sou uma profissional capacitada. Os convites que recebo não têm a ver com ele”, diz a professora.

Indignação
Mas os relatos de responsáveis por entidades que já patrocinaram os cursos de formação desenham um cenário diferente. De acordo com três coordenadores de instituições esportivas, apesar de o dinheiro para os palestrantes sair dos recursos destinados às organizações, são os coordenadores do ministério quem escolhem os formadores. “A gente não diz nada. Eles já vieram com o nome do escolhido e o preço do curso. Confesso que não entendi isso direito, mas a gente não pode questionar muito sob pena de não receber os recursos para os projetos”, relata um deles em conversa gravada. O coordenador pediu para seu nome não ser publicado temendo retaliações.

O teor do depoimento do coordenador foi o mesmo dos outros dois representantes de entidades. Todos relatam o direcionamento na escolha dos formadores, apesar de existir uma portaria publicada em 2007 afirmando que “os formadores serão contratados pelas entidades conveniadas”. Na lista de formadores do programa há outros nomes influentes que, segundo professores também cadastrados, levam vantagens na hora das indicações.

É o caso de Andréa Ewerton, que foi diretora do departamento de esporte e lazer e uma das criadoras das regras para o cadastro do qual hoje faz parte. Ela nega qualquer favorecimento. “Não sou frequentemente convidada. Realizei duas formações. Tais indicações ocorrem em função de meu estudo no mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais e da minha atuação como Diretora de Políticas Sociais, cargo de que solicitei exoneração em 2008”, diz. Ironicamente, e apesar de Andréa constar no cadastro público de formadores, a assessoria de imprensa do ministério informou que a ex-diretora não consta como formadora do PELC. O formador Luiz Otavio Neves também trabalhou na diretoria que administra o cadastro de professores.

No amor
Além das estratégias indiretas para burlar a súmula do STF, o ministério também possui casos declarados e conhecidos de casais que trabalham juntos. No Departamento de Esporte Escolar e de Identidade Cultural estão Silvia Bortoli e Angelo Bortoli. Ambos são funcionários da prefeitura de Guarulhos (SP) e ocupam cargos comissionados no ministério. “Somos um casal sim, mas não vou falar sobre isso. Somos de setores diferentes e é só esse meu comentário”, diz ela, que ocupa cargo de chefia.

Mais disposto a falar sobre o assunto, o coordenador do Departamento de Programas Sociais de Esporte e Lazer, Mario Dutra, confirma sua relação com a funcionária Adriana Nemer. “Ela entrou aqui em 2000 e eu em 2003. Desde 2005 mantemos união estável. Nosso caso já foi relatado para os órgãos responsáveis e até o final do mês encaminharemos o relato para o setor responsável aqui do ministério. Nosso caso é simples porque estávamos aqui antes. Também porque somos de setores diferentes”, relata Dutra.

1 – Súmula do STF
Em 28 de agosto do ano passado, o STF decidiu pela proibição da prática de nepotismo nos três poderes. De acordo com o texto, ficou proibida a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. A decisão também proibiu o nepotismo cruzado, que acontece quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco.

2 – Vulnerabilidade
O Programa Esporte e Lazer das Cidades (PELC) foi criado para suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer. De acordo com o texto de criação do programa, a prioridade deve ser dada para regiões em situação de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.

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