Escândalo na família Senna

Do Congresso em Foco

http://congressoemfoco.ig.com.br:80/Noticia.aspx?id=20897

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, fazenda de empresário mantinha 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo

Lúcio Lambranho

Servidão por dívidas e restrição à liberdade dos trabalhadores. Aliciamento irregular para trabalho temporário. Alojamentos e refeitórios sem as mínimas condições de higiene. Ausência de equipamentos de proteção individual e pulverização aérea de agrotóxico sobre os trabalhadores.

Essas irregularidades foram encontradas nas 621 ações de combate ao trabalho escravo do governo federal que libertaram mais 27 mil trabalhadores em todo o país desde 2005. Mas um desses casos, desconhecido até então, desperta a atenção por envolver uma família que tem o seu nome associado exatamente à responsabilidade social.        

Trata-se da fazenda Campo Aberto, que pertence ao empresário Milton da Silva, pai do tricampeão de Fórmula 1 Ayrton Senna, e a outros dois sócios de um mega-empreendimento rural de mais de 6 mil hectares localizado em Barreiras, no oeste baiano.

“Nós, que defendemos práticas socialmente eficazes na Fundação Ayrton Senna, não podemos deixar de dar o exemplo em nossas empresas”, disse Leonardo Senna, irmão de Viviane Senna, presidente da ONG criada em 1994, em entrevista à revista Dinheiro Rural em janeiro de 2006.

A reportagem sobre a fazenda é usada na ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusa o pai de um dos maiores ídolos do esporte nacional de manter 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo.

 

“Essa visão do melhor dos mundos, que alia tecnologia, produtividade e responsabilidade social, tão bem retratada pela mídia especializada, não é bem aquela encontrada pelo grupo especial de fiscalização móvel para erradicação do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego”, escreve o procurador Paulo Germano Costa, na denúncia, de 18 de junho de 2007.

Em seu site, o Instituto Ayrton Senna afirma ter beneficiado mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes em projeto sociais em 2007. A assessoria de imprensa da ONG disse ao site que Viviane Senna estava de férias no exterior e que não iria se pronunciar sobre o caso. Segundo a assessoria, Viviane é porta-voz do Instituto, e não da família.

Infrações

Considerada a “jóia” dos negócios rurais da família Senna, a propriedade recebeu, durante dez dias de inspeção, em março de 2007, 29 autos de infração do grupo móvel especial de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Duas ações na Justiça do Trabalho de Barreiras, em fase final de julgamento, cobram dos donos do empreendimento rural R$ 600 mil por dano moral coletivo e mais R$ 110 mil em indenizações trabalhistas por cada um dos trabalhadores libertados durante a fiscalização do MTE.

O dinheiro referente aos salários e às verbas rescisórias dos 82 empregados libertados ainda não foi pago, pois os sócios se recusaram, durante a inspeção, a reconhecer a acusação de trabalho escravo.

“Talvez seja pela questão da ‘lista negra’, mas o responsável pela empresa se retirou da negociação no ato do resgate dos trabalhadores”, explica o procurador do Trabalho em Barreiras, Luciano Leivas, que acompanha o processo.

“Conversa fiada”

A “lista negra” à qual o procurador se refere é mais conhecida como a “lista suja” do Ministério do Trabalho, divulgada a cada seis meses. O nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização que libertou os trabalhadores.

As sanções podem atingir o bolso dos empregadores. Mais de 100 empresas e associações que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo se negam a comprar, direta ou indiretamente, mercadorias produzidas por fazendas incluídas na “lista suja”. Entre elas, estão gigantes dos setores varejista e atacadista do país.

Conforme mostrou o Congresso em Foco em outubro do ano passado, empresas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 897 mil para a campanha eleitoral de 25 candidatos em 2006.