Justiça investiga de Michel Bastos embolsava salários como ‘direitos de imagem’ no São Paulo
A Justiça Federal negou, por enquanto, pedido do ex-jogador Michel Bastos para suspender um protesto relacionado a uma cobrança da Receita Federal sobre valores recebidos quando defendia o São Paulo.
O caso tramita na 1ª Vara Federal de Barueri.
A discussão envolve R$ 2,77 milhões pagos pelo clube, em 2016, à M.F.B. Marketing Esportivo Ltda., empresa ligada ao atleta.
A Receita questiona se os pagamentos correspondiam de fato à exploração comercial da imagem de Michel Bastos ou se, na prática, eram parte da remuneração por seu trabalho como jogador.
Durante a fiscalização, o São Paulo apresentou fotos do atleta com a camisa do clube e registros de partidas, mas informou não possuir outros documentos que comprovassem campanhas ou ações comerciais específicas com sua imagem.
Para o juiz, as provas apresentadas até agora não são suficientes para afastar a cobrança.
O processo também analisará se os pagamentos respeitaram os limites previstos na Lei Pelé para contratos de direito de imagem.
Embora o São Paulo tenha sido retirado da responsabilidade solidária pela dívida na esfera administrativa, isso não anulou a cobrança contra Michel Bastos.
Por isso, o protesto permanece válido enquanto a ação prossegue.
A decisão não informa o valor exato atualmente cobrado.
Os R$ 2,77 milhões correspondem aos pagamentos investigados pela Receita em 2016, e não necessariamente ao valor da dívida tributária.