Ex-goleira do Flamengo perde ação trabalhista por vínculo com a Marinha
O TST negou seguimento ao recurso de Renata Maria Sant’Anna, conhecida como ‘Kaká’, ex-goleira do Flamengo, que pretendia obter o reconhecimento de vínculo empregatício com o clube entre julho de 2015 e agosto de 2022.
Militar temporária da Marinha, Renata alegou que atuava como atleta profissional e que, diferentemente dos jogadores do futebol masculino, não recebeu salários do durante quase todo o período.
O clube registrou sua carteira e pagou R$ 1,5 mil mensais apenas entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021.
A Justiça, porém, concluiu que a jogadora estava subordinada à Marinha, instituição pela qual recebia vencimentos como terceira-sargento.
Sua participação no time feminino do Flamengo decorria de um acordo de cooperação destinado a preparar atletas militares para competições, inclusive os Jogos Mundiais Militares.
Segundo o processo, Renata ingressou na Marinha por meio de seleção específica, submeteu-se a treinamento militar e respondia hierarquicamente a um comandante.
O convênio permitia que as atletas fossem inscritas pelo Flamengo em campeonatos organizados pela CBF e pela Federação do Rio de Janeiro, mas não previa transferência de recursos financeiros entre as instituições.
As instâncias anteriores entenderam que não ficaram comprovadas a subordinação direta ao Flamengo e a remuneração pelo clube, requisitos necessários ao reconhecimento da relação de emprego.
O contrato registrado entre 2020 e 2021 foi considerado regular e por prazo determinado.