Desmentindo Augusto Melo: a condenação criminal

MENTIRAS

Orientado por empresa de ‘fake-news’ contratada em São Caetano do Sul, Augusto Melo, candidato a presidente do Corinthians, ao ser questionado sobre a condenação criminal por sonegação de impostos, pela qual precisou cumprir dois anos, dez meses e vinte dias de prisão – revertidos em prestação de serviços à comunidade, tem respondido:

• “(…) fui absolvido por unanimidade”;
• “(…) depois de muitos anos, veio uma condenação, mas a dívida e a empresa não eram minhas”;
• “(…) eu paguei a dívida, mesmo não sendo minha”

VERDADES

• Augusto Melo foi absolvido em 1ª instância, obviamente não por unanimidade pois julgado apenas por um magistrado;
• Augusto Melo, após recursos do MP-SP, foi condenado em 2ª instância a dois anos, dez meses e vinte dias de prisão; inquérito da Polícia Civil, acolhido pelo judiciário, comprovou que o cartola deixou de pagar R$ 342,7 mil em impostos, e que a VIC Bolsas sempre foi dele, mas, desde o início, inscrita em nomes de ‘laranjas’ – seus funcionários.
• Augusto Melo CONFESSOU à Polícia ter se utilizado de terceiros para constituir o CNPJ;
• Augusto Melo NUNCA pagou a dívida que embolsou, indevidamente, dos cofres públicos; recentemente, após comprovar impossibilidade de arcar com a despesa, com atestado de pobreza e Imposto de Renda declarando aposentadoria de um salário mínimo, a pendência foi PERDOADA;
• Augusto Melo cumpriu pena integralmente (serviços comunitários) e sua liberdade somente foi concedida em 2018.

---

CONFISSÃO

No dia 04 de março de 2010, em depoimento à polícia, Augusto Melo confessou ter aberto a VIC Bolsas, empresa sonegadora, em nome de ‘laranjas’ que eram seus funcionários.

O cartola disse ainda que a empresa, apesar de estar em nome de terceiros, era administrada por ele.

Mentiu à polícia – como veremos adiante – ao dizer que vendeu a empresa, em 2003, a Saul, e que, desde então, não teve mais contato com ele.

Declarou também que não tinha dinheiro para parcelar a dívida fiscal.

OS LARANJAS VIVOS

Quatro foram os ‘laranjas’, segundo a Justiça, utilizados por Augusto Melo para fraudar o ICMS em São Paulo, numa operação estruturada que explicaremos à frente.

Todos humildes.

Somente dois deles foram encontrados pela Justiça.

Marcus Vinicius Monteiro da Silva e Adailson Moreira Lima, os que abriram a empresa em 2001, prestaram depoimento e entregaram que Augusto Melo era o proprietário, verdadeiro, da VIC BOLSAS.

Adailson foi decisivo para desmascarar o cartola.

Melo admitiu que esteve no comando oculto da VIC somente até 2003 e que depois a teria negociado com Saul Garcia, que passou a figurar no CNPJ ao lado de Luis Serafim.

Não é o que revela Adailton:

“Que no ano de 2001, seu patrão Augusto pediu ao declarante para emprestar seu nome para ele abrir uma nova empresa”

“Que no ano de 2005, o senhor Augusto fechou a empresa ‘VIC Confecções de Bolsas Ltda; que o declarante, Marcus e Augusto foram ao cartório assinar o encerramento da empresa”

Esta frase desmente o cartola, evidenciando, também, que somente Augusto Melo, Marcus e Adailson estavam no negócio; os que tiveram os documentos inseridos após, Saul Garcia e Luiz Serafim da Silva, eram apenas nomes emprestados para o crime.

À polícia, Marcus confirmou a versão de Adailson.

Íntegra do Depoimento de Adailson Moreira Lima:

O LARANJA MORTO

A polícia nunca conseguiu falar com Luiz Serafim Silva, a quem Augusto Melo juntou a Saul Garcia, a partir de 2003, no CNPJ da ‘VIC Bolsas’.

