TST libera temporariamente passaporte de mãe para acompanhar filha atleta do São Paulo em competição internacional

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou temporariamente a liberação do passaporte de Fernanda Pelegrini Parra, que estava impedida de deixar o Brasil por determinação da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em decorrência de uma execução trabalhista.

A decisão, assinada em 17 de novembro pelo ministro Sergio Pinto Martins, permitirá que Fernanda acompanhe sua filha, S. P. C., atleta de patinação artística do São Paulo Futebol Clube, em um seminário internacional promovido pela World Skate, entre 12 e 15 de dezembro, em Bolonha, na Itália.

S. ocupa a 33ª posição no ranking mundial juvenil feminino da modalidade.

A mãe argumentou que a viagem será integralmente custeada pelo pai da adolescente, não representando despesas para ela nem prejuízo à execução trabalhista.

O ministro considerou que, embora a retenção de passaportes seja uma medida judicial constitucionalmente admitida, sua aplicação deve observar os direitos de crianças e adolescentes ao esporte, à cultura e ao lazer.

A autorização será válida exclusivamente entre 11 e 16 de dezembro de 2026, período necessário para o deslocamento e retorno ao Brasil.

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