Trump quer incrementar as execuções nos EUA

Da FOLHA

Por LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO

‘Devemos recorrer à pena de morte sempre que possível’, disse Pam Bondi, nova procuradora-geral

O panorama da pena de morte no mundo tem alterações pontuais. Segundo a Anistia Internacional, foram registradas 1.518 execuções em 2024 em 15 países, um aumento de 32% em relação a 2023.

É o número mais alto de execuções contabilizadas desde 2015 (1.634). O crescimento é significativo, mas circunstancial e, aparentemente, não altera os rumos do movimento histórico na direção do abolicionismo: a pena de morte perde terreno, mesmo permanecendo no horizonte da humanidade.

A China continua sendo apontada como líder do ranking macabro, com milhares de execuções estimadas, mas, por falta de informações concretas, não faz parte das estatísticas, assim como Coreia do Norte e Vietnã.

Oficialmente, os países que mais mataram (91%) estão situados no Oriente Médio: Irã (972), Arábia Saudita (345) e Iraque (63). Foi contabilizada a execução de 45 mulheres, 30 delas no Irã.

Segundo a Anistia Internacional, há 28.085 condenados à morte no planeta: 2.087 novas sentenças foram proferidas no ano passado.

Terrorismo, insurreição, espionagem, estupro, corrupção, blasfêmia, delitos de natureza sexual e, sobretudo, tráfico de drogas (42% das execuções) fazem parte do cardápio universal de crimes punidos com forca, fuzilamento, injeção letal e câmara de gás. A Arábia Saudita é o único país que ainda decapita criminosos. Não foi registrado caso de lapidação (morte por apedrejamento), método bíblico de execução, em 2024.

Hoje, 145 países são abolicionistas ou são considerados abolicionistas de fato (não aplicam a pena capital ainda que prevista na legislação). Belarus é o único país da Europa que faz uso da pena de morte. A Rússia aplica uma moratória estabelecida por Boris Yeltsin e não executa ninguém desde 1996. Nas Américas, além dos EUA, apenas Trinidad e Tobago ainda impõe sentenças de morte.

Nos Estados Unidos foram 25 execuções, confirmando a tendência de retomada a partir da pandemia (24 em 2023, 18 em 2022, 11 em 2021). Há mais de 2.000 presos nos corredores da morte.

A autocracia histriônica e xenofóbica proposta para os EUA por Donald Trump é capaz de interferir na contabilidade futura das execuções e, eventualmente, inspirar outros governantes.

Em dezembro, Joe Biden comutou a pena (para prisão perpétua) de 37 dos 40 condenados à morte pela Justiça Federal que aguardavam execução. Em resposta ao ex-presidente, ordem executiva de Trump, de 20 de janeiro, declara que a pena de morte é ferramenta essencial para deter e punir crimes hediondos praticados contra cidadãos americanos.

O documento diz que políticos e juízes contrários à pena de morte são subversivos. Incentiva a punição extrema de crimes de homicídio praticados contra policiais e de delitos capitais cometidos por estrangeiros ilegais. Para evitar casos de desabastecimento, determina que sejam tomadas as providências necessárias para que os estados tenham sempre à disposição estoque de drogas para a aplicação regular da injeção letal.

A nova procuradora-geral Pam Bondi explica: “As instruções do presidente são muito claras: devemos recorrer à pena de morte sempre que possível”.

Assim como as tarifas comerciais, a pena de morte é capítulo especial do proselitismo político de Donald Trump.