Lamacchia sofre nova derrota no STJ e pode perder controle da FAM, comandada por Leila Pereira
José Roberto Lamacchia, proprietário da Crefisa e marido de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, sofreu nova derrota no Superior Tribunal de Justiça em processo que ameaça o controle da Faculdade das Américas (FAM).
A Corte Especial do STJ rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo empresário, pela Cebrasp Ensino e pela Crefipar.
Participaram os ministros Mauro Campbell Marques (relator), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin
A decisão manteve a negativa de encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), preservando os efeitos de julgamentos anteriores que determinaram a dissolução do Centro Brasileiro de Servidores Públicos (Cebrasp).
Segundo documentos divulgados pelo Blog do Paulinho, a associação chegou a deter 90% da FAM, enquanto os 10% restantes pertenciam diretamente a Lamacchia.
A origem da disputa
Fundada em 1984 para prestar assistência a servidores públicos, a Cebrasp passou, em 1990, por transformações que favoreceram empresas ligadas ao empresário.
Lamacchia assumiu a presidência vitalícia da entidade em assembleia com tratada como fraude.
A operação contou com a participação de Glória da Graça de Souza, antiga faxineira do empresário e única associada com documentação validada para votar naquela ocasião.
Posteriormente, Glória questionou as alterações e, em setembro de 2011, ajuizou ação para dissolver a associação.
Em 2012, Lamacchia e integrantes da administração tentaram excluí-la do quadro associativo, iniciativa contestada judicialmente.
Em junho de 2018, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o desvirtuamento das finalidades da Cebrasp e determinou sua dissolução, com apuração do patrimônio e destinação de eventuais bens remanescentes conforme o estatuto original.
As sucessivas derrotas
O Blog do Paulinho revelou os possíveis efeitos da disputa sobre a FAM em dezembro de 2021.
Em agosto de 2022, noticiou nova derrota de Lamacchia no STJ, que rejeitou embargos de declaração considerados protelatórios e aplicou multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.
Outros recursos foram rejeitados em março de 2023.
A defesa questionou, entre outros pontos, a legitimidade de Glória, a natureza jurídica da associação, a decadência e supostas violações constitucionais.
O STJ entendeu que diversas questões já estavam definitivamente resolvidas e que não caberia reexaminar provas.
Na mais recente derrota, a Corte Especial manteve a negativa de envio do recurso extraordinário ao STF.
Novo recurso será julgado em outubro
Apesar das derrotas, Lamacchia, Cebrasp Ensino e Crefipar apresentaram novos embargos de declaração em 15 de setembro de 2026.
O julgamento virtual está previsto para ocorrer entre 21 e 28 de outubro.