STJ ordena reanálise de recurso de Bruno Henrique, acusado de fraudar aposta esportiva
O STJ determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal volte a analisar um recurso da defesa de Bruno Henrique, atacante do Flamengo, no processo que envolve suspeitas de manipulação de aposta esportiva e estelionato.
A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik.
O caso nasceu da partida entre Flamengo e Santos, em novembro de 2023, quando Bruno Henrique recebeu um cartão.
Segundo a acusação, o jogador teria avisado previamente o irmão sobre a possibilidade de ser advertido, informação que teria sido usada para realização de apostas.
A denúncia por estelionato contra casas de apostas chegou a ser rejeitada em primeira instância, sob o entendimento de que as empresas supostamente prejudicadas não haviam manifestado, dentro do prazo legal, interesse formal na abertura da ação criminal.
O TJDFT, porém, reverteu essa decisão e permitiu o prosseguimento da acusação.
A defesa de Bruno Henrique contestou o entendimento.
Alegou que as primeiras comunicações sobre as apostas suspeitas foram feitas a empresas e entidades privadas de monitoramento, e não diretamente à Polícia, ao Ministério Público ou à Justiça.
Esse ponto, segundo o STJ, não foi analisado de maneira suficiente pelo tribunal.
Por isso, Paciornik anulou o julgamento dos embargos da defesa e determinou que o TJDFT faça uma nova análise, enfrentando especificamente essa questão.