Um mês antes da data marcada para o depoimento, a testemunha foi encontrada morta, na rua, em circunstâncias que a polícia, em Boletim de Ocorrência, tratou como suspeitas.

No Atestado de Óbito, a causa é assim tratada:

“Traumatismo craniano encefálico, agente contundente”

O LARANJA NUNCA ENCONTRADO

Saul Garcia, sócio no papel do falecido Luiz Serafim da Silva, nunca foi encontrado pela polícia para prestar depoimento.

Augusto Melo, em sua defesa processual, estranhamente, abriu mão deste testemunho.

A CONTADORA, AUGUSTO MELO E OS SÓCIOS FANTASMAS

Desconfiados de Augusto Melo, os policiais da 1ª Delegacia de Polícia – DISCCF tomaram o depoimento da contadora que cuidava da ‘VIC Bolsas’.

Cilene Cássia dos Santos declarou:

“(…) indagada a respeito da última alteração contratual, esclarece que realmente foi feita a alteração, retirando-se Adailson e Marcus, e admitindo Saul Garcia e Luiz Serafim Silva”

Importante:

“Informa ainda que nunca conheceu referidas pessoas, pois os documentos da alteração contratual FORAM ENTREGUES PARA O SENHOR AUGUSTO PEREIRA DE MELO, o qual ficou responsável pelas assinaturas de Saul e Luiz”

A contadora se juntou às demais testemunhas, a polícia e o judiciário entre os que nunca encontraram os laranjas do cartola corinthiano.

O VALOR DA SONEGAÇÃO, AS MULTAS E OS DOCUMENTOS QUE SUMIRAM

Augusto Melo foi condenado, pela sonegação de impostos, a cumprir a pena de dois anos, dez meses e vinte dias, além de devolver aos cofres públicos os valores embolsados.

Foram R$ 342.705,10 creditados, indevidamente, à favor da VIC, segundo a Justiça, em operações simuladas de serviços que nunca foram executados.

Após intimação da Receita para comprovar a legalidade das operações, Melo respondeu que duas mil Notas Fiscais da empresa foram extraviadas (curiosamente as compreendidas entre os números 001 e 2000), além dos livros de Registro de Entrada de Mercadoria, registro de Saída de Mercadoria, registro de apuração do ICMS, Registro de Utilização de Documentos Fiscais, Termo de Ocorrências e Registro de Inventário de Mercadorias.

O Diário Oficial de São Paulo, datado de 26 de julho de 2007, junta à pendência multa de R$ 596.240,00.

Augusto nunca pagou nenhuma dessas dívidas.

Nem mesmo a condenação às taxas judiciais, de apenas R$ 200, que se isentou ao apresentar ‘atestado de pobreza’.

 

O valor total da pendência, atualizado pela última vez em 01 de fevereiro de 2010, era de R$ 1.752.350,74; corrigido pelo IGPM, até julho de 2023, seria de R$ 4,7 milhões.

CONFIRA A DENUNCIA DO MP-SP CONTRA AUGUSTO MELO (28/03/2012)

TRECHO DE MEMORIAL DO MP-SP, DATADO DE 30/07/2013, DEIXANDO CLARO QUE O LARANJA DESMENTIU AUGUSTO MELO

RECURSO DO MP-SP CONTRA ABSOLVIÇÃO DE AUGUSTO MELO EM 1ª INSTÂNCIA

CONDENAÇÃO DE AUGUSTO MELO EM 2ª INSTÂNCIA

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE AUGUSTO MELO (14/04/2015)

NOME DE AUGUSTO MELO NA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

AUGUSTO MELO NÃO TINHA CPF

Curiosamente, à época de sua condenação criminal, certidão da 3ª Vara informa que Augusto Melo não era inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas.

O popular CPF.

Isso ocorre, normalmente, mediante fraude para ocultar problemas do passado ou por estranho desleixo, incompatível com o currículo não comprovado, mas discursado, pelo candidato a presidente do Corinthians.

Anos após, o CPF surgiu e Augusto Melo conseguiu declarar em imposto de renda vencimentos próximos a meio salário mínimo mensal.